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    1. Boas, a minha mãe é herdeira de 50% de um imóvel e eu do restante 50%. Este imóvel está a ser arrendado a terceiros. Queria esclarecer algumas questões: - Após o falecimento dela, se eu continuar apenas com 50% como posso terminar o contrato de arrendamento e deixar o imóvel livre? - Para que se arrende o apartmento de novo, eu terei voto na matéria? Qualquer herdeiro pode autorizar ou todos terão de estar de acordo? - Caso se verifique que um contrato de arrendamento foi feito sem a autorização de todos os herdeiros por um que não disponha de mais de 50% do imóvel, como se r
    2. Visitante

      Licença de habitabilidade

      Good Day. We may be selling the house that we inherited from our mother recently. Our father built the house himself in 1962. We're getting different opinions as to whether we will need to obtain an "occupancy licence" (licença de habitabilidade). I have read several online articles, including one that states that such a licence is compulsory, should the buyer require finance to purchase the property, that the ducument is requested from the Câmara and that it costs around 450 Euros. My first attempt to find out from Câmara whether our house does have an existing licence was unsuccessful. I
    3. VascoLima

      Herança

      Boa noite. Desde já agradeço a quem poder ajudar-me. Sou filho único e herdeiro da minha mãe juntamente com o meu padrasto que é o cabeça de casal, porém todo o património( três casas e um terreno), ainda se encontram em nome do pai da minha mãe, ou seja o meu avô. A minha mãe como era filha única herdou tudo mas nunca passou para o seu nome, a minha avó(mãe da minha mãe) também já faleceu. A minha questão é, se o meu padrasto falecer, já é um senhor com muita idade, a parte da herança dele passa para os seus 4 filhos frutos de um casamento anterior? A minha mãe era casada em re
    4. Visitante

      Compra de herança por um dos herdeiros

      Boa noite, Os meus avós faleceram e ficou por dividir a casa dos mesmos, são 5 irmãos e um deles pretende comprar a casa, acontece que um dos irmãos se opõe a essa venda por achar que o valor é baixo, gostava de saber que forma há de resolver isto uma vez que é o único a opor-se à compra. obrigado Pedro Tavares
    5. Patricia Pinho

      Herança

      Bom dia, precisava, se possível de um esclarecimento. Os meus sogros estão casados em comunhão de adquiridos. A minha sogra, faleceu há 8 anos, e até à morte o único património em comum era o carro e as contas do banco. Sempre habitaram, numa casa que ainda hoje está em nome dos pais da minha sogra (avós do meu marido). A minha questão é, terá o meu sogro (viúvo) direito a herança por parte dos sogros dele? Ou passa o meu marido (filho único) a herdeiro direto dos avó, tal como o tio?
    6. Boa noite, preciso de ajuda. O meu marido faleceu, eramos casados em comunhão de adquiridos. Compramos um imóvel, com o falecimento do meu marido, o imóvel ficou liquidado a 50%, efetuei só a habilitação de herdeiros e não a partilha. Na caderneta predial no NIF herança diz "titular pleno", será normal? Sou eu e a minha filha herdeiras, mesmo muito embora a casa não esteja paga, gostaria de saber se, sou proprietária de 75% e a minha filha 25%, ou seja, 50% minha pelo casamento comunhão de adquiridos muito embora ainda exista a divida e 25% pela herança, e minha filha herd
    7. Visitante

      Habilitação de Herdeiros.

      Boa tarde. A minha questão prender-se com o seguinte,o que fazer quando o cabeça de casal não fez, nem quer fazer a habilitação de herdeiros? A minha mãe faleceu à 8 meses, e o meu pai, com quem nós os filhos não temos uma boa relação, não fez a habilitacao de herdeiros,nem pretende fazê-la, sendo que temos receio que possa vender a casa sem que nós não tenhamos direito a nada. É possível ele fazer isso? Ou mesmo sem a habilitação de herdeiros temos sempre direito a parte que era da minha mãe? Obrigado.
    8. Novo neste fórum, e boa tarde antes de mais! Ora bem, a minha dúvida creio que será fácil de responder ou não, digo isto, visto alguns casos que li aqui de heranças, onde envolve muita gente no mesmo "processo" e não será o meu caso... O meu avô falecido, deixou uma boa quantia bancária (já totalmente gasta) e um grande terreno com 2 casas construídas, a minha avó (a viúva), tem apenas um filho (o meu pai), a minha mãe é divorciada do meu pai e as divisórias foram totalmente feitas a nível de recheio da casa e carro, aquando do divórcio, por isso ela não será para aqui chamada, press
    9. Uma pessoa usufruiu dum imóvel durante anos, pagando impostos, tendo contratos de arrendamento para terceiros em seu nome, etc. Fez uso do imóvel como se fosse seu durante décadas, mas nunca fez a usucapião. Entretanto a pessoa faleceu, podem os seus herdeiros fazer usucapião em nome da pessoa? Alternativamente, poderiam fazer em seu próprio nome alegando que como herdeiros também usufruíram do imóvel como se fosse deles? Obrigado desde já, João
    10. Rita Dias

