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Boa noite, Em 2005 adquiri um apartamento por 112.000,00 para hpp, com recurso ao crédito a 100%. Em 2017 adquiri outro apartamento por 132.000,00 para hpp com recurso ao crédito no valor de 70000,00, passando o anterior apartamento para o arrendamento. Em 2018, adquiri um terreno para construção de moradia para hpp e vendi o apartamento adquirido em 2017 por 150.000,00 e passamos a morar no apartamento adquirido em 2005 e passando esse a ser hpp. !ª Questão: Qual o valor da mais valia do apartamento vendido em 2018? Posso reinvestir para abater ao valor ao terreno adquirido para construção de moradia de hpp? 2ª Questão: Estou a pensar vender em 2019 o apartamento adquirido em 2005, que atualmente é hpp. Posso reinvestir essa mais valia para amortizar o empréstimo utilizado para a construção da moradia de hpp? Ou seja, ao vender os dois imóveis que são hpp, em momentos distintos posso reinvestir a venda de um apartamento na compra do terreno e reinvestir a venda do outro na construção da moradia? Obrigada

Boa noite, Gostaria de colocar uma questão: Resumidamente: - Empréstimo de valor X em 2007 para aquisição de HPP - Em 2017 empréstimo vendido pela CGD a empresa de recuperação de crédito que já cifrava em Z (Z>X) por juros etc - Em 2018 imóvel vendido por valor Y (Z>Y>X) Houve um acordo entre vendedor e empresa de recuperação de crédito para que esta libertasse o comprador da dívida que tinha ficando este sem qualquer divida no Banco de Portugal apesar do valor entregue à empresa não ser a totalidade do crédito devido. Deste negócio não existem mais valias pois todos os valores foram entregues à empresa que detinha o crédito neste momento. Assim sendo é possível não ter de pagar mais valias? Deve ser pedido algum documento especifico à empresa detentora do crédito a comprovar que não houve mais valias? Que documento é esse? Agradeço desde já a disponibilidade.

Boa tarde Adquiri um apartamento em 1985 em conjunto com, à altura, meu marido. Por divórcio, em 1991, fiquei com o apartamento, mudando assim o empréstimo bancário para meu nome. Neste momento quero vender esse mesmo apartamento. Será que pago mais valias? Qual é a data que devo considerar. 1985 a data da compra ou 1991? Comprei por 4 milhões e 100 mil escudos e vou vender por 120.000€. Ainda devo 18.000€ Se tiver de pagar mais valias quanto será? Obrigada

Comprei um andar em 1985 juntamente com, na altura, o meu marido. Após o divórcio em 1990 a casa ficou para mim assumindo eu a prestação da casa e fazendo um novo empréstimo. A casa foi comprada por 4milhões e 100mil escudos e pretendo vendê-la por 120000€. Gostava de saber se vou ter de pagar mais valias e quanto. Obrigada

Bom dia, Estive a ler o vosso artigo acerca das mais valias na venda de um imóvel, que desde já digo que está excelente e muito bem explicado, contudo mantenho algumas dúvidas porque a minha casa enquadra-se no Regime Transitório. Tenho um imóvel adquirido em 2007 por 145 000€. Associado a esse imóvel tenho um Crédito Habitação com uma dívida de 57 000€. Vou vender este imóvel por 265 000€ e comprar um novo por 174 000€. Ambos Habitação própria permanente. Qual é a mais valia que efetivamente é considerada na venda da minha casa atual? Venda menos escritura, ou seja, 265 000€ - 145 000€ = 120 000€ Ou Venda menos liquidação do Empréstimo, ou seja, 265 000€ - 57 000€ = 208 000€ O que é que tenho que reinvestir para não ter mais valias a tributar? Obrigada

Boa tarde! Eu gostaria de saber se uma senhora reformada por invalidez a 60% é obrigada a pagar mais valias da venda de um imovel a 34000€ ? Nao ha forma de isenção?

