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Boa noite! Tenho o meu ordenado penhorado e neste momentos estou a pensar abrir uma empresa e tornar me empresária individual. Mas tenho receio devido a esta penhora, qual seria a melhor forma de poder abrir empresa? Ou devo abrir no nome de outra pessoa ?

Boa tarde Tenho algumas dúvidas quem me pode ajudar? Tenho uma penhora no ordenado e uma penhora na conta bancária na qual sou a única titular. A dívida é a segurança social. Será legal ter duas penhoras ao mesmo tempo? Até ao momento só tem sido penhorado a conta bancária porque o meu ordenado é menor do que está referenciado na penhora. Na conta bancária tem sido retirado valores superiores ao ordenado mínimo. O que por lei está correto. Estou a tentar solucionar o assunto tendo pedido para pagar a prestações a minha dívida e até ao momento ainda não obtive resposta. Agora que se aproxima os meses de receber o subsidio de natal, e porque me encontro com dificuldades financeiras, alguns amigo dizem para: Entregar ao meu patrão o iban de outra pessoa para receber um pouco mais de dinheiro Para pedir que me passem cheque e depois deposito na conta de outra pessoa. Quais as consequências para mim e para essa pessoa que me está a ajudar com o iban e ou com o deposito dos cheques? Parece que estou a tentar cometer uma ilegalidade ( longe de mim) mas julgo que não pois continuo com a penhora no ordenado. Se o patrão pagasse em dinheiro já não havia problema, acho eu!!!!! Que solução para a minha situação?????Obrigada

Bom dia Tenho algumas dúvidas e gostava que me ajudassem. Tenho penhora do ordenado e penhora na conta bancária na qual sou a única titular. A penhora refere-se a dividas à segurança social. Não é retirado nenhum dinheiro ao meu ordenado porque o valor recebido não excede o estipulado na penhora, mas quando chega ao banco é retirado o montante que excede o ordenado mínimo. É possível duas penhoras? Estou a tratar da minha situação tentando pagar a prestações a minha divida, mas até ao momento ainda não obtive resposta. Como está a aproximar-se o mês referente ao subsidio de Natal, e a minha situação financeira não está boa, quais as consequências para mim e para outra pessoa que venha a receber durante dois meses o meu ordenado? (Julgo que não estou a "fugir" às minhas responsabilidade pois o meu ordenado continua penhorado só não estou a depositar o meu dinheiro na conta bancária)

Pode quinhão hereditário ser penhorado estando a pessoa que o herda, a a meio de um processo de insolvência com exoneração do passivo restante?

boa tarde.. será que alguém me pode esclarecer uma coisa? o meu bisavô e a minha avó morreram algum tempo e em junho faleceu o meu avô, então a minha tia e a minha mãe dirigiram-se ás finanças para fazer a habilitação de herdeiros, só que na sexta feira chegou uma carta para todos os intervenientes da herança a dizer que a herança estava trancada e penhorada que ninguém pode mexer nos bens devido a uma divida que o meu pai deixou (os meus pais estão separados) mas acabou por levar a minha mãe por arrasto e agora ela tem um valor para pagar.. o que ela pode fazer para resolver a situação?

Bom dia Fui penhorada no meu vencimento por falta de pagamento de um veiculo, que se encontrava penhorado pelas finanças. Esperei que a viatura fosse vendida pela AT e o banco reclamasse o valor da venda e assim foi. Este mês o valor já foi transferido para o banco pela parte da AT. Liguei para o Banco onde me informaram que tinha que aguardar as contas do Agente de Execução para me indicarem o valor ainda em divida. Na carta de penhora pelo Agente de Execução já vinha acrescido de um valor, mas referia valor previsto. Agora pergunto até que valor este agente me pode pedir em honorários?

ola boa tarde; tenho uma duvida, trabalho por conta de otrem tenho o ordenado penhorado por causa de uma casa que eu e o meu ex marido entregamos ao banco, mas agora recentemente foi vendida pelo tribunal, nisto este ano era para receber irs mas o tribunal penhorou-me esse dito valor, acho que são custas judiciais.agora a minha duvida é, tendo o meu ordenado penhorado é possível penhorar me a conta bancaria? visto que só recebo o ordenado mínimo????

