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    Found 11 results

    1. joaoat

      Usufruto e IMI

      Olá a todos, Recentemente surgiu-me uma questão que me tem preocupado. Eu e a minha irmã recebemos há muitos anos numa herança de uma tia um apartamento e o meu pai e a minha avó ficaram como usufrutuários. Durante muitos anos o apartamento esteve fechado até que a minha avó e o meu pai decidiram fazer obras e remodelar o apartamento para eu e a minha irmã podermos habitá-lo enquanto estudávamos e começávamos a trabalhar. A minha avó já faleceu e o pai é o usufrutuário. Neste momento, eu e a minha irmã não nos damos com o meu pai mas continuamos a viver no apartamento po
    2. Bom dia, Venho aqui expor algumas dúvidas que estou a ter com o contrato de arrendamento da casa onde vivo. A minha senhoria é legítima usufrutuária da casa por contrato de comodato, passado pela sua mãe. No contrato de comodato ela tem total liberdade para gerir a casa e arrendar à sua vontade. O problema surgiu quando recentemente decidimos aderir ao programa do arrendamento acessível para baixarmos o valor da renda sem prejuízos para ninguém. Fizemos tudo como indica no procedimento, e registámos o contrato nas finanças. Durante a análise do processo ligaram à minha senhoria pois
    3. Barroso

      Mais valias

      Boa tarde. A minha companheira vai comprar o apartamento do meu pai. O apartamento vai ficar como usufruto vitalício, condição que o meu pai nao abdica e bem. A minha mulher vai vender o apartamento e o mesmo vai gerar mais valias. Esse valor é para ser aplicado na compra da casa do meu pai. A questao é. Podemos aplicar essas mais valias e nao pagar nada ao estado, mesmo o meu tendo usofruto sobre o imovel. Considerem que quem vai morar no imóvel somos nós, apesar do usofruto do meu pai. Obrigado a todos.
    4. Boa noite, Por morte de familiar tornei-me proprietária de um imóvel que se encontrava em regime de usufruto. Vendi o imóvel em 2019 e não vou investir em aquisição de imóvel ou liquidação de empréstimo à habitação. Não sei qual foi o valor da aquisição feita pelo familiar (habitação muito antiga). Para efeitos de calculo da mais-valia, em sede de IRS, qual o valor de aquisição a considerar? Obrigada Ana Almeida
    5. Guest

      Venda de casa com usufruto

      Boa tarde, Em 2004 comprei uma casa camarária. Até então o apartamento era arrendado pelos meus pais, mas nessa altura ambos já estavam reformados e a viver fora de Lisboa. No entanto, a CML exigiu que ambos os meus pais ficassem com o usufruto que corresponde a 40% do valor, enquanto eu fiquei com 60% na aquisição da nua-propriedade. O valor total da compra (tanto da nua-propriedade como do usufruto) foi pago por mim no ato da escritura. Volvidos estes anos a casa vai ser vendida e eu estou a tentar perceber qual será a melhor maneira de escusar os meus pais de pagar as mais-valias
    6. Guest

      usufruto de imovel

      meu pai quando morreu deixou o usufruto pela quota disponivel a uma senhora que vivia com ele. trata-se de uma vivenda. nós somos 2 irmas e com o acordo da minha irma e nao tenho casa propria pensei em habitar a casa juntamente com a senhora na parte que nos cabia. a senhora nao esta de acordo. sera que eu posso ir morar para la.
    7. Guest

      penhora de quinhão

      Boa tarde! o meu pai faleceu há 2 anos, sem que se fizessem partilhas, a minha mãe e o meu irmão(sem me consultarem se estaria interessada )decidiram vender a casa dos nossos pais e comprar outra só em nome da nossa mãe ... o meu irmão que vivia em casa dos dois, claro que manteve-se a viver em casa da minha mãe ... Para além de trabalhar, administrava a pensão de invalidez e de viuvez da nossa mãe, e claro nunca pagou qualquer valor inerente à casa(luz gaz, água ...) A minha mãe faleceu há uma semana, e ele já contratou uma advogada para registar a casa em nome de nós os d
    8. Roberto Jesus

      Cálculo de IMT - Nua propriedade e usufruto

      Olá, Estou a comprar um imóvel e tenho dúvidas sobre os cálculos feitos para o valor de IMT que tenho a pagar. A fracção em causa tem dois alienantes: - Um tem direito de Usufruto Vitalício - O outro de Nua Propriedade Vitalício O Facto Tributário é: 2 - Aquisição de figuras parcelares do direito de propriedade sobre imóveis O Tipo de bem é: Futuro já existente Supondo que o valor acordado para a compra do imóvel é de 180k, como é que é calculado, tanto o IMT como o IS neste caso? Qual a percentagem pertencente a cada alienante? A idade tem influência nos cálc
    9. Guest

      IRS - Mais-valias e Usufruto

      Um imóvel que é habitação própria foi-me doado, estando portanto no meu nome, mas tem o usufruto de um dos doadores. Para usufruir de mais-valias aquando da sua venda e subsequente reinvestimento, será necessário que o usufrutuário tenha - também, ou em alternativa - esta habitação como própria? Como é esta situação tratada pela legislação?
    10. Estou num segundo casamento, casei em comunhão de adquiridos. Tenho um filho do primeiro casamento, já maior de idade. Vivemos na minha casa, é a casa de família, no entanto a casa não é dos dois, pois é um bem que adquiri antes deste segundo casamento e por isso mesmo é só meu. A minha mulher está grávida e desempregada e gostaria de lhe dar usufruto vitalício da casa, para que esteja mais protegida no futuro, dado que eu já tenho um filho adulto. E queria evitar problemas para ela e para o filho que agora irá nascer. Como se processa? É necessário fazer escritura? É uma escritura de do
    11. Olá a todos Tenho uma questão que está a ser incómoda no cálculo e para a qual precisava de ajuda. Em 2001 conjuntamente com o meu Pai adquiri um imóvel no qual eu fiquei com a nua propriedade e o meu pai com o usufruto. A nua propriedade foi adquirida por 45.000,00 € e o usufruto por 45.000,00 €. Este ano estamos a pensar em vender o imóvel e já temos uma oferta de 100.000,00 € sendo que o valor patrimonial tributário actual do imóvel é de 86.020,00 €. Estive a tentar consultar na internet sem chegar a nenhum consenso, visto eu já ter casa própria e de habitação permanente e não ir rein
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