Boa noite, será que me podem ajudar, no que posso investir das mais valias na construção de uma moradia para hpp para além dos materiais de construção e do terreno? Vendi um apartamento, e depois da amortização do empréstimo ao banco ainda me sobrou algum montante, pretendo liquidar algum do montante das mais valias na aquisição de um terreno, o que precisava de saber é se posso deduzir a outra parte que ainda sobra das mais valias em todo o processo do começo da construção, como por exemplo, o projecto de arquitectura, de engenharia, as taxas, licenças, o valor que se paga para as ligações às redes (electricidade e água) e toda a papelada envolvente? Obrigado Bruno

Boa tarde, a minha dúvida prende-se com as despesas que podem ser consideradas para apuramento do valor do reinvestimento feito com as mais valias, com uma questão muito concreta: Para efeitos de cálculo do valor reinvestido, são considerados custos processuais (comissões bancárias, registo, etc.) e impostos (imposto de selo, imt, etc.) associados à aquisição ou só o valor investido efectivamente no imóvel? Por exemplo, comprei uma casa e paguei com recurso a capitais próprios: Imóvel - 20.000€ Impostos e Comissões - 5.000€ Posso declarar 25.000€ de reinvestimento ou apenas 20.000€? Obrigado

Boa tarde, Tenho uma dúvida para a qual agradeço a vossa ajuda. Estou a considerar vender habitação propria permanente e tenho dúvidas no calculo da mais valia, nomeadamente em qual o VP a considerar. Trata-se de um terreno que comprei em 2009, tendo a construção da moradia decorrido até 2011. Nesse ano fui registar o imóvel e as finanças atribuiram o valor patrimonial de 260.000€. Entretanto há dois anos mudei de crédito habitaçao, fiz nova escritura e as finanças reavaliaram o imovel tendo reduzido o valor patrimonial para 200.000€. Já no ano passado construí uma garagem e o valor patrimonial foi actualizado para 220.000€. Não tendo elementos comprovativos do custo de construção terei de optar pelo valor patrimonial no calculo da mais valia, sendo a minha duvida qual deles.... obrigado,

Boa tarde, Em janeiro 2007 comprei habitacao propria permanentr (HPP) com recurso a credito bancario Em dezembro de 2017 arrendei a minha habitacao propria permanentr (HPP) e alterei a minha morada fiscal para a casa que aluguei. Agora pretendo vender a minha casa e comprar uma nova para HPP A duvida é se estarei isento de pagar mais valias ou se terei de voltar a colocar como HPP a casa que agora pretendo vender. Obrigado pela ajuda Hugo

Boa tarde, Tinha um empréstimo habitação com outra pessoa, no ano passado , adquiri a essa pessoa 50% do imóvel a que se referia esse empréstimo. Este ano em termos de IRS o que tenho de declarar? Tive despesas com essa aquisição ( registos, escritura , etc..) Grata pela ajuda.

Boa noite, gostaria de saber quanto tempo tenho para declarar as mais valias com a venda de um imovel, obrigada Ana

Boa tarde, Como calculo a mais valia num processo de compra e venda no mesmo ano de HPP? Dados: Imovel A comprado por 130.000 em 2006, com empréstimo de 100.000 Imovel A vendido em 2017 por 230.000 Valor reinvestido num novo imovel B para hpp 50.000 Questões: O imóvel A teve em 2006 um valor patrimonial superior ao da compra, pelo que tivemos de pagar o acerto de IMT. Pode-se considerar este VPT para cálculo da mais valia? Li algures que sim, mas não estou a encontrar a legislação. Nas despesas e encargos a incluir, contam as obras no imóvel B ou apenas no A? Obrigado

