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    1. Olá, O meu pai tem umas propriedades (casa + terrenos) que nunca foram feitas as partilhas com os irmãos. Agora recentemente descobri que um dos meus tios "agarrou" naquilo falou com os outros irmãos e de alguma maneira, eles "cederam" a parte deles (excepto o meu pai). Não sei se legalmente é viável esta situação pois não foram feitas partilhas. Este meu tio inclusivamente já fez algumas obras na casa sem conhecimento ou informar o meu pai. Tenho medo que o meu pai perca de alguma maneira o direito à casa e ás restantes propriedades por usucapiao ou semelhante. Como acham que deverei proceder? Como poderei resolver esta questão ou evitar que o meu pai perca o direito à sua herança que tem direito? De salientar que este meu tio e o meu pai por desavenças familiares não se falam. Podem dar uma ajuda sff?
    2. Guest

      Partilhas

      Boa tarde, tenho uma curiosidade se me puderem ajudar? É o seguinte, o meu pai tem Alzheimer e brevemente vai para um lar, já não assina nada infelizmente, será que é possível fazer partilhas do imovel dele ainda em vida ? Gostava de ficar com a casa mas tenho um irmão . A casa está paga e não há testamento . Obrigado pela atenção
    3. Guest

      Partilha de Bens entre irmaos

      Boa Tarde, O meu Pai faleceu faz alguns anos, somos 4 irmaõs, sendo eu o unico filho de mae diferente e vamos inciar o processo de partilha de bens. eu sou o mais novo e nao entendo como e feita e caso alguem me possa esclarecer em algumas das duvidas, agradecia imenso. Portanto os bens que existem sao 4 apartamentos sendo que 1 deles ja se encontra em meu nome. Pelo que sei corrigam-me se estiver errado este nao entra na divisao de bens,outro deles encontra-se em nome do meu pai e nome da mae dos meus irmaos, e os restantes 2 encontram-se em nome do meu pai. Aqui a minha questao é: Tenho direito a um certa parte do valor das casas? Existe alguma forma de os meus irmaos fazerem algum genero de " jogada"? é que o que acontece e que como ja tenho uma casa em meu nome, eles querem ficar com as resntantes para um deles e ficam as contas "certas". Isto e possivel? Desculpem a minha ignorancia, mas sou mesmo muito novo e nao tenho para ja, forma de requesitar ou informar-me junto de um advogado.
    4. Como fazer partilhas de um prédio que tem um estabelecimento comercial e recebe rendas desse estabelecimento à 28 anos. Os irmãos germanos são 3 e um deles já faleceu e deixou marido e filhos. os irmãos da parte de pai são 5 sendo que 1 faleceu e não deixou descendentes. 2 faleceram e deixaram 1 deles filhos e o outro o marido e filhos .
    5. Catarina Martins

      Mais valias

      Boa noite, espero que me consigam ajudar a esclarecer uma dúvida. Uma familiar é proprietária de um prédio em propriedade horizontal, constituída por duas fracções autónomas. Uma delas é propriedade plena desde 1987. A outra era dela e de um irmão, desde 1988, tendo em 2017 adquirido a parte do irmão através de partilha extrajudicial. Essa proprietária, agora detentora da propriedade plena de todo o artigo, pretende vendê-lo. Uma vez que houve em 2017 a aquisição do remanescente, por parte da já proprietária de metade da fracção terá ela que tributar mais valias no caso da venda lhe gerar receitas? Agradecia esclarecimentos. Melhores cumprimentos, Catarina Martins
    6. Maria Santos Silva

      Herança

      Boa tarde, Fiquei viúva, sem filhos, e com um sogro ainda vivo, sem mais filhos ou netos. Não foi feita qualquer habilitação de herdeiros à morte da minha sogra. A minha casa (do casal) está paga assim como a do meu sogro. Não existem bens em nome do meu marido, a não ser uma conta bancária na qual sou a segunda titular e uma outra, na qual o meu marido é o segundo titular com o meu sogro. Como é feita a divisão dos bens? muito obrigada, Maria
    7. abelha2000

