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Showing results for tags 'contrato'.
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Boa tarde, Gostaria de obter a vossa ajuda e esclarecimento relativo a um contrato de arrendamento ao qual sou o titular como arrendatário. Eu vivo em união de facto com a minha companheira há já alguns anos e fizemos um contrato de arrendamento que a data foi celebrado apenas em meu nome, o nome dela não consta do contrato visto que a data da celebração do mesmo ela não se encontrava a trabalhar, tal como acontece nos dias de hoje. Por diversas razões optamos por cada um seguir o seu caminho e já comuniquei ao senhorio a cessação do contrato de arrendamento conforme estipu
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Olá a todos, Eu candidatei-me a um trabalho esporádico que será com um contrato diário, conforme seja necessário. Os valores indicados apenas por telefone são 29€ diários + sub. alimentação. Sendo em 2025, o valor diário referente ao Vencimento mínimo em Portugal 40.15€, o valor de 29€ é legal para 1 dia? O valor foi calculado com 870€ / 30 dias, mas não conheço ninguém que trabalhe 30 dias para receber o ordenado inteiro.
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Olá, boa tarde, Venho por este meio solicitar informações relativas à minha situação, se faz favor. Iniciei funções como operadora de caixa numa loja no dia 21 de novembro de 2024, ao abrigo de um contrato com a duração de seis meses, então com término previsto para o dia 21 de maio de 2025. Há vários meses que tenho sido alvo de humilhações e perseguições constantes por parte do meu superior hierárquico, embora infelizmente não disponha de provas escritas. Esta situação levou-me a procurar acompanhamento médico, tendo-me sido passado um certificado de baixa médica por um período d
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Em novembro avisei que final de dezembro eu ia sair, paguei a renda de dezembro e sai dia 12 mas paguei pelo mes todo, ele me falou que por nao conseguir ninguem para ficar eu tenho que pagar ate o final do contrato (maio), so que esse contrato dele nao tem registro nas financas e ele nunca me deu recibo algum, como proceder visto que ja nao estou lá!
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Bom . Gosta de solicitar informações sobre um assunto. Em Junho de 2020 o meu marido fez um contrato promessa compra e venda verbal com um amigo que estava a passar por dificuldades financeiras . Na altura, o meu marido deu 100000 em dinheiro ao promitente vendedor porque ele disse que o pagamento não podia ser feito em cheque porque tinha problemas com o banco. Ficou acordado que a escritura do imóvel seria realizada até ao final de 2021, ou quando o vendedor conseguisse uma casa para morar. Em Maio de 2021 o meu marido telefonou para saber como esta
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Bom dia Gostaria de saber se é possivel passar recebi nas finanças mesmo nao tendo passado qualquer tipo de arrendamento do quarto onde residuo. Para alem do valor que está no recebi nao ser correcto, pois pago 285 e nao 265, o meu senhorio pelo que sei deveria ter apresentado contrato , coisa que nunca o fez. Queria saber se existe essa possibilidade de ele me passar recibos no entanto nunca me ter apresentado qualquer tipo de contrato e se posso fazer queixa dele por nao o ter feito e cometer uma ilegalidade, seja no valor dos recibos seja pelo facto de nao ter feito contrato, assim co
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CONTRATO DE TRABALHO PODE PASSAR DE TERMOS CERTO PARA INCERTO?
Guest posted a topic in Direitos do trabalhador
NOS TERMOS DA LEI É PERMITIDO A PASSAGEM DE CONTRATO DE TRABALHO A TERMO CERTO PARA INCERTO AO FIM DO TÉRMINO DO CONTRATO COM TERMO? -
A minha mãe foi despedida com um contrato de trabalho onde já se encontrava efectiva. Mandaram-na para casa no próprio dia em que falaram com ela. Sem aviso prévio. É legal? Ela vai sair sem nenhum direito por se encontrar na reforma?