      Herança dividas

      Boa Tarde, o meu pai faleceu há 10 meses e na altura como não tinha qualquer bem em nome dele quando faleceu, nas finanças disseram nos que não seria necessário fazer a habitação de herdeiros. Qualquer das maneiras a evitar surpresas futuras fizemos um repúdio de herança. Passado alguns meses recebemos em casa uma carta do tribunal com uma dívida em nome dele. Como temos os repúdios enviámos um requerimento e estamos '' livres'' a questão aqui é que agora eles querem saber se existe algum outro herdeiro, nomeadamente irmão ou familiar até ao quarto grau. O que poderei fazer em relação a isto?
    11. Visitante

      Partilha entre irmãos e meio irmãos

      Saudações Meu pai faleceu e deixou um imóvel. Ele era natural de outro país. Quando para cá veio já tinha filho Viveu basicamente no nosso país e teve outro filho de outro relacionamento, no qual acabou por acabar. A partilha entre irmãos e meio irmãos é por partes iguais?
    12. Carla Saruga Fernandes

      Herança

      Bom dia, No caso de falecimento de tia sem filhos e sem testamento, quem são os herdeiros? Irmãos? E no caso de um dos irmãos ter falecido, a herança passa para os filhos ou para a esposa desse irmão?
    13. Daniela Soares

      Herança

      Boa tarde, Gostaria que me explicassem alguns pontos em heranças, Vivo numa casa que é do meu avô paterno, ele morreu ficando a minha avó e os 4 filhos, entretanto o meu pai faleceu. Os restantes filhos foram embora de cá ficando eu a minha irmã, a minha mãe e a minha avó. Entretanto a minha avó faleceu e ficamos as 3 em concordância entre todos. Agora só estou eu é a minha mãe. E queria comprar a casa, mas a minha mãe e contra e a minha irma. Queria saber ate que ponto a minha mãe e herdeira visto que é nora e só cá esta porque os meus tios deixaram ela ficar por causa de serm
    14. Visitante

      Herdeiros

      Boa tarde, A minha esposa e a irmã, foram adotadas ainda em criança pelos meus sogros no modo de adoção restrita. Tendo o meu sogro falecido em 2017 e estando a minha sogra ainda viva, quem são os herdeiros deles? Notas: 1. Estando eles ainda vivos, fizeram há mais de 20 anos atrás, cada um deles, um testamento em que diziam que em caso de falecerem após o falecimento do outro, deixavam tudo às 2 filhas. 2. Não têm filhos legítimos, nem irmãos e somente sobrinhos. 3. As duas irmãs são casadas em comunhão de adquiridos sem filhos. Este testamento sobrepõe-se a tudo
    15. Sofia Cavaco

      Fiador e herdeiros

      Bom dia.tenho uma duvida e gostaria de ver se alguem me pode ajudar. A minha mãe foi fiadora do meu irmao e minha cunhada na compra de um apartamento. A minha mae faleceu em 2010 e deixou uma casa como herança aos 3 filhos, que foi vendida em iniciou do ano passado. o meu irmao divorciou-se da esposa no ano passado tambem mas mantendo o apartamento e o credito conjunto. Desde agosto do ano passado que meu irmao e a ex-mulher nao pagam as prestações do credito e agora o banco enviou para execuçao e ameaça vir em cima dos herdeiros da minha mae (fiadora) devido a falta de pa
    16. Visitante

      cabeça de casal e partilhas

      Bom dia, o meu pai faleceu em 2010 e somos duas herdeiras, a minha irmã que é a mais velha e é cabeça de casal, e eu. Moro na Alemanha. desde o falecimento do meu pai, a minha irmã recusa-se a fazer as partilhas. Alem disso, ela sempre viveu com os meus pais, eles foram para o lar até morrerem, e ela ficou a viver na casa deles. Desde 2010, ela vive lá e não podemos vender nada porque ela, em qualidade de cabeça de casal não quer. Queria saber se a minha irmã tinha o direito de viver na casa dos meus pais, jà que não lhe pertence et queria saber como é que podi
    17. Visitante

