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    1. Tiago Nobre

      Férias após baixa

      Tenho uma questão, estou de baixa á 40 dias, termino a baixa dia 19 de julho, e supostamente as minhas férias começam a partir de 16 de julho, perco o direito às férias?
    2. Marina Salvador

      Horário fixo

      Bom dia. Tenho dois filhos de 4 anos e 7 meses, regressarei ao trabalho em Agosto deste ano. Trabalho por turnos, incluindo noites, feriados e fins de semana. O meu marido é proprietário de um restaurante que fica a 70km de casa, trabalha todos os dias no restaurante, chegando a casa bem depois das 23h todos os dias. Perante este cenário, decidi partilhar as minhas preocupações com a minha entidade patronal, pois o meu marido não vai conseguir ir buscar os pequenos à escola todos os dias e ficar com eles, se tiver que fazer isso tem que fechar o restaurante. Eu abordei a minha empr
    3. Guest

      Herança

      Boa tarde. Tenho uma dúvida e gostava que alguém me pudesse esclarecer. O meu sogro faleceu vai fazer 1 ano e à data do seu falecimento estava para decorrer as partilhas do seu pai falecido. A dúvida está em quem herda agora essa parte uma vez a minha sogra dizer que é ela a única herdeira por ainda ser viva. E que mesmo da herança do marido querer vender carros e casa sozinha sem consentimento dos filhos que são 2. Inclusive um filho que vivia à data na mesma casa ela é o ter expulsado de casa porque a casa é dela e mudado as fechaduras. Obrigado
    4. Guest

      Primeira Casa

      Boa tarde, Vou comprar a primeira casa e a mediação foi feita através de uma imobiliária. Pedi igualmente empréstimo bancário. No entanto confesso estar perdida no que fazer depois da escritura. A agência imobiliária ou o banco poderão/deverão ajudar-me? Ou basicamente estou sozinha nisto? obrigada desde já.
    5. Paulo Sequeia

      Compra on line direitos

      Bom dia. Li o vosso artigo "Trocas e Devoluções: quando as pode fazer?" que apreciei. Nessa sequência elabora a seguinte questão: Comprei on line um electrodoméstico de grandes dimensões, que no dia da entrega por não caber no elevador e com a desculpa de que só faziam entregas pela escada até ao 4 piso (?), regressou ao armazém. Conjugada nova entrega com o fornecedor para nova data e hora concreta e com a contratação por nossa parte de um elevador exterior (mudanças). No dia e hora combinado (09/05) o fornecedor não compareceu para fazer a entrega, esperando nós mais 2
    6. Olá, na minha família existe uma situação muito complicada para resolver. A história é o seguinte. A minha mãe foi casada com o meu pai durante 40 anos (oficialmente) mas já estavam separados a 10, a atual companheira obrigou a que o meu pai divorciar-se da minha mãe. Devido a situação financeira da minha mãe ela viu-se obrigada a recorrer a uma advogada da segurança social, se não estiver em erro, que não a ajudou em nada e que a única coisa a qual ela teve direito foi em ficar a viver na casa que os dois construíram com a herança de ambos durante o casamento de 30 anos, mas no entanto
    7. pimentinha82

