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128 resultados encontrados

  1. ajuda temos muitas duvidas

    boa noite preciso de ajuda um familiar faleceu num acidente de viação e trabalho sendo ele maior de idade tem como herdeiros os pais e uma irmã e uma sobrinha não tem bens para herdar mas ficou com varias dividas pelo que tenho lido os familiares não vão pagar as dividas mas será que ao renunciar a herança perdem os direitos sobre as indemenisações que tenham a receber do seguro de acidentes de trabalho ou este ta fora de penhoras para pagamento das dividas o que me aconselham a fazer muito obrigado pela ajuda Pedro silva
  2. Renúncia Herança

    Estimados, Antes, os meus Parabéns pelo vosso útil fórum! Sou filho único e, Infelizmente, perdi o meu Pai recentemente. Em sequência, apercebi-me de um volume relevante de responsabilidades bancárias. Tenho consciência que existem seguros de vida associados e também bens. Por exemplo, existem vários terrenos quer da parte dele, quer da parte da minha Mãe. Para a ajudar, já vendemos depois um dos seus terrenos pelo que o repúdio é uma carta fora do baralho... Não obstante, equaciono a renúncia. Ainda é possível? Se sim, engloba não só o ativo, mas também o passivo? Obrigado!
  3. A minha mãe faleceu em 2015 e sou o único herdeiro dela e portanto também o cabeça de casal. O dinheiro das contas dela foi posto em meu nome e a percentagem dela de uma casa, 25%, foi posta em meu nome, e já pago os 25% do imposto de propriedade total. Sucede que os outros 75% pertencem aos irmãos da minha mãe (creio que isto significa que nunca fizeram partilhas quando a minha avó morreu), um deles estando a ocupar a casa (sem pagar renda). Creio que isto é uma situação de herança indivisa. É suposto eu agora pedir partilhas, se quiser usufruir dos meus 25%? Num certo sentido parece-me que sendo eu o único herdeiro da minha mãe, não há partilhas a fazer da herança dela. Ou seja, o que era dela agora já é meu, e já está em meu nome. Mas claro que creio que é necessário fazer partilhas da casa, pelo que percebo do processo, já que neste momento não posso beneficiar de forma nenhuma da minha parte, já que a casa está ocupada pelo meu tio, e só tenho "direito" a pagar imposto. Posso de alguma forma forçar partilhas (por exemplo, fazer com que se venda a casa, para dividir o dinheiro da venda) se algum dos meus tios não estiver de acordo? Vou tentar que se chegue a um acordo, mas gostaria de saber os meus direitos legais se isto for impossível. É verdade que o processo de partilhas pode demorar vários anos (ou mesmo décadas)? Terei então que pagar imposto durante uma década sem nenhum direito de usufruir da propriedade? Seria possível doar a minha percentagem da propriedade (aos meus tios), já que me é inútil? Imagino que talvez ninguém queira uma propriedade ocupada.
  4. Duvidas sobre heranca

    Boa noite antes de mais queria ja agradecer a vossa ajuda o meu muito obrigado. Apos o falecimento dos meus avos paternos no registo predial informaram me que as propriedades deles passaram para o nome de minha Mae na altura ainda viva para salvaguardar os herdeiros neste caso o meu pai(filho e 2 netas). Hoje apos o falecimento de minha Mae e nao tendo tratada absolutamente de nada deixando o meu pai tratar e sem efeito, visto se ter voltado a casar. Informa nos que nada temos na heranca de meus avos (pais dele), gostaria de saber se realmente meu pai e unico herdeiro où se podera ter feito algo elegal com a ajuda de sua advogada. Grata pela ajuda.
  5. Renúncia em vida à herança

    Boa noite, Sou casado e sem filhos. Os meus pais ainda são vivos e, pelo que li, em caso de morte a minha esposa fica com 2/3 da minha herança e os meus pais com o restante. Existe alguma forma de a totalidade da herança ficar para a minha esposa? Os meus pais podem renunciar à sua parte em vida? Desde já o meu agradecimento
  6. herança com venda fictícia de imóvel