Bom dia, eu tenho uma duvids. Eu estou insolvente com exoneração passivo ja ha uma ano, neste ano nunca trabalhei. Arranjei agora um trabalho que é ordenado minimode contrato. So me podem penhorar os subsidio de ferias e natal ou podem penhorar algo mais? Obrigado

Bom dia Para o mês que vem saldo a minha penhora . O problema é que não consigo falar com a agente de execução , não responde aos e-mails nem tem telefone activo. A minha dúvida é que assim que liquidar a dívida se sou eu que tenho que informar a empresa para parar de descontar no ordenado e se também tenho que avisar nas finanças para não descontar mais no IRS . Ou assim que liquidar a dívida o processo se faz de forma automática ? Agradeço desde já a atenção e agradeço pela vossa ajuda.

Boa tarde! o meu pai faleceu há 2 anos, sem que se fizessem partilhas, a minha mãe e o meu irmão(sem me consultarem se estaria interessada )decidiram vender a casa dos nossos pais e comprar outra só em nome da nossa mãe ... o meu irmão que vivia em casa dos dois, claro que manteve-se a viver em casa da minha mãe ... Para além de trabalhar, administrava a pensão de invalidez e de viuvez da nossa mãe, e claro nunca pagou qualquer valor inerente à casa(luz gaz, água ...) A minha mãe faleceu há uma semana, e ele já contratou uma advogada para registar a casa em nome de nós os dois e ficar com o usufruto vitalício ... A minha questão é , visto só poder vir a beneficiar da casa quando o meu irmão falecer, será que posso fazer a recusa da minha parte? Tenho três filhos e ele nenhum, mas tenho também dívidas que poderão vir a ser cobradas, caso tenha a metade da casa em meu nome... como não tenho neste momento forma de as pagar, se eu preterisse a minha parte a favor do meu irmão, assim não o estaria a prejudicar ... será que poderei fazer desta forma? obrigada

Boa noite. Gostaria de expor aqui o meu caso na esperança de conseguir ajuda a resolve-lo. No ano de 2009 foi-me penhorado um veiculo por parte de uma empresa privada. Na altura recebi uma intimação para entregar os documentos do mesmo na esquadra da policia, a qual respeitei. Foram tempos complicados e atribulados, sendo que neste momento só tenho comigo um "SELO DE PENHORA" que refere; Tribunal, Nº do processo, Exequente, Executados, consta a marca, modelo e matricula do automóvel, assim como várias informações sobre o Agente de Execução. Já se passaram nove anos sem que houvesse alguma ação da parte do Exequente. Não recebi qualquer comunicação da parte deles e todos os anos pago o respectivo IUC do veículo. Tentei ligar para o numero que consta nas informações do agente de execução e ninguém atendeu, assim como os e-mails que enviei nunca obtive resposta. As questões que gostaria de colocar são: Existe algum prazo para prescrição de uma penhora deste género? Se efectivamente prescreveu, o que devo fazer? Como poderei reaver os documentos? A quem posso recorrer? Muito obrigado, Cumprimentos

Boas O meu irmao era cliente da Nos e faleceu este ano, ele residia na casa que era dos nossos avós . Dirigi-me a uma loja Nos e cumuniquei o óbito com a respectiva certidão. Desde que ele faleceu (8 meses) continuam a aparecer cartas da Nos contigiosos dirigida ao meu falecido irmão por causa de uma divida de cerca de 200 euros. Esta última vinda de um Solicitador com ameaça de penhora. Contas bancarias Salario Bens do domicilio Imoveis e veiculos Acho estranho as cartas continuarem a vir dirigidas a ele quando eu ja tinha avisado que já tinha falecido. Por essa razão tenho ignorado as cartas todas Quanto à penhora não sei como vão fazer: pois ele não tinha nada em nome dele e a casa dos nossos avós era herança de nós os dois. Inclusive já registei na conservatória em meu nome e vou pô-la à venda Mesmo assim posso vir a ter problemas?