      Prestação de serviços

      Boa tarde. Gostaria, se possível que me ajudassem numas duvidas que eu tenho. Eu sou trabalhador por conta de outro e pretendo coletar-se como prestação de serviços para trabalho de soldadura em parti-me. A minha duvida é a seguinte...sendo coletado se eu tenho direito a fundo de desemprego caso o meu patrão me venha a despedir. E como funciona o meu IRS depois da coleta. Obrigado
    8. Por favor, necessito de esclarecimentos. Trabalhava a contrato numa empresa de Lisboa, mas o local de prestação de serviços era ao norte de Portugal. Pela falta de clientes e devido ao covid 19, a empresa me mandou pra casa no inicio de Março. Recebi o aviso prévio do fim do contrato e ao dia 30 de Março houve a rescisão. No comprovativo de vencimento estavam os valores a serem pagos pela empresa, mas com o desconto de 30 dias relativos ao tempo que estava a espera se voltava ou não as minhas tarefas, ou seja, estava a disposição da empresa. No que toca a esse desconto, estava escrito no reci
    9. Por favor, necessito de esclarecimentos. Trabalhava a contrato numa empresa de Lisboa, mas o local de prestação de serviços era ao norte de Portugal. Pela falta de clientes e devido ao covid 19, a empresa me mandou pra casa no inicio de Março. Recebi o aviso prévio do fim do contrato e ao dia 30 de Março houve a rescisão. No comprovativo de vencimento estavam os valores a serem pagos pela, mas com o desconto dos 30 dias que estava a espera se voltava ou não as minhas tarefas, ou seja, estava a disposição da empresa. No que toca a esse desconto, estava escrito no recibo de vencimento Faltas ju
    10. Boa tarde, Temos uma empresa familiar com contabilidade organisada. Eu sou sócia da empresa e o meu marido sócio-gerente. Eu trabalho como empregada administrativa na mesma empresa. Gostaria de saber se, sendo sócia, tenho todos os direitos a fundo de desemprego? E o sócio-gerente também? Pagamos todas as contribuições á segurança social. Obrigada, PP
    11. Tiago37idenia

      Tiago

      Boa noite Sou tipo gerente de uma empresa apesar de na minha folha dizer encarregado de produção Tenho uma proposta de trabalho fora de Portugal que estou a pensar em aceitar mas não tenho tempo de dar o tempo a minha Impresa Vou ter de indemnizar a empresa ou indo trabalhar pra fora não sou obrigado a dar o tempo a casa no meu caso tenho muitas dúvidas por causa do meu cargo na Impresa alguém me pode ajudar
    12. Guest

      Direitos do Acionista

      Boa noite, gostaria de retirar algumas dúvidas em relação aos direitos de um acionista. Neste momento, penso em comprar ações numa empresa inglesa que contém diversas lojas em Portugal. O que gostaria de saber é: quais são os meus direitos enquanto acionista? Que tipos de direito tenho perante as lojas e a empresa? Desde já muito obrigado!
    13. Guest

      Fim da empreaa

      Boa tarde, trabalho num restaurante há 4 anos e ele foi vendido. Amanhã será o ultimo dia, já recebi as férias relativamente a este ano e o subsidio de Natal quais são os meus direitos e o que tenho a receber? Obrigado
    14. Saudações Meu pai faleceu e deixou um imóvel. Ele era natural de outro país. Quando para cá veio já tinha filho Viveu basicamente no nosso país e teve outro filho de outro relacionamento, no qual acabou por acabar. A partilha entre irmãos e meio irmãos é por partes iguais?
    15. Boa tarde, estive durante um mês a trabalhar 8 e por vezes mais no Douro nas vindimas, onde até no dia das eleições trabalhei, num Domingo. O problema é que estou ainda hoje à espera de receber o que tenho direito, e precisava de saber o que posso fazer, visto que nada foi escrito ou assinado e as contas para pagar não param de vir. Tenho 27 anos e sou sincero, não percebo ainda muito do código de trabalho, mas preciso me informar, ainda mais agora que perdi o meu pai não faz muito tempo. Desde já agradeço
    16. Bom dia, Estive de baixa médica em abril(4 dias), tendo-me a empresa cortado um prémio de vendas relativo à totalidade desse mesmo mês. Gostaria de saber a legalidade desta situação. Obg.
    17. Rute Marcelo