    Bom dia, será que me podem informar, sff, se há lugar a alguma alteração à herança de um imóvel de pai uma vez que somos dois irmãos e aquando da sua morte em 2008 fomos informados de que não havia herança e sobre o imóvel onde residia como usufrutuário tinha sido vendido por uma venda fictícia a sobrinhos em Janeiro de 2002, embora na escritura tenha uma valor atribuído e afirma que esse valor já tinha sido recebido antes da escritura. Estas datas já são antigas mas não sei se algo pode ser feito uma vez que nada recebemos após a sua morte. Muito obrigada. Aguardo alguma informação se assim for possível. Cumprimentos
  7. herança

    sou casada no regime de adquiridos (penso que é assim que se chama) e tenho uma filha maior de idade. Se eu morrer, o que acontece ao dinheiro que tenho numa conta bancária que é só minha?
  8. "Despesas" consideradas nas mais valias

    Boa tarde, As despesas com a compra e venda de imóvel, são consideradas para apuramento de mais valias, como é o caso do IMT pago no acto da compra, comissões imobiliárias, obras de valorização e outras despesas. A minha pergunta é, no caso de um imóvel herdado, as despesas iniciais (compra) são válidas para apuramento de mais valias? Agradeço antecipadamente.
  9. Renunciar Herança

    Boa tarde, O meu pai faleceu em 2009, estava divorciado e tinha filhos de outros casamentos, todos eles mais velhos que eu. Na altura da morte, ninguém comunicou às finanças, a morte do meu pai. Ele deixou 2 carros, uma dívida de cartão de crédito, e teria já feito as partilhas de um terreno que o meu avô havia deixado a ele e aos meus tios aquando da sua morte. O que eu quero saber é se posso renunciar/ repudiar a herança, visto não ter qualquer interesse nos bens dele. Cumprimentos
  10. Casei há 7 anos, mas quero deixar à minha única filha( anterior casamento) todos os bens que herdei, deixando ao meu marido o usufruto vitalício da morada do casal. Como posso fazer?
  11. Partilha de Herança

    Bom dia , solicitava encarecidamente um esclarecimento acerca de partilhas de bens . A situação é a seguinte: O meu pai faleceu , os herdeiros naturais são a sua esposa, a minha irmã e eu que sou filho de outro casamento.No total 2 filhos e a esposa. Os bens da herança são: - O imóvel onde o meu falecido pai habitava no valor de 45 000€ - Contas bancárias no valor de 30 000 € - 1 veiculo automóvei no valor de 5000 € - Um imóvel que o meu pai recebeu como herança de valor desconhecido A minha questão é qual o valor da herança a que eu como filho tenho direito . Peço-lhes encarecidamente que me respondam o mais rápido possível , Obrigado e bem hajam.
  12. Valor de aquisição sobre Imóvel Herdado

    Desde já agradeço todos os comentários que possam ajudar a tirar as minhas dúvidas. A questão fundamental é "Qual o valor de aquisição a considerar num imóvel herdado" A minha mãe faleceu há 10 anos, e desde essa data que a casa dela é a minha habitação própria permanente. Entretanto estou a pensar vender o imóvel, e tenho "estudado" o assunto da questão das mais valias. Já simulei estas, mas fiquei na dúvida, quanto ao valor a colocar na aquisição do imóvel. Pergunta: O valor de aquisição, é o VPT à data do óbito ou o valor escriturado por ela ( que é mais elevado ) ? Muito obrigado.
  13. Herança de pais residentes no estrangeiro

    Boa noite a todos os participantes neste forum, Espero conseguir por aqui algumas respostas. Os meus pais são residentes em França. Somos 5 irmãos, 3 estão em Portugal e 2 ficaram em França. Exceptuando algum dinheiro, 2 automóveis sem grande valor e o recheio da casa onde vivem, os meus pais têm todos os bens deles em Portugal pois esperavam poder gozar a reforma no país natal mas esse projecto tem vindo a ser adiado por motivos de saúde e outras questões começam a surgir. Caso os meus pais, ou 1 deles, venham a falecer enquanto residentes em França, como se processam as heranças dos bens que têm em Portugal? A herança é tributada de acordo com a lei francesa, com a lei portuguesa, pela lei francesa para os filhos que estão em França e pela lei portuguesa para os filhos que estão em Portugal? E se forem feitas doações dos bens que estão em Portugal, há alguma vantagem? Apenas o meu pai se vê "obrigado" a ficar em França para poder continuar a usufruir da assistência médica, a minha mãe poderia mudar a sua residência para Portugal, isso traria alguma vantagem no momento da herança? Desculpem estas questões todas, mas tanto os meus pais como nós os 5 queremos fazer as coisas de maneira a ficarmos o menos prejudicados possível. Obrigada
  14. Apoderação de bens em herança