Boa tarde, A minha avó tem uma casa que pretende vende-la, o meu avô ja faleceu, portanto a questao debate-se entre ela e os 3 filhos. Acontece que um filho esta com uma divida no banco a qual ja recebeu carta de penhora do quinhão dele na herança, e ela está com o IMI da casa em atraso, pelo que, em todas as circunstâncias também deve às finanças. Como eles não conseguem fazer face às despesas pretendem vender a casa. Eu poderia compra-la, ainda que esteja penhorado a parte do meu tio? Pretendo fazer tudo legalmente e por via de uma advogado, obviamente. Mas o negocio de compra e venda nao poderia ser vista pelo credor do meu tio, neste caso o banco, como um negócio de má fé? Impugnação Pauliana? No caso de a minha avó mudar de ideias quanto à venda, a mesma pode ser vendida, mesmo os outros 3 filhos querendo a venda? Já que ela tem 62% de posse sobre a casa certo?

Boa Tarde, Em Julho a minha entidade empregadora recebeu uma notificação em como teria que proceder a uma penhora no meu ordenado. Recebia 578,36€ mais cerca de 100,00€ de subsídio de alimentação e no inicio deste mês já recebi apenas 557,00€ dos dois valores em conjunto (ordenado mínimo). A minha questão é que no passado dia 21 recebi a carta de rescisão do contrato por parte do empregador e o contrato cessa a 9 de Setembro. Contactei a ACT e já sei os valores e compensações a receber embora nestes últimos dias de contrato tenha posto baixa e essa seja paga pela segurança social. A minha dúvida é se as compensações que tenho a receber podem ser penhoradas também, uma vez que no conjunto (ordenado e compensações) tenho já líquido 712,99€ a receber e com a penhora perderia 155,99€ desse valor e receberia apenas o ordenado mínimo. Se alguém me puder ajudar, agradecia! Obrigada!

Boa noite, Venho por este meio expor a minha situação e procurar respostas. O caso é o seguinte, A minha mae faleceu o ano passado e deixou uma divida de 4000€ de um cartão de credito da Unibanco. Eu e a minha irmã herdamos apenas um imóvel que por sinal é residencia familiar. Como a minha irmã tem casa propia e eu nao, decidimos nao fazer partilhas e eu ficar a morar no imovel até que um dia lhe compre a parte que lhe é de direito. O imóvel ainda nao está pago ao banco mas detemos mais de 70% do mesmo. A minha duvida é, como nao houve partilhas e a parte do imóvel que nos pertence é superior à do banco (que por sinal esta a receber o deles a tempo e horas) , o que pode a entidade credora penhorar ? Eu e a minha irmã ganhamos pouco mais que o ordenado minimo e a divida ainda nao passou para o nome dos herdeiros. Sendo que nao ha partilhas e o imóvel é considerado residencia de familia acho que não nos podem fazer nada. Mas também não queria que a divida ficasse a acumular juros ao ponto de mais tarde virem pedir milhares de euros por uma coisa que sempre foi paga a horas enquanto a minha mãe foi viva e que nao passou dos 4000€. Muito obrigado pela vossa atenção e disponibilidade. Boa noite

Boa Tarde Agradeço desde já qualquer esclarecimento prestado à minha grande dúvida. Primeiramente farei um resumo do historial financeiro: Sou uma das milhares de pessoas que tem dividas ao Estado ( Finanças e Segurança Social). Uma empresa dum familiar o qual ajudei ( dando o nome), começou a entrar em colapso e então fiquei com dividas de imposto - IVA e IRS - desde 2008 até 2010 ( a empresa encerrou em 2009). Somando coimas e juros é um valor que nunca pude pagar, tendo sido notificada de penhora no vencimento em fevereiro de 2013 ( referente a IVA de 2010) até sair a decisão de insolvência em 2016. A insolvência, a qual foi aceite em junho de 2016,permitiu-me deixar de ser penhorada, tendo 5 anos de período de insolvência. Tenho falado com a minha advogada, que me indicou que possivelmente, findo esse período, as dividas ja estariam prescritas. - neste momento tenho suspensas dividas e coimas de imposto de 2008,2009, sendo a ultima referente a outubro de 2010. A minha grande duvida prende-se com a prescrição porque segundo o que pesquisei na internet, há determinadas ações que suspendem esse prazo e uma das quais penso que seja a tal notificaçao por parte do credor, ao devedor da necessidade de pagamento de dívida. Ora,assim sendo, e pelo que li, se em 2013 fui penhorada no valor de 12000€ (fui verificar o nr de processo executivo e diz respeito a um imposto de março de 2010), será que a prescriçao suspendeu prazo nesse ano? Se sim, reinicia a contagem de prazo para prescrição a partir de que data? e diz respeito só a esse imposto em particular, ou todos os que tenho pendentes para pagar? Ou efetivamente, o prazo decorre ainda e nao suspendeu, e à partida, finda a insolvencia, já as dividas prescreveram? Obrigada