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Trabalhador sem contrato e sem vencimento em dia
Catarina07 posted a topic in Direitos do trabalhador
Boas pessoal! Tenho umas duvidas na esperança que me possam ajudar!🙏 Trabalhei 2 meses numa empresa, sem contrato, nem nada escrito ou assinado. Durante essa altura, o meu superior pedia me sempre faturas pessoais no valor do meu vencimento em nome da empresa, no qual nunca lhe dei. Neste momento, diz-me que só me paga o 2º mês em falta, quando lhe der as ditas faturas ou se fizer recibo verde ou ato isolado (penso que nem tenha obrigação de fazer tal, correto?) e que só irá pagar metade do mês porque não lhe dei 15 dias de aviso de saída (ao que penso também que não tinha de dar, po -
Caros forenses Estou com algumas duvidas a cerca do trabalho da minha esposa, Ela começou a trabalhar numa empresa em 02/11/2023 e até à presente data ainda não lhe deram nenhum contrato de trabalho para assinar( os ordenados estão em dia e a empresa está a fazer os descontos para a Seg. Social). No entanto ela pretende vir embora da empresa, a minha dúvida é com quantos dias de antecedência terá de avisar a entidade empregadora? Ou tratando-se de uma situação sem contrato assinado, e tendo em conta que só está na empresa há pouco mais de um mês não necessita de aviso prévio?
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Boa tarde Gostaria de saber a vossa opinião. Em Junho aluguei uma casa com contrato. Ora a casa em questão esta sita na propriedade do senhorio, mas está ilegal. Não tem numero de porta (usamos para a correspondecia a designacao S/N). Não tenho contrato de agua pois a propriedade tem um furo e usamos a agua dai e tem fossa. Quanto a luz está em nome do senhorio e pagamos so a diferença á parte. Ora na altura que assinamos contrato (E assinamos eu, ele e o meu fiador), o senhorio disse que iria colocar o contrato nas finanças entretanto passados uns dias veio com uma convers
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Olá a todos, Preciso de uma ajuda precisosa.. Em outubro celebrei uma contrato a termo certo de 6 meses. Em abril renovação o mesmo por mais 6 meses. Quanto tempo tenho que dar à casa para me despedir? Obrigada.
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Bom dia, Eu e Maria andamos a ver moradias novas para comprar. E em vários anúncios em que fomos visitar apenas o terreno e iria ser construida a moradia, o que nos é proposto, não é a venda da casa em si, mas sim CPCV do Terrero + Contrato de construção. Isto é muito comum? Quais as vantagens e desvantagens deste cenário e quais os custos "escondidos"? Obrigado.
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Olá a todos/as! Arrendei agora um imóvel que está em nome da herança indivisa da minha mãe, sendo o meu pai o cabeça de casal e eu o único outro herdeiro. Dado que somos só os dois, fizemos a habilitação de herdeiros mas nunca fizemos partilhas. Agora ao tentar registar o contrato no Portal das Finanças (em meu nome) obtive um erro segundo o qual "não sou o proprietário do imóvel". Sendo assim o registo deverá ser feito com o NIF da herança indivisa? E como é depois com a emissão de recibos e pagamento de impostos? Obrigado! Miguel Matos
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Boa tarde... O meu contrato renovou em Novembro de 2021 automaticamente mais 3 anos(cláusula do contrato), mas o senhorio tem me feito a vida negra e não soube consultar o contrato e ver essa cláusula. Há algum acordo que possa ser feito com ambas as partes para cessar o contrato? Atenciosamente Liliana Pedro
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Trabalhador independente em regime de contrato de prestação de serviços com uma empresa, 40horas, pode pedir redução de horário, para prestar serviços noutra entidade?