      Acto isolado

      Boa noite O meu filho trabalhou o mês de julho e o patrão quer passar um acto isolado. Sendo ele benificiario da SAD PSP pergunto se ao passar o acto isolado não irá perder os direitos que tem . Obrigada
    18. Boa dia, É possível vender uma garantia de um produto de electrónica de consumo a uma terceira parte, juntamente com o produto? Ou seja, ao comprar por exemplo um telemóvel em segunda mão ainda na garantia, posso fazer uso da mesma caso o aparelho avarie? E isoladamente, é possível passar a garantia de um produto para outro igual ou equivalente? Obrigado, Manuel
    19. Boa tarde malta, Trabalho numa empresa à cerca de 5 anos, tenho contrato a termo incerto, tenho uma proposta de trabalho para outro local e quero avançar para tal portanto, para me despedir tenho de enviar uma carta com 2 meses de antecedência, recebo o subsidio de ferias/natal por duodecimos, e algumas ferias para gozar. Nao tenho nada a receber ou tenho? Só o direito a gozar as ferias que tenho direito? e dar os 2 meses a casa? Obrigado
    20. Boa tarde, Espero que alguém me consiga ajudar. No início do mês fui despedida por mensagem whats APP (não sendo efectivamente despedida, simplesmente o empregador solicitou a devolução das fardas e das chaves). O motivo do despedimento foi ter faltado 4 dias consecutivos sem justificação (não tinha dinheiro para ir para o trabalho pois estava a aguardar o pagamento do meu salário). Nessa mesma semana, uns dias depois, fui obrigada a faltar novamente pois o meu marido ia a uma entrevista de trabalho e não tinha com quem deixar o meu filho de 4 meses. Nesse mesmo dia, recebi a dita menag
    21. Bom dia a todos. Encontro-me a laborar numa empresa há cerca de 4 anos a qual me atribuiu um carro de serviço ao fim de 4 meses. Este carro foi-me entregue para uso total sendo que sem qualquer documento tendo associado ao mesmo um cartão de crédito para colocação de gasóleo sempre que necessitasse havendo a entidade patronal indicado que o veiculo era para utilizar sempre que precisasse ( Obvio que apenas por palavras). Agora após ter-me recusado a falsificar umas declarações encontro-me na situação em que o mesmo cartão de crédito foi cancelado tendo de suportar as despesas
    22. Olá. Comecei recentemente a trabalhar num novo local, que penso não estar abrangido por qualquer CCT, pelo que tenho algumas dúvidas: 1) Não havendo referência a feriados no contrato, a que compensações tenho direito? Uma folga? Folga e compensação monetária? 2) Na contagem total das horas trabalhadas num determinado mês, e imaginando um mês como Abril de 2019, conta-se 4 semanas + 1 dia? 3) Qual o número mínimo de horas que deve haver entre o final de um turno e o início do turno do dia seguinte, para o mesmo trabalhador? 4) Num horário em que não há pausas/hor
    23. Guest

      Contrato

      Bom dia, Estou a trabalhar numa loja à cerca de 1 ano e 2 meses, a part time 32h semanais. Quando fizer 1 ano e meio, ou seja, farei 3 contratos de 6 meses, o meu patrão será obrigado a passar me a efetiva mas apresenta me antes uma carta como se fosse para ser eu a despedir me e volta me a contratar. A minha questão é: posso recusar? Como posso fazer com que seja ele a despedir me e eu receba os meus direitos? A minha ideia será procurar algo mais perto de casa. Melhores cumprimentos, Clara Rocha
    24. Boa Noite, trabalho num hipermercado em part time de fim de semana desde Junho de 2018, 16h semanais (8h em cada dia) queria começar a procurar um outro trabalho em que fosse full time, a minha dúvida é terei que dar quantos dias a casa? Ou se me despedir do dia para o outro tenho que lhes pagar?
    25. Daniel Graça

      Herança e Direitos

      Boa tarde O meu pai faleceu recentemente. A minha mãe ainda é viva. Tenho uma irmã. Aquando do falecimento do meu pai, a minha mãe ficou com todo o dinheiro da conta pessoal dele e distribuiu parte pela minha irmã. Estavam casados com comunhão de adquiridos e da Herança supostamente alem da conta bancária existia a casa que ambos habitavam. Eu na altura não necessitava, não me fez confusão o dinheiro ter sido dividido da maneira que foi. A vida dá muitas voltas e neste momento encontro-me em serias dificuldades financeiras o que me obrigou a entregar a casa ao banco. C
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