      HERANÇAS

      Boa tarde, Uma esposa e quatro filhas duas de cada casamento, onde uma das filhas já foi beneficiada com uma doação de uma casa, como se dividem dois carros e conta bancária pelos herdeiros?
    18. Existe alguma possibilidade de deserdar a esposa, por a vontade da própria esposa, e deixar tudo para os filhos do marido? Ou sempre vai existir uma parte que por lei tem que pertencer a esposa? Obrigada.
    19. Boa tarde Gostava que me ajudassem a esclarecer o seguinte: Tenho um familiar que faleceu e deixou testamento a 3 sobrinhos, contudo ainda existem 2 herdeiros legais vivos, nomeadamente 2 irmãos, que no caso não são pais dos 3 sobrinhos. A minha pergunta é a seguinte: é possivel deixar todos os bens existentes aos ditos 3 sobrinhos? Ou, uma vez que ainda existem outros herdeiros legais de linha anterior aos sobrinhos, o testamento apenas pode doar a quota disponível? Tendo os 2 irmãos vivos direito à quota legitima? Obrigada
    20. Don carlos

      Contratar dvogado

      Boa noite a todos, gostaria de saber se alguém por cá sabe se um cabeça de casal pode contratar os serviços de um advogado e depois pagar os honorários e respectivas despesas com o dinheiro existente da herança. É que os herdeiros fazem de conta que o cabeça de casal não existe, então pensei em contratar um advogado mas como cabeça de casal e os honorários serem pagos pela herança ,pois assim ao receberem informações de um advogado talvez assim fosse mais fácil resolver todos os assuntos relacionados com a herança. Cumps
    21. Boa tarde a todos, Precisava de uma ajuda Vossa, se alguém me conseguir esclarecer... A casa dos meus avós vai ser vendida. Já me informaram que o banco vai passar um único cheque e o cabeça de casal terá que fazer a divisão do dinheiro pelos vários herdeiros (filho, noras e netos). A minha pergunta é a seguinte.. como poderei saber quanto caberá a cada herdeiro com exactidão para não surja nenhum problema? Os notários fazem esse tipo de contas ou terei que consultar um advogado que trate de heranças? O cabeça de casal não sou eu, é o meu Tio..mas como ele já tem uma idade
    22. Samuel Leça

      Compra de imovel a herdeiros

      Boa tarde,Uma vez que não tenho qualquer tipo de experiência em coisas do gênero, venho pedir a vossa ajuda relativamente aos passos a seguir para adquirir uma herança. Passo a explicar a situação: a casa pertencia à minha avó que faleceu em 2007, sendo a herança dividida pelos seus 4 filhos (sendo a minha mãe uma delas). Um dos irmãos faleceu em 1999, sendo que a sua filha única, que completou 18 anos de idade o ano anterior, é a herdeira da parte que lhe tocaria. As partilhas vão ser feitas este ano, sendo eu o comprador do imóvel.* Casa em que 4 irmãos são herdeiros (1 deles falecido, sendo
    23. Hugo Luís Nogueira Lobo

      Procedimento em Herança

      Bom dia, Venho em nome da minha mãe tentar obter respostas de modo a ajudá-la num momento difícil. A situação é a seguinte: A minha mãe casou-se com um indivíduo de nacionalidade inglesa, que já cá residia há alguns anos. Ele faleceu em Agosto de doença súbita. Eles têm casa e carro em comum. Existe uma outra propriedade só em nome dele. Existe uma conta bancária em nome dele. A minha mãe não sabe se há mais coisas, nomeadamente em Inglaterra, mas desconfia que sim. Ela só encontrou uma nota que falava de um advogado em Inglaterra. Tentou entrar em contacto
    24. Deca77

      Dívidas de um dos herdeiros

      Boa noite. Primeiramente, pedir desde já desculpa se o tópico é repetido, mas andei a pesquisar e não consegui entrar o que pretendia. Passo a explicar: Sou herdeira de uma herança, acontece que, à data da morte do meu pai o meu irmão já tinha um pedido de insolvência em tribunal. Ninguém soube disto até há relativamente pouco tempo, certo é que ele nunca foi a tribunal, nunca quis falar com o advogado da insolvência e tão pouco se preocupa com o estado da mesma. A minha mãe até gostava de fazer partilhas devido à sua atitude (disse-lhe que mesmo não estando em insolvência
    25. Boa tarde, a minha irmã faleceu, filha só da minha mãe., a minha irmã tem uma filha apos a morte dos meus pais , e pedindo logo habilitação de herdeiros, se a minha sobrinha , não pedir, quanto tempo tem ela para pedir a parte dela, que penso ser só da parte da minha mãe e não do meu pai obrigaga, aguardo
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