Bom dia! Em primeiro lugar, parabéns pelo fórum. Preciso que me ajude a perceber se estou a fazer o raciocínio correto. A situação é a seguinte: recentemente o meu sogro recebeu uma ordem de execução, avisando que a propriedade onde vive com a minha sogra iria ser executada. Parte desta propriedade (cerca de 20%) foi obtida por herança do pai do meu sogro que era avalista de outro filho. A outra parte (80%) foi adquirida através do pagamento de tornas à mãe do meu sogro (tudo de acordo com o valor patrimonial que à data era atribuído). Note-se que o outro filho recebeu outros bens (alguns já com hipoteca a favor do banco). Aparentemente na data da partilha, o banco já tinha as garantias suficientes para garantir o cumprimento do pagamento da dívida. O irmão não conseguiu cumprir, o banco penhorou os bens, tentou vender, mas não conseguiu. Segui-se o envio da ordem de execução à propriedade onde vivem os meus sogros há mais de 30 anos. Na ordem de execução referem-se a toda a propriedade, mas por outro lado também indicam que é até ao limite do que herdou. Ainda não recebemos a citação para a penhora, será que podem ignorar os factos que apresentei e penhorar toda a propriedade? Pelos contactos que temos tido com o banco é esse o objetivo. Já percebi que em relação ao que foi herdado não há muito a fazer, mas o que foi adquirido por tornas já não pode ser anulado, por já terem passado mais de 5 anos, correto? Podemos comprar o que foi herdado pelo valor que está na escritura de habilitação de herdeiros mesmo que o banco não esteja de acordo? Desde já agradeço. Cumprimentos.

Bom dia. Venho pedir ajuda,pois já não sei mais o que fazer. Sou apenas segunda titular na conta do meu namorado, pois tenho um horário mais flexível para poder ir ao banco, ele trabalha numa fábrica. Esteve uns dias de baixa, mas o BPI, penhorou tanto os valores que ele recebeu da baixa como o restante ordenado que chegou, nada disto passa o ordenado mínimo. Como irá sobreviver este mês? Tem um empréstimo noutro banco que não conseguirá pagar, tem o cartão de crédito para pagar, e nem sequer deve ele nada. É legal? Não seria pelo menos metade movimentável, já que podem considerar que metade é meu? Obrigada, pelas respostas.

Bom Dia, tenho uma situação que me deixa algumas duvidas já a algum tempo, se houver alguém que me consiga esclarecer, agradeço. Comprei uma habitação em 2011 diretamente ao antigo proprietário, acontece que venho recebendo várias cartas das finanças ao longo dos tempos em nome de uma empresa (do antigo proprietário), empresa essa que tem uma divida às finanças, o que arrisca a entrar em processos de penhora. As cartas foram sempre devolvidas como "desconhecido", e na ultima que recebi no inicio do ano, anexei-lhe mesmo uma carta e enviei em correio registado para o remetente (finanças), a indicar que não mora ninguém naquela morada com ligações a essa empresa desde 2011. Pela minha pesquisa a casa nunca foi da empresa, mas sim de dois dos três socios, e apenas a morada fiscal da empresa está associada a minha morada. em caso de haver processos de penhora e execução de bens, poderei ter eu problemas? no caso de chegar a casa e ter a mesma "vazia" !? cump.

