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    Found 210 results

    1. PrinLeN

      Doação em Vida Imóvel

      Boa noite, Tenho uma dúvida referente às isenções em familiares directos. Pelo que percebi numa doação em vida de um imóvel a filhos / netos, existe uma isenção e apenas seria necessário um pagamento de 0,8% de imposto e selo. No caso de existir um imóvel que pertence ao segundo marido de uma avó, legamente equivale à figura de avô, ou ao não ser avô de sangue não se aplicaria esta isenção? Obrigado,
    2. Em caso hipotético: existe um imóvel que pertencia aos meus avós paternos. Os meus avós faleceram, mas nem o meu pai (separado) ou o meu tio (divorciado) fizeram a habilitação de herdeiros. Mais tarde, o meu pai faleceu também - Como fica a divisão do imóvel entre o meu tio, a minha mãe (separada do meu pai 15 anos antes da sua morte - sem divórcio), e eu? Será 50%, 25%, 25%? Tem a minha mãe direito a parte do imóvel? Pode ser feita uma habilitação de herdeiros 15 anos depois do óbito? Também em caso hipotético: segundo a lei, deserdar um filho é consideravelmente complicado e apenas em circunstâncias especiais. Li também que é, após o falecimento dos pais, os filhos poderão também herdar dívidas que os pais tenham deixado - quão correcto é isto e existe alguma forma de prevenir que tal aconteça? Obrigada
    3. A esposa era cabeça de casal na sequência do falecimento do marido há muitos anos, entretanto a viúva faleceu e houve necessidade de substituir-la como cabeça de casal da herança inicial pelo falecimento do marido. A quando do falecimento do marido, existia uma actividade comercial e por esse motivo a designação e NIF da herança resultou ser começado por um 9.. ... ... e será uma entidade equiparada a pessoa colectiva. Quando a viúva faleceu recentemente, foi falado por alguém que bastaria ir a AT e solicitar a alteração do Cabeça de Casal. Em termos de solicitação entregou-se na AT um pedido de alteração (assinado por maioria qualificada de herdeiros) e explicou-se quem deveria ser o cabeça de casal, entre duas pessoas, a escolha sugerida foi entre dois irmãos, o mais novo pois era quem mais estava por dentro dos assuntos para melhor administrar. A AT deferiu e nomeou esse irmão mais novo como o novo cabeça de casal. Duvida: Porque o código civil diz que quem nomeia o cabeça de casal é um Notário ou um Juiz e por outro lado em caso de igualdade, o cabeça de casal será o mais velho, a duvida será dupla: - Pode a AT nomear um cabeça de casal ? Mesmo que se trate de entidade equiparada a pessoa colectiva e que se supõe que possa haver fusão entre cargo CCasal e Administrador ? - Caso sim, pode ser a escolha por diferentes parâmetros que os no Codigo Civil que apontam para o irmão mais velho? Obrigado
    4. Isabel Carvalho

      mais valias

      Bom dia, O meu sogro faleceu e deixou aos 3 filhos uma casa no valor de 600.000€, sem encargos, pelo que casa um tem direito a 200.000. O meu companheiro não vai reinvestir, não trabalha pelo que o rendimento é zero, e não sei como será a declaração de IRS nem o que pagará de mais valias. Alguém poderá dar uma ajuda? Agradecida
    5. Daniela Marques

      Herança

      Boa tarde, Gostaria de saber o seguinte. O meu pai faleceu e existia a herança da minha avó, neste caso uma herdade e existia a habilitação de herdeiros feita pelo meu pai e pelo meio irmão, e depois após a morte do meu pai foi efetuada a habilitação de herdeiros dele. A minha pergunta é que para conseguirmos efetuar a venda da herdade é necessário fazer outra habilitação de herdeiros diretamente da minha avó. Obrigado.
    6. mpsilva

