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    • sultão
      Mudei as minhas contas da CGD para o Banco CTT e estou muito satisfeito por tê-lo feito. As minhas poupanças rendem mais, não tenho quaisquer despesas de manutenção da conta e - pasme-se - à tarde, quando todos os outros bancos estão fechados o Banco CTT continua aberto a atender os seus clientes. Quanto à CGD, deixo aqui um reparo de "somenos" importância: já depois de ter encerrado a conta e liquidado na totalidade a dívida do cartão de crédito, fui surpreendido com uma dívida e 30 e poucos euros da utilização do mesmo cartão, a qual na foi liquidada na altura pelo facto de a entidade credora não a ter comunicado no imediato. Não questionei a dívida e propus-me pagá-la prontamente. Porém, qual não foi o meu espanto assim que o funcionário me informou que para pagar ao balcão ser-me-iam cobrados mais de 10 euros. (€10,40, salvo erro) Ou seja: devia 30 e teria de pagar mais 40. Discordei e desloquei-me à agência onde tinha pedido o encerramento da conta e resolvi o problema sem pagar. Isto porque eu mesmo dei a ideia ao funcionário de como poderia fazer sem me ser cobrado mais que a dívida: emitir-me uma referência e pagar pelo Multibanco. Assim foi. Quando saí da Caixa esta já estava encerrada porque passava das 15 horas. Com a referência na mão, mas sem cartão Multibanco comigo para pagar, desloquei-me ao Banco CTT, que fica nas imediações. Entrei por volta das 16 horas, fui atendido de imediato, paguei e vim-me embora, feliz, por já não ser cliente da CGD. 
    • Márcio Celso Silva
      Bom dia, Resido e trabalho em Angola, entretanto a minha residência fiscal em Portugal mantém-se, ou seja foi alterada para Portugal, numa altura em que precisei de pedir uma 2a via do cartão de cidadão. Na altura pediram-me uma morada e passei os dados da residência da minha mãe, que por sua vez é residente fiscal em Portugal. Pretendo saber se ainda assim posso descontar irs, com base nos rendimentos que aufiro em Angola? Agradeço atenção. Cumprimentos
    • Luis Silveira
      Mas o que fazer para não sermos tributados em Portugal? Acho até que a SS não devia sequer fazer retenção na fonte.
    • Visitante Luis Silveira
      Estou na mesma situação e pretendo receber a reforma no país para onde vou residir. Logo irei pagar impostos nesse país, mas o que pretendo é que Portugal não faça qualquer retenção e não haja impostos a pagar em Portugal. O que terei de fazer?
    • Visitante Viajante
      Esta resposta contem uma parte teórica e uma parte prática. Por favor leia as duas atentamente.
      Um contribuinte (sujeito passivo, para usar o termo técnico) deve declarar todos os seus rendimentos mundiais, no local onde é residente, para nele serem tributados. A lei tributária, estipula o que constiui residência para efeitos fiscais (art. 16 CIRS). O problema surge quando, como no seu caso, a definição nos coloca como residentes em mais do que um estado. Nesse caso, existem acordos -- "para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal" -- que ajudam, cabalmente, a identidicar qual dos dois países é o país de residência fiscal. Veja aqui: http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/9D7E2BD3-8701-473E-99EB-55731DBDE35D/0/reino unido.pdf para o seu caso.

      Pelo que escreve -- ter habitação cá etc. -- parece que tem a intenção de regressar e isso vale de pretexto para ser considerada residente em Portugal, mesmo que não passe cá tempo nenhum. Ou seja, pelo acordo de dupla tributação mencionado, será residente fiscal em Portugal. Nesse caso, o que devia fazer é: 1) Declarar o que precisa de declarar no RU e pagar aí os impostos (provenientes do trabalho no RU, provavelmente). 2) Declarar os seus rendimentos a nível mundial (incluíndo os do RU), em Portugal, assim como o imposto já pago no RU, que lhe servirá como crédito para não ter de o pagar duas vezes. Isto vai, de certeza absoluta, dar-lhe um imposto igual ou -- muito mais provável -- bastante superior ao que já pagou cá. Se não vejamos:
             a ) Se eu ganhar um euro em Portugal e declará-lo ao fisco, o mais provável é não ter de pagar nada porque sou pobre. 
             b ) No entanto, se eu ganhar 100.000 euros no reuno unido e um euro em Portugal, o fisco português vai retirar uns 40 cêntimos do euro que eu ganhei em Portugal, porque sou rica. Ao não declarar o que ganho no RU, está a apresentar ao fisco português uma situação que não corresponde à realidade e, como tal, este não lhe estará a cobrar os impostos que devia porque não a acha tão rica, como de facto é. Note-se que, no exemplo dado, o fisco português iria, não só levar um 40 cêntimos do seu euro ganho em Portugal mas, muito provavelmente, também uma parte dos 100.000 que ganhou no RU porque cá, os impostos, geralmente são mais elevados. Ou seja, vamos supor que ganhava 100.000 no RU e lá, tinha pago 30.000 em impostos no RU. Quando os declarasse cá o fisco português coçava a cabeça e dizia "Ora bem! Se ganhasse 100.000€ cá, pagaria 40.000€ em IRS, e não 30.000€ como já pagou no RU. Mas como já pagou 30.000€ lá, fica com esse crédito e só tem de pagar em Portugal mais 10.000€ de impostos pelo seu trabalho feito no RU." --- Como funciona na prática --- Isto é a teoria. Na prática, o mais provável, é que cada autoridade fiscal a considera residente no seu país. A do RU em Inglaterra e a Portuguesa em Portugal. Portanto a única troca de informações que provavelmente vai existir, é a que você mesma fizer (fez?) nas suas declarações. Para a sua situação gerar problemas, o fisco de portugal tem de ter algum indício (ou declaração sua?) de que esteve de facto no Reino Unido. Uma das entidades empregadoras do RU, por excesso de zelo (que é raro porque não o devia fazer) declararou ao fisco português que lhe pagava alguma coisa? Recentemente, os bancos mundiais também começaram a declarar os depósitos bancários de não residentes aos países de origem. Por isso, se a morada que deu no banco do RU foi a de Portugal, o fisco português vai saber que tem conta(s) no RU e o respetivo saldo. Neste caso, poderá ser chamada a explicar porque é que não declarou essas contas no anexo J, como devia. Se tiver uma boa explicação, a coisa fica por aí. Se os valores dos seus rendimentos não forem muito elevados a coisa, quase de certeza, fica por aí. Note-se que o fisco tem 5 anos após a data de entrega da declaração para lhe ir cobrar valores em falta. Ou seja, rendimentos de 2015 que deviam ser declarados em 2016, passam a não poder ser mais tocados pelo fisco, a partir de 2021. Se quiser regularizar a situação -- coisa que, provavelmente, lhe vai sair caro mas a fará dormir mais tranquila à noite -- vai ter de submeter novamente a declarações de IRS em Portugal dos últimos 4 anos, onde constam, no anexo J, os rendimentos no RU e respetivos impostos pagos. Ponha dinheiro de parte para isso. Mas, o melhor mesmo, é falar com um contabilista em Portugal, expondo-lhe a situação, fazer simulações etc., e não se fiar num comentário que leu na Internet, de uma estranha que nem dá a cara. :-)
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