Boa tarde, Os meus sogros possuíam um apartamento em 2012 onde eu e a minha esposa já tínhamos a nossa morada fiscal à alguns anos devido ao facto de vivermos nessa morada. Consideramos portanto que até 2012 aquela era a nossa habitação permanente. O meu sogro faleceu em 2012 e por herança a minha esposa ficou com 25% do imóvel. Os 75% remanescentes continuaram na posse da minha sogra. Eu e a minha esposa continuamos a habitar no local até Julho 2017. Nessa data o imóvel foi vendido e eu e a minha esposa adquirimos habitação própria, com recurso a crédito, e dando de entrada o montante total dos seus 25%. A minha questão é se poderemos indicar reinvestimento dos 25% pertencentes à minha esposa, sendo que partir de 2012 o imóvel passou a ser a nossa habitação própria (tínhamos 25%) e permanente, e obter na isenção por reinvestimento? Espero ter sido claro na minha questão e mostro me ao vosso dispor para responder a qualquer questão adicional.

Olá, a minha dúvida é a seguinte: Em 06/2013 adquiri com minha esposa na altura um imóvel, sendo este escriturado por 110 000 € com VPT de 112000 €. Em 01/2017 foi efetuado um credito multifuncões de 45000 euros. Embora pela minha pesquisa este valor não conta para adicionar ao valor de aquisição. Em 10/2017 foram feitas partilhas do divórcio em que de forma a não haver pagamento de tornas, o valor atribuído ao imóvel foi o mesmo da dívida atual dos 2 créditos: o de habitação mais o multifunções. Ou seja um valor de 135 643,50€. Pelo que me informei o valor de aquisição será o valor pelo qual se pagou o IMT ou seja, os 110 000 €, ou seja a minha quota (50%) é 55 000€ e o valor de venda da quota à minha esposa foi 67 821,75€. Tendo em conta que as tornas foram de ZERO. Isso faz com que eu tenha de fazer as contas e tendo mais valias de 12887,68 que mais tarde serão tributadas a 50% se não reinivestir entre 24 a 36 meses? Será que o facto de tornas serem de Zero não fico isento de mais-valias, tendo em conta que efectivamente não tive qualquer ganho? Mais-valia = Valor de venda – Valor de aquisição * Coeficiente monetário – Encargos – Despesas (615,93€ IMT e IS) 12887,68 = 67821,75 - 55000*1,01 -615,93

Bom dia Vendi um imóvel (apartamento habitação) que foi adquirido antes de 1 de janeiro de 1989. Tenho duas questões a colocar: 1º como não vou reinvestir se estou sujeito ao pagamento do imposto e em 2º lugar como o imóvel foi adquirido ainda em escudos como devo colocar no anexo (anexo G1 presumo) o preço de compra se em escudos ou converter para euros. Grato pela atenção

Boa noite, Venho por este meio pedir a vossa colaboração para o seguinte: Em 2008 a minha mãe vendeu a sua habitação própria permanente. Dois meses após a venda, faleceu. No ano seguinte preenchi a declaração de IRS em nome da minha mãe, para declarar a venda da casa. Acontece que, mais tarde, as finanças enviam-me uma carta a pedir aos descendentes (eu e minha irmã) o pagamento das mais valias Efectivamente pagámos 50% do valor pedido, mas posteriormente um amigo disse-nos que não deveríamos ter pago, uma vez que a minha mãe não nos deixou nenhum bem móvel ou imóvel. Gostaríamos de saber se esta informação está correcta e, em caso afirmativo, de que forma podemos actuar para reavermos o valor pago. Grata

Boa tarde, Sou residente no estrangeiro e vendi recentemente uma habitação secundária que possuía, em portugal. Não coloco IRS em portugal, mas pelo que sei este ano, devido à venda, terei que entregar. A minha dúvida é, quanto tempo tenho para adquirir outra habitação, de modo a não pagar mais valias, sei que há um prazo mas não sei qual. Pretendo trocar uma habitação principal que possuo, e da qual tenho credito habitação, para habitação secundária e a que comprar passar para principal, posso fazer isso? Obrigada desde já Sandra