      Destituição Cabeça casal

      Boa Noite Quando faleceu a minha mãe no estado civil de viúva, sendo eu o filho vivo mais velho eu assumi através de escritura publica (Habilitação de herdeiros) o titulo de cabeça de casal da herança. A pergunta é a seguinte; A minha irmã é a filha mais nova, mas vivia com os meus pais até a morte destes, gostaria de saber se a minha irmã pode destituir-me de cabeça de casal só através do seu advogado ou tem que ser um juiz a determinar a minha destituição de cabeça de casal?
    8. Ana, Berta, Carlota e Deolinda, são irmãs, solteiras sem descendentes ou ascendentes vivos. São donas de dois prédios em comum e partes iguais no valor de 1.200.000;€ Ana faleceu em 2018, sem ter feito testamento, deixando como herdeiros as suas 3 irmãs - Berta, Carlota e Deolinda e os sobrinhos Eduardo e Edgar, filhos do pré-falecido irmão Eugénio e Duarte e Deolinda, filhos do pré-falecido irmão Dorindo. Em 2019, faleceu Berta, tendo deixado testamento em que institui suas únicas herdeiras as suas irmãs, Carlota e Deolinda. Duarte adquiriu os dois prédios, através da sua parte da partilha e venda, dos restantes herdeiros. Afinal como se fez esta partilha? Alguém me sabe dizer? Obrigada
    9. Boa tarde, peço desculpa se este tópico é repetido mas estou apavorada pois vai sobrar para mim. O meu avô faleceu á 23 anos e a minha avó faleceu recentemente, deixando em testamento a parte disponível dela para a minha mãe. (estamos a falar de uma casa com valor de 58000€cinquenta e oito mil euros), é a minha mãe mais 7 irmãos. 8 no total Eu gostava de saber qual o valor total para cada um. (já que os meus pais não conseguem pagar..eu queria estar minimamente preparada para o momento. A minha mãe esteve 14 anos com a minha avó (a tomar conta dela, nunca ouve um tostão de parte dos meus tios). Por mim não pagava rigorosamente nada.. Agradeço desde já atenção.
    10. Boa noite, Sendo eu casada em regime de comunhão de bens e tendo o meu marido falecido há alguns anos tenho algum direito à herança da minha sogra aquando da sua morte? Ou os herdeiros serão apenas os meus filhos? Obrigada
    11. sandraherança

      minuta procuração de partilha de herança

      Bom dia, alguém tem uma minuta para fazer uma procuração para partilha de heranças? A minha mãe queria que eu a representasse nesta situação em que vai fazer as partilhas dos bens herdados por ela e pelos irmãos após o falecimento dos pais, mas não sei como elaborar o texto. Agradeço desde já.
    12. Bom dia, o meu pai faleceu no final do ano passado. Somos 3 irmãos e a nossa mãe. Fizemos a habilitação de herdeiros, mas percebemos agora que a habilitação de herdeiros distribui a herança do meu pai por todos e que a casa onde sempre viveram e vive a nossa mãe, está igualmente dividida pelos 4 , pelo que a casa, deixou de ser Habitação Própria e Permanente da nossa mãe e por isso esta passará a pagar IMI. As minhas questões: 1- Apenas com partilhas se pode converter a casa em Habitação Própria e Permanente? 2- No caso da única soluça ser partilhas, podemos fazer partilhas apenas da casa? 3- Qual o custo e como proceder às partilhas? Obrigada TCR
    13. pedro joia almeida

      Partilhas não conforme

      Estou com um problema que nunca pensei me ter de confrontar. vou resumir : a minha mãe faleceu, tinha um irmão de outro pai.meio irmão. No falecimento de minha avo foi-me dito que teria de se esperar pelo falecimento de seu marido para fazer as partilhas, embora com certo cepticismo, aceitei o facto. Então : a herança é o Património de minha avó, não ponho em causa as cotas das quais estou ocorrente. Herança a dividir por : o meu meio tio, minha irmã e eu devido o falecimento de minha mãe, pois normalmente seria meio tio e minha mãe, então, minha irmão e eu herdamos a parte que era destinada a minha mãe.to tomou Aos poucos e se apercebendo do estender da herança, tanto tio como irmã pois me encontro longe cada vez me transmitiam menos informação sobre o processo, sendo o meu tio cabeça de casal. Isto tomou uns contornos que cada vez me parecem mais estranhos pois minha irmã e sem razão deixou de me transmitir seja ela qual for de informação sobre o processo pois como estou longe e dependente de hospitais e sujeito a varias operações de ordem física não me posso mover nem tratar das coisas como deveria ou queria. Sem razão útil ou desentendimento, a não ser o facto de eu fazer o reparo que queria informação sobre o processo, algo que me prece normal, e sabendo esta a minha situação cortou completamente relações comigo ou seja pura e simplesmente todo o contacto, e como por acaso o meu tio na semana seguinte faz de igual, o mesmo. a pergunta que ficarei extremamente agradecido se alguém me souber responder, existe meio de fazerem a partilha sem o meu aval ou me excluir pura e simplesmente partilhando bens sem que eu o saiba? parece-me que isso seja ilegal, e admito a minha iliteracia nestas coisas, será possível concluírem o processo a seu belo prazer sem uma assinatura minha nem autorização? peço desculpa pelo incomodo mas é algo que me preocupa, e se for o caso como poderei me defender? pois eu estou a par da minha irmão no quinhão a receber, pois sendo a parte da minha mãe vs a do meu tio a da minha mão é a da minha irmã e a minha assim tenho lido e me parece sensato. agora parece-me evidente que eu tenha de dar uma autorização e ter uma palavra na partilha coisa que está tentar ser feita para me negar esse meu pretenso direito penso eu ser meu direito. é possível me excluírem da partilha? Muito Obrigado e por favor uma resposta me seria muito útil pois estou impossibilitado actualmente de movimento, ou seja as duas pernas não podendo me dirigir as instituições e vivo só. OBRIGADO DE AVANÇO e cumprimentos.
    14. F_Correia