      Herança/IRS

      Boa noite. No ano passado, o meu pai (cabeça de casal) e restantes herdeiros venderam um estabelecimento comercial, sendo um estabelecimento comercial que campos do Anexo G deverão ser preenchidos? No ano de 2018 foi também realizada a partilha de bens de um imóvel, não tendo sido vendido nesse mesmo ano. Gostaria de confirmar se efetivamente não é necessário a declaração no IRS deste imóvel. Sendo cabeça de casal existe a necessidade do preenchimento de mais algum anexo? Cumprimentos
    7. Boa tarde, Somos 5 irmão herdeiros, neste momento estamos a preparar a partilha de bens (óbito de pai e partilha de bens em vida da mãe). Os meus pais foram fiadores num crédito habitação de um irmão que está insolvente e cujo imóvel foi vendido pelo administrador de insolvência ficando uma divida ainda de 40.000 euros. No próximo ano termina a insolvência do meu irmão e a divida irá passar para os fiadores (pai e mãe) existe já contactos telefónicos de uma empresa de cobrança de dívidas com a minha mãe... A minha irmã, com o acordo de todos, vai receber metade da casa dos meus pais, e o restante é partilhado entre os irmãos (tornas), se a escritura for feita antes do fim da insolvência do meu irmão a casa (como bem herdado) está a salvo de penhoras por parte do banco? O banco pode penhorar o quinhão de cada irmão mesmo que a partilha tenha sido feita antes do fim da insolvência do irmão devedor? O nosso interesse é salvar a casa dos meus pais... de notar que na escritura de doação e partilha a minha mãe fica com usufruto... Estando a casa em nome da minha irmã o banco pode penhorar na mesma? Como podemos proteger a casa? A minha irmã terá de vender a casa aos filhos para impedir a penhora? Agradeço desde já toda a ajuda e esclarecimentos Obrigada
    8. Paulo Alves

      Herança e o seu direito de preferência

      Olá! Se uma herança, estiver divida entre os herdeiros A, B e C. Todos concordarem vender a um individuo X e essa venda for escriturada e oficializada. Mas no final, esse X vender a um individuo Y, algum dos herdeiros A, B ou C pode impugnar a venda? ou alegar algum direito de preferência?
    9. superkinas

      Herança e IRS

      Estou neste momento a fazer divisão herança (casa e terrenos) com minha irmã. minha mae ainda é viva, sempre foi domestica e nunca fez ir. o meu pai já faleceu. Alguns dos terrenos que irão ficar na minha parte pretendo vender. Se eu passar estes terrenos para meu nome quando os vender terei declarar IRS certo ? Todavia se continuarem em nome minha mae e ela os vender não tenho que colocar no IRS. Em resumo não convem passar predios que pretendo vender para meu nome pois quando os vender vou pagar em IRS, estou correto ?
    10. CMCS

      Herança complicada

      Boa noite, Sou cabeça de casal de uma herança em que o unico bem é um apartamento. Esta herança ja de si só é uma complicação, são 21 herdeiros e alguns não me querem passar procuração para poder colocar o apartamento á venda. Um deles tem a esposa com Alzheimer e para me poder passa a procuração necessita de uma declaração da esposa que estando com Alzheimer não tem essa capacidade e tera de se iniciar um processo de interdição Mas a minha questão tem a ver com seguinte: - as unicas despesas com o apartamento são o condominio e o IMI mas um dos herdeiros recusa-se a pagar a sua parte destas despesas. Como agir nesta situação? Obrigado.
    11. Guest

      Herança conta conjunta

      Bom dia. Aquando da morte do meu pai, a minha mãe passou o dinheiro que partilhava com ele para uma conta conjunta comigo sendo eu o segundo titular da conta. Tenho um irmão que tem dividas ao estado e por isso e a bem, repudiou a parte da herança que lhe cabia a ele e à esposa. A minha dúvida é a seguinte, visto que por questões familiares e pessoais, a nossa relação como irmãos não é a melhor... No caso do falecimento da minha mãe (espero que dure muitos anos!!), como fica a situação da conta conjunta? Imaginemos por exemplo (números redondos) que tenho 100 mil euros na conta conjunta com a minha mãe. Posso movimentar o dinheiro para outra conta? Como se processa a divisão da herança desse dinheiro? Tenha na ideia que como é uma conta minha e da minha mãe, metade do dinheiro seria para mim, e a outra metade divide-se por mim e pelo meu irmão. Estou certo? É possivel a minha mãe fazer-me uma doação da casa que tem ou doação para o meu irmão não ter direito a essa parte? Ou fazer uma doação/ venda à minha namorada? Não somos casados, apenas vivemos em união de facto(visto que aparentemente o estado vai buscar um grande valor por estar a dever ao estado)? Desde já muito obrigado a quem se souber ajudar. Cumprimentos, Provedor 81
    12. Lafa