Bom dia tenho várias duvidas sobre o reenvestimento das mais valias, pretendia ajuda para interpretar e confirmar as duvidas que tenho? artigo original: https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/irs/irs10.htm A situação é a seguinte, desejo vender a minha habitação própria e depois reenvestir na compra de um terreno e respectiva construção de uma nova habitação. 1.1) Se investir todo o montante resultante da venda da primeira habitação no terreno e respectiva construção da nova moradia no prazo até 36 meses após a venda excuso de pagar mais valias correcto? ou o que conta para o calculo da mais valia é apenas o terreno? 1.2) este código tributário do prazo dos 36 meses é atual ou está desactualizado? 2) e se por algum motivo ao qual não controlo, passados os 36 meses ainda a casa não estivesse totalmente construída ou não tivesse ainda a licença de habitabilidade por atrasos na câmara municipal, teria de pagar as mais valias? ou segundo entendi tenho até 2 anos após o inicio da construção para registar a casa e evitar pagar mais valias? neste caso, por exemplo teria um tempo maximo de 5 anos para concluir tudo: 36 meses(compra de terreno) e (24 meses) construção? artigos que baseei: 5 - São excluídos da tributação os ganhos provenientes da transmissão onerosa de imóveis destinados a habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar, nas seguintes condições: a) Se, no prazo de 36 meses contados da data de realização, o valor da realização, deduzido da amortização de eventual empréstimo contraído para a aquisição do imóvel, for reinvestido na aquisição da propriedade de outro imóvel, de terreno para a construção de imóvel, ou na construção, ampliação ou melhoramento de outro imóvel exclusivamente com o mesmo destino situado em território português ou no território de outro Estado membro da União Europeia ou do espaço económico europeu, desde que, neste último caso, exista intercâmbio de informações em matéria fiscal; 6 - Não haverá lugar ao benefício referido no número anterior quando: a) Tratando-se de reinvestimento na aquisição de outro imóvel, o adquirente o não afecte à sua habitação ou do seu agregado familiar, até decorridos seis meses após o termo do prazo em que o reinvestimento deva ser efectuado; Tratando-se de reinvestimento na aquisição de terreno para construção, o adquirente não inicie, excepto por motivo imputável a entidades públicas, a construção até decorridos seis meses após o Termo do prazo em que o reinvestimento deva ser efectuado ou não requeira a inscrição do imóvel na matriz até decorridos 24 meses sobre a data de inicio das obras, devendo, em qualquer caso, afectar o imóvel à sua habitação ou do seu agregado familiar até ao fim do Quinto ano Seguinte ao da realização;c) Tratando-se de reinvestimento na construção, ampliação ou melhoramento de imóvel, não sejam iniciadas as obras até decorridos seis meses após o termo do prazo em que o reinvestimento deva ser efectuado ou não seja requerida a inscrição do imóvel ou das alterações na matriz até decorridos 24 meses sobre a data do início das obras, devendo, em qualquer caso, afectar o imóvel à sua habitação ou do seu agregado familiar até ao fim do quinto ano seguinte ao da realização.

Bom dia Sou filho início e herdei a casa dá minha mãe este ano 2017. Vendi a casa por 148 mil euros dos quais 8 mil serviram de comissao para a agencia imobiliaria. Trabalho por conta de outrem e recebo aproximadamente 13 mil euros ao ano. Pretende reinvestir os 140 mil euros da venda da casa mas ainda não sei onde. Caso não utilize o dinheiro este ano quanto vou pagar de irs em 2018?