    Boa tarde, a minha questão é um pouco complexa. Antes de falecer a minha sogra passou todos os seus bens para nome do sogro da minha cunhada, uma vez que, supostamente esta tinha dívidas às finanças( eu e meu marido desconheciamos). Após a morte da minha sogra, quem tomou conta de tudo foram a minha cunhada e cunhado, dizendo sempre que iriam fazer contas com os restantes irmãos. Recentemente fui às finanças para saber em nome de quem estavam os seus imóveis quando descobri que estes tinham estado em nome do sogro da minha cunhada e após a morte da minha sogra foi feita escritura em que o sogro da minha cunhada "vendeu" tudo ao meu cunhado, irmão do meu marido. Quando o confrontamos com tal acto este disse ao meu marido que o havia feito para salvaguardar os bens. Neste momento ele não faz contas com o meu marido e diz-se ser dono de tudo. Por sua vez o sogro da minha cunhada disse que fez a escritura a pedido da nora e que todos os herdeiros sabiam do que se passava, não recebeu nada e nunca pagou nada pelos bens da minha sogra. A minha questão é o que posso fazer? Grata pela atenção
  15. Herança

    Boa tarde. Estou com uma dúvida e gostava de saber se me podem esclarecer. A minha mãe faleceu. Eu sou filha única e o meu pai pretende fazer-me a doação da parte dele da casa. A casa está paga, mas ainda não tratamos de nada no banco. Como devemos proceder? Aproximadamente quanto será o custo? Obrigada Cumprimentos Inês Catarina
  16. Divida IMI há 25 anos

    Boas, Venho aqui tentar encontrar ajuda, a fim de encontrar solução para o meu problema, à qual desde já agradeço. Passo a explicar... Há 25 anos o meu avô, após morte da minha avó (a minha mãe e tias não assinaram nada pela parte da mãe), pediu ao irmão dele para lhe vender a casa na terra, uma vez que este era construtor de obras, tinha contactos e vivia na zona. O meu tio lá tratou do negócio, 1.000.000$00 por área coberta de 40 metros quadrados e descoberta 205 metros quadrados, o comprador ainda pagou a prestações ao meu avô que coitado estava a precisar do dinheiro e tudo o que viesse era bem vindo, só que desde aí o meu avô continuou a receber as contribuições do IMI para pagar. Falava disso ao irmão mas este disse-lhe sempre para não se preocupar que ele estava por dentro do assunto e tratava de tudo. Isto ano após ano. Nunca ninguém fez grande caso disso também. Entretanto as finanças passavam depois a enviar-lhe cartas a ameaçar penhora. Há uns anos atrás a minha mãe foi às finanças de lá da terra, bem como à Conservatória. Nas finanças foi dito que para resolver a situação teria de lhes entregar cópia da escritura para fazerem a alteração de proprietário. Acontece que o meu avô só dispunha de um contrato de promessa de compra e venda feito entre o irmão e o comprador da casa, assinado pelo meu avô e pelo irmão e das cartas que acompanhavam o dinheiro que enviavam todos os meses para o meu avô. Na conservatória dizem não ter lá qualquer registo. Também foi aos serviços de Conservatória da zona da Expo e nada têm também (as casas dos outros irmãos do meu avô vendidas posteriormente à mesma pessoa aparecem registadas na Conservatória). O irmão recusa-se a mexer no assunto, não sei se ele tem a escritura em seu poder, ou se existe mesmo escritura... O meu avô faleceu há 4 anos e de imediato a minha mãe foi informar as finanças, tendo ela ficado como cabeça de casal por ser a mais velha. Pensou que as cartas parassem mas continua-se a receber IMI para pagar dirigido ao meu avô, bem como cartas de ameaça de penhora. Ao que parece quem vive na casa já foi informado há uns tempos por familiares meus do que se estava a passar mas fechou-se em copas e o processo continua a arrastar-se. A minha mãe já está reformada, recebendo a pensão mínima, eu recebo o salário mínimo e, tristemente, não temos ninguém na família que nos apoie e ajude a resolver esta situação. O medo da minha mãe é vir a ser chamada para pagar a dívida uma vez que é cabeça de casal. Existe de facto essa possibilidade? Não temos como pagar a um advogado. O que poderei fazer? Muito obrigada, bem hajam.
  17. Sra