      Herança no estrageiro

      Boa tarde, Pedia que me ajudassem a esclarecer uma dúvida. O meu cunhado faleceu no estrangeiro, onde tinha a sua vida, não tinha filhos e não era casado. A minha esposa segundo as leis do pais herdou a casa dele e está a pagar o devido imposto. É necessário pagar esse mesmo imposto relativo à herança em Portugal? Obrigado.
    13. Boa noite desde já agradeço a atenção que possam vir a dispensar. Problema; A minha mãe e mais um primo, herdaram uma imóvel em partes iguais e sem licença de habitação. Na Camara Municipal, dizem que para emissão da licença, será necessário um novo projeto e/ou efetuar algumas alterações conforme a lei atual, que por informações obtidas, ainda são substanciais e dispendiosas. O imóvel é de 1964. Tem os registos, caderneta predial e paga IMI. tem agua e luz legais. Pretendido: venda do imóvel/vivenda com terreno sem a licença de utilização. segundo algumas pesquisas, não é possível. mas questiono se é possível vender apenas o terreno? ou se é possível vender a herança de ambos, com o terreno e imóvel mesmo não tendo a dita licença. ou se alguém tiver uma solução viável, qual? Obrigado
    14. Guest

      Declarar herança

      Bom dia, O meu pai faleceu em Fevereiro de 2018 e eu sou a única herdeira dele, por ser a única filha (a minha mãe já faleceu em 2017). Herdei as acções que ele tinha, uma casa e dois terrenos. Já fui às finanças e já está tudo no meu nome, tal como já foi feita a relação de bens. Não vendi nada e nem estou a ter rendimentos de nada. A minha questão é: quando preencher o IRS este ano (relativo a 2018) tenho de declarar todos os bens que recebi do meu pai? Além disso, é necessário preencher o IRS do meu pai dado que ele não obteve rendimentos anuais em 2018 superiores a 8500€? Obrigada.
    15. Afilipa22

      Herança de Tia

      Boa tarde a todos , Gostaria de esclarecer um dúvida que tenho . Tenho uma tia ( irmã da minha mãe ) que foi casada , o esposo faleceu há muitos anos . Antes do falecimento , o marido da minha tia , deixou em testamento tudo para a esposa ( o testamento estava feito , para quem falecer primeiro , o outro herdava tudo) , a minha tia não teve filhos e já não tem irmãos vivos , apenas eu como sobrinha . Mas existem 2 sobrinhos ( vivos ) da parte do marido da minha tia , a minha dúvida é eles têm direito a herdar algo ? Ou com a morte do marido da minha tia ( que era tio deles ) , perderam esse direito ? Obrigada a quem me possa esclarecer .
    16. elisabete_ss66

      Quota disponível

      Bom dia, gostava que me esclarecessem numa questão se fosse possivel! minha mãe é casada com comunhão geral de bens, desde 1964. Está separada de facto e não de direito do meu pai. Durante o casamento adquiriram património imóvel e outros bens móveis. O que pretendemos saber é se a minha mãe fizer aos filhos sobrevivos deste casamento (2 filhas), um testamento da sua quota disponivel, qual é a parte que nos cabe e aparte que cabe ao meu pai? Ou seja, se a minha mae fizer o testamento a nosso favor da quota disponivel, qual é a parte que transita para o meu Pai? desde já muito agradecida. elisabete
    17. Boas. Abaixo seguinte situação. Um dos pais diz que se o cônjuge falecer voltará a casar. Casados com separação de bens, acho. Ambos são vivos de momento. O que pode fazer o outro cônjuge para garantir que a sua parte dos bens fique salvaguardada para os filhos, caso venha a falecer? Existem contas bancárias comuns a ambos e uma habitação onde os 3 vivem (casal + filha. Há outra filha mas já casou e não vive em casa) Qual será a situação da filha que vive em casa se o/a progenitor(a) voltar a casar? Poderá ter de sair de casa? Antes que um deles venha a falecer, em especial aquele que vai deixar a sua parte da herança para o outro que quer voltar a casar, o que pode ser feito agora (a nível de testamento, separação judicial etc...) para tentar minimizar os "prejuízos" a nível de herança futura por parte das filhas? Nada? Com testamento, só pode atribuir a quota disponivel às filhas, certo?
    18. hjabrito