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Arrendatário fugiu do pais e não entregou chaves de estabelecimento comercial
Guest posted a topic in Arrendamento
Boa tarde, será que alguém me podia elucidar, tenho um estabelecimento arrendamento, o inquilino fugiu de Portugal e não me entregou a chave do estabelecimento, nem cancelou o contrato. Familiares ficaram com as chaves e estão a tirar a maior parte dos equipamentos que lá se encontravam (uns que pertence ao arrendatário e outros não), justificando que a pessoa que o arrendou tinha dado autorização, e que tinha pago este mês. É verdade que pagou o mês, mas também é verdade que me deixou com dividas superiores a 2 mil euros em luz e água. Como poderei proceder de forma a fazer tudo perante a lei -
Será que alguém me consegue ajudar a perceber ? Contratos de electricidade e gas, estava a procurar o meu proprio mas não consegui encontrar para ja... Mas... nun contrato "tipo" na net indica "12.2 As modificações contratuais são previamente comunicadas por escrito ao Cliente e consideram-se aceites se, no prazo de 14 (Catorze) dias a contar da receção da aludida comunicação pelo Cliente, não houver resolução do contrato pelo Cliente, entrando as mesmas em vigor a partir da data definida pela EDP Comercial para o efeito" Quer dizer que no mercado livre para mudar o tarifario me
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Boas. Assinei um contrato a termo certo (1 ano) com empresa onde trabalho em Maio de 2020. Aproxima-se então a marca de 2 anos neste contrato que pelo que entendi tornaria o mesmo num contrato efetivo. O problema é que querem promover me no próximo mês e muito provavelmente terei de assinar um novo contrato. A minha pergunta é: isso significa que, se o contrato for uma vez mais a termo certo, não me tornaria efetivo?? Como devo proceder?
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Viva, Tenho uma loja arrendada com contrato de 1 ano. Com uma antecedência da data de termino do contrato superior a 60 dias, enviei uma comunicação ao arrendatário informando que não iria proceder com a renovação do contrato. A data de termino do contrato foi em Agosto, o inquilino ainda não saiui. A minha questão é -posso iniciar uma ação de despejo, ou o inquilino está no seu direito de ficar no apartamento com o argumento que os contratos de arrendamento renovam automaticamente para 3/5 anos (não tenho a certeza) como os de habitação. Obigado.
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Bom dia A questão refere-se ao contrato de trabalho entitulado: CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO. É um contrato que atribui efetividade ao trabalhador?? É um contrato que se equipara ao Contrato sem termo?? *No contrato em questão consta o prazo de 90 dias para as partes, querendo, procederem a desistência. Certo da atenção que receberei, desde já agradeço. Parabenizo esse Site pela riqueza de informações. Cumprimentos Cesar Lobo
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Boa noite. Gostava de pedir vossa ajuda. Sou trabalhadora independente e acumulo com o trabalho por conta de outrem. Em 31/12/2020 fiquei despedida da empresa que fechou a atividade. A minha questão é: Ao pedir o subsídio de desemprego posso deixar a atividade aberta ou tenho que a fechar?
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Boa noite , tenho um contrato a termo certo que iniciou a 16 de junho 2020 a 15 de Dezembro 2020 e foi renovado. Neste momento quero sair ,quanto tempo devo dar a empresa ? Obrigado
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Boa tarde Iniciei funções em Outubro de 2020 e fiquei efetiva 3 meses depois. Tive 6 dias de férias referentes aos 3 meses trabalhados o ano passado. Agora quero despedir-me e tenho urgência em sair para começar no novo trabalho. Quantos dias tenho de dar à casa? 30 menos os 22 dias úteis de férias que seriam gozadas este ano? Ou 30 dias menos os 8 dias úteis de férias que equivalem aos meses que trabalhei este ano?
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Como saber se um contrato de arrendamento está inscrito nas fincanças
Catarina97 posted a topic in Arrendamento
Boa tarde. À um ano arrendei uma casa e celebrei um contrato, por várias vezes pedi os meus recibos e não obtive nenhum. No início do mês realizei o meu IRS e não tinha nenhum recibo deste arrendamento em questão. Agora que quero mudar de casa e falta 2 meses para terminar o contrato o meu senhorio quer ficar com com metade da minha caução, pelo dano de nós sairmos mais cedo, infelizmente eu acho que este contrato é falso devido à falta de recibos. O que posso fazer?