    O meu pai faleceu, não tinha relação com ele visto que me abandonou, sei que era casado, mas não tenho qualquer relação com a esposa. Como saber se tenho bens para herdar e se ele tinha contas bancárias em seu nome. Gostava de saber como proceder relativamente ao Banco de Portugal, pois li que só o cabeça de casal pode pedir as contas, assim como posso eu ficar a saber se a mulher dele (cabeça de casal) não me quer dizer nada?
  18. Partilhas

    O meu pai faleceu! Deixou bens e um testamento onde a quota disponível e do conjugue e eu como filho único deixou 3 doações aos 3 netos menores onde o conjugue não pode usufruir! As partilhas ainda não foram feitas e o conjugue não quer além de já ter alguma idade! Que posso fazer? Obrigado
  19. Herança

    A senhora A está casada com o senhor B em regime de comunhão de adquiridos e tem uma filha deste. As partilhas dos bens dos seus pais, já falecidos, ainda não foram feitas. No caso de a senhora A renunciar à herança dos bens que eram dos seus pais, quem é herdeiro? Somente a filha ou a filha e o marido?
  20. Boa tarde. Casei recentemente em regime de separação de bens, julgando, assim, salvaguardar a transmissão do meu património ao meu único filho, fruto de outro casamento. No entanto, tomei conhecimento de que o meu marido tem o direito de herdeiro, o que quer dizer que o meu filho terá de partilhar a minha herança com ele e, por morte deste, com o descendente dele, nascido no seu primeiro casamento. O que posso fazer para garantir que o meu património transitará exclusivamente para o meu filho? Pelo que tenho pesquisado, parece o divórcio é a única via, pois, quer a doação, quer um eventual repúdio de herança do meu atual marido, salvaguardam sempre o percentagem do meu marido e/ou dos seus descendentes. Grata Cordiais cumprimentos Juvelina Franco
  21. Contratar dvogado

    Boa noite a todos, gostaria de saber se alguém por cá sabe se um cabeça de casal pode contratar os serviços de um advogado e depois pagar os honorários e respectivas despesas com o dinheiro existente da herança. É que os herdeiros fazem de conta que o cabeça de casal não existe, então pensei em contratar um advogado mas como cabeça de casal e os honorários serem pagos pela herança ,pois assim ao receberem informações de um advogado talvez assim fosse mais fácil resolver todos os assuntos relacionados com a herança. Cumps
  22. Dúvida Herança

    Boa noite, Agradecia a ajuda para a situação que passo a descrever: A resolução do processo de herança em que o meu pai é herdeiro dificilmente se resolverá. Estando os meus pais vivos existe forma de eu e os meus irmãos nos "protegermos" e repudiarmos a herança/problemas do processo de herança dos meus avós paternos? Obrigado desde já.
  23. Herança

    Bom dia, O meu pai teve dois casamentos: um com a mãe dos meus dois meios-irmãos e outro com a minha mãe, do qual resultei eu e o meu irmão. Durante o casamento com a minha mãe, o meu pai comprou um imóvel para os meus meios-irmãos, sem passar pelo nome dele, mas usando a conta bancária dele e da minha mãe. Apenas os meus meios-irmãos ficaram com o imóvel que rentabilizaram durante alguns anos e que, por fim, venderam. Neste momento o meu pai só tem a casa onde reside e está divorciado da minha mãe. A minha pergunta é: Tendo em conta que o meu pai comprou um imóvel por um determinado valor aos meus meios-irmãos, mesmo que não passando pelo seu nome, nós vamos ter direito à casa em compensação, ou, pelo menos, ser beneficiados de alguma forma na altura das partilhas?
  24. Heranca

    Queria que me ajudassem com uma duvida tenho uma casa da herança do meu pai, queria saber quanto custa para poder meter o meu nome na casa? Mais uma questão está tudo resolvido em tribunal, queria saber se mesmo a minha madrasta vivendo na casa terei eu direito a ter uma chave da casa?
  25. Boa tarde a todos, Precisava de uma ajuda Vossa, se alguém me conseguir esclarecer... A casa dos meus avós vai ser vendida. Já me informaram que o banco vai passar um único cheque e o cabeça de casal terá que fazer a divisão do dinheiro pelos vários herdeiros (filho, noras e netos). A minha pergunta é a seguinte.. como poderei saber quanto caberá a cada herdeiro com exactidão para não surja nenhum problema? Os notários fazem esse tipo de contas ou terei que consultar um advogado que trate de heranças? O cabeça de casal não sou eu, é o meu Tio..mas como ele já tem uma idade avançada, tenho sido eu a tratar de tudo. Obrigada desde já .
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