      Heranças, Partilhas e Doações

      Boa tarde. Agradeço muito a vossa a vossa ajuda. Meus pais fizeram 2 testamentos (iguais só varia o nome) por conta da quota disponível legaram um apartamento para os 2 filhos, ficando com o usufruto do mesmo. Meu pai faleceu primeiro não fizemos as partilhas. Minha mãe depois do falecimento de meu pai fez 1 testamento de valor em dinheiro para bisneta 12000€ e uma outra casa para neta no valor de 36000€. Quota disponível do meu pai valor de 37000€. Valor do apartamento 54000€. Excedeu a quota disponível 17000€. Quota disponível de minha mãe 45000€. Quando faleceu meu pai se fossem feitas as partilhas não podíamos herdar a totalidade do apartamento porque excedia a quota disponível? Agora existe o testamento da minha mãe referente apartamento + outro testamento à neta e bisneta. Minha dúvida: a diferença do valor do apartamento e a quota disponível no testamento do meu pai (17000€) vai entrar nas contas da quota disponível da minha mãe? Bem-haja.
    19. Anabela Contim

      Problemas com Herança

      Boa Noite, Os meus pais eram casados em comunhão de bens, o qual compraram uma casa em conjunto em 1995, e recorreram a credito bancário. Em 1997, o meu pai faleceu, tinha eu 13 anos. Sei que na altura foi feita uma habilitação de herdeiros mas nao sei o que la foi escrito. EM 1999 mudamos de cidade, a casa ficou fechada e a minha mae sempre fez o pagamento da prestação ao banco. Por volta dos meus 17 anos ela decidiu alugar a casa , mas esses valores recebidos nunca foram declarados nas finanças nem havia contratos de arrendamento. Em 2013 foi uma casal viver para lá que habita ate a data de hoje Em 2015 quando saiu a nova lei dos recibos electrónicos, a minha mae viu-se obrigada a cumprir a lei e entao fomos as duas as finanças comunicar o contracto de arrendamento e a partir desta data comecei a declarar no meu irs 25% do lucro das rendas , mas que nunca recebi, porque ela sempre falou que tinha tido muita despesa e eu nunca liguei muito. Acontece que agora, por outros motivos, desentendemo-nos e eu pedi-lhe que deposita-se a minha parte das rendas na conta bancária das netas com inicio neste ano (esquecendo todos os valores nunca recebidos anteriormente e já descontando o valor de despesa do condomínio) e pelo que pude perceber por atitudes dela nao esta com vontade em depositar. As minhas questões são - ela tem obrigação de me dar os meus 25% todos os meses? - se não der o que posso fazer? Posso cancelar o contracto de arrendamento visto nao querer denunciar valores no meu irs que na realidade nao recebo? -como posso ter acesso a habilitação de herdeiros feita a morte do meu pai? Em caso extremo posso pedir a venda da habitação visto que não é de habitação permanente de nenhuma das duas? Como o fazer? Muito obrigado a qualquer ajuda dada a minha situação
    20. Guest

      Herança

      Boa noite . O meu pai faleceu à três anos ainda não ficemos a avaliação de bens . O meu irmão mais velho e único tem dívidas que esta a pagar nas tem o nome no banco de Portugal . Caso seja necessário vender a casa pois é o único bem que a minhá mãe tem pode ser vendida mesmo o meu irmão ter as dividas ???
    21. Paulo M