      PARTILHAS EM DIVÓRCIO LITIGIOSO

      Boa tarde, Eu e o meu ex-marido , comprámos casa 1 ano antes do casamento. Devido ao facto dos pais dele terem ajudado com uma quantia para a entrada da casa, ficou estipulado na escritura que ele teria direito a 70% do valor da casa e eu aos restantes 30%. Acontece que sempre paguei metade do valor da mensalidade do empréstimo ao banco (durante 13 anos), simplesmente porque nunca pensei que viria a acontecer o divórcio e porque considerei que a casa seria dos 2 e era justo pagar metade. Divorciei-me há 2 anos e meio. A minha saída de casa foi repentina por motivos muito fortes, com 2 crianças pequenas. Continuo até hoje a pagar metade de uma casa da qual não estou a usufruir. O meu ex-marido acha que não tenho direito a nada. Apesar de já ter avançado com o processo das partilhas no notário, não sei de absolutamente nada em relação à evolução desse mesmo processo. Estou numa situação financeira muito complicada e a viver, desde que saí da casa, num quarto com os meninos, em casa da minha mãe. Será possível que não haja forma de acelerar este processo e resolver esta situação muito injusta em que me encontro? Tenho o meu nome associado ao empréstimo do qual não me posso libertar e que continuo a pagar, a menos que abdicasse de tudo a que eu sinceramente acho que tenho direito para de alguma forma, refazer a minha vida.
    15. Boa tarde a minha questao é a seguinte : o meu pai faleceu já efetuamos as partilhas todas à excepção de um imovel que ele tinha herdado dos meus avós , tendona altura pago aos meus tios 12 500 para ficar com a totatlidade do imovel. Esse imovel foi agora vendido por 80 000 euros . Os herdeiros são a minha madrasta eu e o meu irmao . COMO É FEITA ESTA PARTILHA UMA VEZ QUE O IMOVEL FOI HERDADO PELO MEU PAI JÁ ESTANDO ELE CASADO COM A MINHA MADRASTA. Obrigado Pela atenção dispensada , agradecia ajuda o mais breve possivel
    16. Guest

      Herança

      Boa tarde, O meu pai faleceu e era casado em 2ªs núpcias em comunhão de adquiridos, deixou de herdeiros dois filhos de cada casamento. O que deixou de bens/valores, 4000€ em dinheiro, dois automóveis (em nome dele) e uma casa comprada em nome dele e da mulher, mas que fez uma doação em vida à filha mais nova do 2º casamento. Deu também à filha mais velha do 2º casamento 50000€ para comprar uma casa. - A esposa é herdeira e meeira tanto da casa como dos automóveis? (foi tudo comprado depois de casarem) - Como se procede para a partilha de bens é o cartório que faz a partilha de acordo com o que for apresentado? - Como se prova que os 50000€ foram doados para a compra da casa? - Embora haja na escritura da doação o usufruto até à morte dos pais, uma vez que foi doada a quota disponível e a indisponível, como se processa para reclamar esse valor? As tornas são dadas à data da morte do 2º usufrutuário ou são agora? - Onde se avaliam os automóveis? - O valor da casa é o valor da compra ou o valor atual? - Como se partilham os bens? Muito Obrigada
    17. Bom dia, o meu pai faleceu em 2010 e somos duas herdeiras, a minha irmã que é a mais velha e é cabeça de casal, e eu. Moro na Alemanha. desde o falecimento do meu pai, a minha irmã recusa-se a fazer as partilhas. Alem disso, ela sempre viveu com os meus pais, eles foram para o lar até morrerem, e ela ficou a viver na casa deles. Desde 2010, ela vive lá e não podemos vender nada porque ela, em qualidade de cabeça de casal não quer. Queria saber se a minha irmã tinha o direito de viver na casa dos meus pais, jà que não lhe pertence et queria saber como é que podia obriga-la a fazer as partilhas. Obrigada pela vossa ajuda, Ana
    18. Gabriel Santos Rocha