Bom dia, Comprei um terreno antes de 1989 e construí uma casa. Contudo este terreno não estava legal (penso que se denomina como AUGI) e só pude fazer a leglização a partir de 2015. Ternimei de a fazer este ano. Agora estou a vender este imóvel, tenho de pagar mais valias? Obrigado pela vossa ajuda. Carlos

Boa tarde Tenho um prédio urbano- apart T3- declarado nas finanças como HPP desde 2010. Entretanto, por circunstâncias da vida, decidi adquirir um T2 em Fev/2016. Como já tinha uma habitação própria e permanente ( HPP) declarada, na escritura pública de compra do T2 ficou qualificada como habitação secundária. Paguei os respetivos impostos IMT= (1%) sovre o VPT e IS, e de seguida alterei o meu domicílio fiscal e a residência para esta nova aquisição, dentro dos prazos legais. O T3 foi arrendado com contrato registado nas finanças e a minha grande dúvida prende-se com o facto de se vender este por um valor superior, como vão ser tributadas as mais valias geradas, já que a minha pretensão é reinvestir na totalidade afim de tornar-se a minha nova HPP. ( O T3 continuará a ser arrendado). Exemplo concreto= o T2 adquiri-o por 73 mil euros. Se agora o alienar ( estando neste como o meu domicílio fiscal e a morada alterada no CC) por 110 mil, gerará uma mais valia de 37 mil euros. O VPT é menor que o valor escriturado, logo conta o valor da escritura. Obviamente que pretendo utilizar os 110 mil para comprar uma HPP para mim. Pergunta: Como as finanças considera esta alienação? A casa- t2- é uma habitação própria e permanente e como tal posso estar isenta das mais valias ou pelo contrário terei de pagar em sede de IRS 50%? Obrigada desde já.

Boa tarde. A minha dúvida sobre as mais valias e respectivo reinvestimento prendem-se com o capital a considerar para reinvestir: 1 - apenas o montante da mais valia (valor de venda menos o valor aquisição, deduzindo a amortização do empréstimo ao banco e despesas de aquisição)? 2 - o montante da mais valia + o capital que "sobra" (efectuei uma amortização do meu empréstimo no ano passado, pelo que o valor da dívida ao banco é reduzido)? A questão resulta do facto do valor que resulta do nº 2 ser superior ao valor do imóvel que pretendo adquirir Um exemplo: Valor Aquisição - 200.000€ Valor Venda - 300.000€ Valor empréstimo Inicial: 150.000€ Valor Dívida ao banco: 50.000€ (o que resulta num saldo final de 250.000€ = 300.000€ - 50.000€) Valor Aquisição nova Habitação: 200.000€ Para não pagar mais valias tenho de reinvestir os 250.000€ ou apenas o meu "lucro" : 100.000€ (= 300.000€ - 200.000€)? Não pretendo gastar os 50.000€ da diferença! Grata pela atenção, Andrea

Boa noite, Precisava de uma pequena ajuda: Vivo numa casa dos meus pais à 10 anos, mas só no ano passado 2016 é que actualizei os dados fiscais bem como o cartão de cidadão entre outros documentos para a morada desta casa. Neste momento, os meus pais estão a pensar doar-me a casa e eu gostaria de a vender para comprar outra. As minhas perguntas são: Depois da doação terei que pagar mais valias pela valorização da casa se for para comprar casa própria? Imaginando que invisto tudo o que vou receber com a venda. As finanças vão considerar esta a minha residência principal? Embora só me tenha sido doada agora... Ou vou ter que pagar tudo na mesma? Parece haver aqui um buraco qualquer e não consigo perceber o que terei que pagar... Muito obrigada!

Muito boa noite! Agradecendo o vosso esclarecimento exponho o seguinte: Tendo obtido mais valias no valor de 6300,00€,na venda de um imóvel e não tencionando investir noutro ,fiz simulação que resulta numa tributação de 5600,00€.Nessa simulação ,incluí mais 5700,00€ de rendas do mesmo imóvel,Residindo em país da UE aonde tenho morada fiscal ,será mais vantajoso englobar estes rendimentos (únicos que obtive em Portugal)?Ao optar por esse englobamento,terei que declarar também os rendimentos obtidos em França? Será que foi erro do simulador para obter um valor tâo elevado? Grata pela atenção! Os meus cumprimentos.