      Herança e insolvências

      Boa noite. Tenho uma dúvida concreta que é a seguinte: O meu pai é viúvo e tem dois filhos, eu e o meu irmão. O seu património resume-se a um andar e contas bancárias que estão em nome dele e meu. O andar encontra-se em herança indivisa, após a morte da minha mãe há cerca de 1 ano. Quando o nosso pai falecer, somos os únicos herdeiros sendo que o meu irmão está insolvente e é aqui que tenho as dúvidas. Nas partilhas, que eu quero fazer, qual é a parte que avança primeiro por reclamação dos credores,as contas bancárias na parte que cabe ao meu irmão, ou o imóvel na parte que lhe cabe? Se o montante das contas bancárias não for suficiente para saldar as dívidas, é aí que entra o imóvel, certo? Sendo assim e supondo que os credores reclamam a sua parte do imovél pelas dívidas do meu irmão, como pode ele ser vendido para realizar capital e eu receber a minha parte? A solução de eu comprar a parte dele aos credores, está fora de questão.O imóvel pode ser vendido "normalmente" e do valor que couber ao meu irmão, estar um responsável pela penhora ser-lhe entregue a sua parte? É mesmo necessária a venda judicial em hasta pública, ou pode-se chegar a acordo? Em suma, o que eu pretendo é receber metade do valor do imóvel sem vir a ser prejudicado, quer no valor de venda, quer no tempo de resolução das partilhas. Espero ter sido claro. Muito obrigado pela ajuda.
    22. Paulo M

      Herança por morte do casal

      Boa noite.Tenho a seguinte dúvida: sou casado com comunhão de adquiridos, tenho uma enteada e não tenho filhos meus. Constituí um PPR em meu nome, cujos herdeiros são os legais em caso de morte, ou seja a minha esposa. Até aqui não há dúvidas. Mas se falecermos os dois ao mesmo tempo, para quem fica o PPR visto estar em meu nome? Metade para a minha enteada, visto que o dinheiro que lá está era meu e da minha esposa, tendo em conta o regime de casamento e metade para a minha família, ou é todo para a minha família visto eu ser o único titular? A mesma dúvida se prende com os automóveis que estão só em meu nome. Muito obrigado pelo esclarecimento
    23. Boa tarde, Gostava de expor uma situação que a mim me diz respeito e para que pudesse ser informada e ajudada de certa forma por quem saiba mais. Existia um casal que tem 2 filhos, esse casal divorciou se, mas as partilhas entre a mulher e o marido ficaram por fazer, mas com os devidos prédios e seus tamanhos em papel e declarados, em que nenhum poderia fazer nada deles enquanto não houvesse a partilha. Entretanto falece um dos conjugues. É possivel esse conjugue que falece deserdar algum ou todos os filhos e dar a outro nesta situação mesmo com as partilhas por fazer? Existe alguma forma de alguem ter se apoderado ou querer se apoderar de parte de herança sem sermos nos os filhos? Gostaria que me fosse dada toda a informação que fosse possivel para que ficasse esclarecida, pois isto é um assunto que desconheço. Obrigado
    24. Guest

      Herdeiros

      Boa tarde, A minha esposa e a irmã, foram adotadas ainda em criança pelos meus sogros no modo de adoção restrita. Tendo o meu sogro falecido em 2017 e estando a minha sogra ainda viva, quem são os herdeiros deles? Notas: 1. Estando eles ainda vivos, fizeram há mais de 20 anos atrás, cada um deles, um testamento em que diziam que em caso de falecerem após o falecimento do outro, deixavam tudo às 2 filhas. 2. Não têm filhos legítimos, nem irmãos e somente sobrinhos. 3. As duas irmãs são casadas em comunhão de adquiridos sem filhos. Este testamento sobrepõe-se a tudo? Quem são os herdeiros? Penso que sejam unicamente a minha esposa e a irmã mas os sobrinhos deles têm alguns direitos? Obrigado
    25. Rita2019

      heranca

      A minha avo materna morreu, deixando algum bens. A minha mae faleceu depois da minha avo e passado um mes os bens foram vendidos. ela nao tinha irmaos. Como se distribuiu a heranca da minha avo (dinheiro proveniente dos bens)? Os meus pais eram casados em comunha de bens adquiridos. A heranca da minha avo e' dividida em 3 partes entre mim, a minha irma e o meu pai? Ou o meu pai fica com mais? Obrigado desde ja!
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