      Herança

      Olá, Após o falecimento dos meus pais fiquei registado como cabeça de casal, da herança fazem parte 3 irmaos e 2 sobrinhos que é divisivel por 3/4 e 2/8. Herança é constituida por 1 imovel antigo. Uma irmã divorciada (1/4 herdeiro) que sempre morou no imovel dos meus pais e foi quem os acompanhou nos últimos anos de vida, continua a morar no mesmo imovel... Existe 1 dos herdeiros (1/8) que pretende a expulsão ou despejar a minha irmã do imovel imediatamente, mais nenhum dos outros herdeiros pretende enquanto não forem concluidas as partilhas. Não existe documentos como a herdeira a residir no imovel pagou renda até ao falecimento, podem sff. me aconselhar se o herdeiro (1/8) tem poder para acionar a explusão ou despejo? Muito grato pela ajuda. Cpts. Gabriel Rocha
    19. Guest

      HERANÇAS

      Boa tarde, Uma esposa e quatro filhas duas de cada casamento, onde uma das filhas já foi beneficiada com uma doação de uma casa, como se dividem dois carros e conta bancária pelos herdeiros?
    20. Fernando Lourenço

      Partilhas

      Boas noites tenho um caso em que sou um dos herdeiros de 4 no total E ouve um dos outro herdeiros que contraiu uma dívida na qual fez que penhora em a parte dele mas os outros herdeiros não tiveram conhecimento desta ação. Pergunto é isto possível.
    21. Fernando Lourenço

      Herança

      Baas tarde Gostaria de saber o seguinte Tendo o meu pai casado mais ou menos nos ano 1966 com a minha madrasta mas antes de casar ele é os outros 3 irmãos já tinham um prédio e ele casou com separação de bens pergunto neste caso a minha madrasta tem direito a alguma parte assim como o filho dela mas que não era do meu pai.
    22. Helena Gaspar

      HERANÇAS + IRS

      Boa noite, peço ajuda para entender as quotas partes. Minha avó tem 3 filhos. Avó faleceu, deixando como herança uma casa. Entretanto minha mãe e minha tia faleceram (2015 e 2016, respetivamente), fez se habilitação de herdeiros de cada irmã nas respetivas famílias... ficando meu pai o cabeça de casal e na família da minha tia o seu esposo. Em 2017, vendeu se a referida casa. Meus pais eram casados em comunhão de adquiridos, tendo duas filhas. Quando a avó morre, a casa fica 33,333 para cada filho da minha avó??? Com a morte de minha mãe, meu pai fica com 16,6667 e depois vai dividir entre meu pai novamente, eu e minha irmã, certo?? Meu pai fica com 16,6667 + 5,55556 e minha irmã e eu 5,55556 cada uma, será assim?? Obrigado!
    23. Alexandra Ramos

      Herança da Avó

      Boa Tarde A minha avó faleceu e deixou a sua casa, onde morou até então, em nome do meu pai e da minha mãe. Portanto, a casa é de ambos. Como estão divorciados há muitos anos a minha mãe não tinha conhecimento do assunto. Agora, no acto da partilha da casa, o meu pai pede que lhe sejam pagos valores, que já estão saldados, como IMI e obras de condomínio feitas há alguns anos. As obras foram feitas sem conhecimento da minha mãe, embora a casa também fosse dela, e não lhe foram pedidos quaisquer valores aquando das mesmas. Foi contraído um empréstimo pessoal, em nome do meu pai, para o efeito. O IMI também foi pago pela minha avó, mas o meu pai quer que lhe sejam pagos metade dos valores gastos até agora. Se a casa não tem dívidas neste momento, em que se pretende fazer uma venda, terão que ser restituídos alguns valores nestas condições? Tendo sido estes valores pagos pela minha avó e o meu pai querer reembolso de algo que não pagou? Portanto, o meu pai pretende vender a casa, dividir 50/50 pelos dois (o meu pai e minha mãe) e, dos 50 da minha mãe, quer que lhe sejam pagos valores que não existem enquanto dívida. Terão que ser restituídos ou não? Se estão pagos, estão pagos. Não há reembolsos de valores que foram pagos pela minha avó, habitante da casa. Está correcto?
    24. Guest

      herança

      Boa noite. A minha mãe era cabeça de casal da herança do meu pai , que faleceu há 20 anos e nunca fizemos partilhas. O meu irmão já faleceu e não deixou filhos. Há 3 anos a minha mãe faleceu e deixou a sua quota disponível em testamento aos meus filhos menores. O que devo partilhar com eles? As duas heranças indivisas ou só a da minha mãe?(1 imóvel que comprou depois da morte do meu pai) Tenho direito ao imóvel que é herança do meu pai, sendo esta um bem uno e indivisivel e sendo eu o último herdeiro do meu pai, ou tenho que partilhar parte desta também com os meus filhos?
    25. Guest

      Herança

      Olá boas, Meu pai faleceu a uns anos,a minha mãe meu irmão mais velho e eu somos os herdeiros. Herança consiste em um terreno com habitação na qual mora minha mãe e meu irmão, mais um terreno florestal e outro terreno grande com moradia em ruínas. Qual a minha parte da herança? Obrigado.
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