Bom dia. Estou com uma dúvida e preciso de ajuda. A minha mãe morreu e os herdeiros dela são o meu pai e eu. Mas não foi feita partilha nem habilitação de herdeiros (acho). A única coisa que o meu pai fez foi comunicar às finanças o óbito. Eu tenho umas dívidas para pagar - nada ao estado. Não tenho nenhuma penhora nem casos em Tribunal. Não tenho bens próprios. Se eu vier problemas, é possível penhorar a minha parte da herança que não recebi nem pretendo reclamar? Se eu declarar insolvência, podem ir buscar a minha partes desses bens que eram da minha mãe (a minha parte da herança)?

Boa Noite, a minha duvida é a seguinte; A minha namorada comprou uma casa com o antigo companheiro dela. Nunca foram casados. Acontece que ele saiu de casa e ela ficou com a casa, mas o nome dele nunca foi tirado, nem do emprestimo nem da casa. Ela, por motivos financeiros, deixou de pagar a casa (Ano de 2011) Ha cerca de 1 ano, recebeu uma carta que iriam penhorar metade do imovel, que pertencia ao antigo companheiro dela, mas nunca falaram no nome dela. Inclusivé no Portal das Finanças, o nome dela aparece como sendo proprietária de metade do imovel, a outra metade já pertence ao Banco. Porque motivo a casa ainda lhe pertence? Não será feita nenhuma penhora a ela? Poderá ela negociar com o banco e "dar" a sua parte do imovel? Todas as cartas que ela recebeu da penhora, apenas mencionam que o ex companheiro dela iria ser penhorado. Desde 2011 que não paga a casa mas ainda recebe as cartas para pagar o IMI ( o que tem feito sempre) Aguardo opiniões Cumprimentos

Boa Noite Apos a morte do meu pai a alguns foi feita a habilitaçao de herdeiros e como normal fiquei como seu herdeiro, junto com os meus 5 irmaos, dessa herança ainda nao partilhada constam 2 casas e alguns terrenos, ainda nao foi feita a partilha pois a minha mae continua viva. acontece que um dos irmaos tem varias dividas que nao consegue pagar e recebemos a poucos dias uma carta da agente deexecuçao com a penhora de direito e/ou bens indivisos, ou seja o quinhao hereditario dele esta penhorado. Pode esta agente de execuçao vender a herança de todos nos sem haver partilhas? obrigado desde ja pelas vossas respostas.

Fui reformado em 2010. Desde então e até julho de 2016 recebia pela Caixa Geral de Depósitos o ordenado mínimo nacional por via duma penhora duma financeira. Em Julho do ano passado fui novamente penhorado desta vez pelas Finanças em conluio com a Caixa Geral de Depósitos, "da qual sou um dos donos segundo dizem ELES", que me enviou uma carta. Sacaram-me 225€ alegando "Saldo Excessivo". Reclamei na CGD onde me disseram que foram as Finanças, reclamei nas Finanças de Palmela e uma das sub chefes quase ia chorando "lágrimas de crocodilo" garantindo que "isto não volta a acontecer", no entanto não podia fazer nada em relação ao saque efectuado!! Na carta da CGD advertem que novas importâncias entradas serão bloqueadas.alegam vários artigos para esconder o que considero ser um roubo declarado. Isto não pode ser legal. Como posso ter saldo excessivo se a origem do dinheiro é a sugurança social? Então consideram-me traficante ou faço lavagem de dinheiro sujo? Obrigado por alguma ajuda em perceber isto.

O pai do meu filho tem uma penhora no ordenado por incumprimento da pensao de alimentos ja me ameacou que vai pedir para ser despedido porque o dinheiro nao lhe chega. Se rebeber subsidio de desemprego este pode ser penhorado?

Bom dia, numa das reuniões de condomínio (a que não pude comparecer), foi decidida a realização de obras no prédio e pedido a cada condómino um determinado valor para o efeito. A mim coube-me, soube posteriormente, uma fatia na ordem dos 2000 euros, a qual considerei excessiva. Recebi há dias uma carta de um advogado a solicitar o pagamento (acrescido de uma multa de 1 euro/dia) sob pena de penhora de vencimento. O que poderei fazer? Obrigado