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    Found 8 results

    1. Guest

      Doação a filho no estrangeiro

      Boa tarde, Os meus pais deram à minha irmã uma quantia avultada de dinheiro para ajudar na compra de um imóvel em Inglaterra, onde ela trabalha. No entanto não declararam nada às finanças e a mim disseram-me que será a título de empréstimo. No entanto, sei que lhe emprestaram antes dinheiro, que nunca pagou e tem um apartamento no seu nome em Portugal que os meus pais pagaram quando estava a estudar. O que posso fazer para salvaguardar futuras complicações com partilhas? Obrigada.
    2. vitorcartaxo

      Doação de Terreno (Avó -Neto)

      Boa tarde. Tenho algumas dúvidas que se me puderem ajudar agradecia muito. O meu avô infelizmente faleceu há uns anos, e deixou alguns terrenos e outros bens mas no entanto nunca se fizeram as partilhas. Agora eu gostava de ficar com um terreno para construir uma casa. A minha questão é, será possível a minha avó doar me um terreno sem se fazerem as partilhas de todos os bens? Os meus tios concordam todos pelo que me disseram mas preciso de saber porque as partilhas não se devem fazer tão cedo. Obrigado
    3. Almeida28

      Doação ou Venda entre irmãos

      Bem haja a todos presentes neste fórum, passo a explicar a minha situação. Existia um imóvel (que está dividido em duas frações) que era da minha avó, e quando faleceu passou para os meus tios. Passado uns anos esse imóvel foi comprado por mim e pelo meu irmão, ficando com 50% do imovel cada um. Contudo, neste momento o meu irmão quer proceder à recuperação do imóvel mas eu não tenho disponibilidade financeira para tal. Dados do imóvel: - Urbano - Valor: fração 1 = 12.934,63€ e fração 2 = 3.588,98€ Tanto eu como o meu irmão somos solteiros e não temos filhos. Posto estes dados, a minha questão é, o que será mais vantajoso, fazer uma doação ou uma venda do imóvel ao meu irmão? Em termos de custos do processo no notariado e impostos, qual dos dois sai mais caro? Desde de já quero agradecer a disponibilidade, e dar os parabéns ao fórum e seus utilizadores pois apesar de só agora me ter registado, à muito tempo que tiro dúvidas com os vários tópicos que existem. Obrigado, Daniel Almeida
    4. Guest

      doação

      Boa noite, os meus pais, iludidos pelo meu irmão e cunhada fizeram a doação de uma casa aos dois, dizendo-me mais tarde que o tiveram de fazer porque não era permitido por lei vender entre pais e filhos. quando me disseram esta situação já a doação tinha sido feita, mas eles garantiram que ele iriam pagar pela casa em dinheiro. Agora quase um ano depois, e depois de se terem apercebido que foram enganados e nunca viram dinheiro algum querem reverter a situação pois chegaram a conclusão que foram iludidos. A minha duvida é, poderei eu como filho requerer essa doação uma vez que não fui notificado e eles estão desesperados pois a minha cunhada quer vender a casa e separar-se!
    5. Boa tarde. Temos um imóvel em nome da nossa Mãe já falecida em 1999 com empréstimo habitação, faltando apenas 800€ para liquidar a totalidade do empréstimo. O meu Pai, cônjuge sobrevivente, viúvo, que tem 3 filhos independentes, vive sozinho nesse apartamento que está avaliado pelas finanças em 165 mil euros. Ainda não foi feita a qualificação dos herdeiros, que seria 62.5% para o meu Pai e 12,50% para cada um dos seus filhos. Por dificuldades financeiras do meu Pai, encontrando-se já com dívidas em atraso e devido à sua idade de 73 anos, uma das soluções é doar com usufruto a sua quota parte de 62.50% por um valor que iria eliminar todas as suas dívidas. Apesar do valor em dívida ser 20% do valor patrimonial, teremos que concordar com a solução de forma a evitar a penhora do imóvel ou da sua pensão por dividas (penso eu). Questões (peço respostas só apenas as questões que souberem): 1º Uma vez que o imóvel ainda esta em nome na minha Mãe e não foi feita a qualificação dos herdeiros, e nas finanças ainda não consta no nosso património ( do Pai e dos filhos) o dito imóvel, este poderá sofrer processo de penhora por dívidas do meu Pai? 2º Se o meu Pai doar a sua parte de herança de 62,50% a um terceiro com a condição de usufruto do imóvel enquanto for vivo, necessita de assinatura e aprovação legal dos restantes herdeiros, ou seja dos seus 3 filhos? 3º Se um terceiro tiver na posse de 62,50% da herança e quando chegar a altura das partilhas, esse terceiro têm direito de usufruto ou outros direitos especiais sobre o imóvel, anulado os direitos dos filhos que apenas tem 12,50%? 4º Há possibilidade do meu Pai doar os seus 62,50% a um dos seus 3 filhos herdeiros sem que os restantes possam contestar a doação quando terminar o usufruto do meu Pai? 5º Um dos filhos está insolvente com dividas fiscais. Depois das partilhas e havendo acordo, podemos vender o imóvel sem que as finanças intervenham na sua quota parte de 12,50%? Desde já agradeço a vossa ajuda. Pedro P
    6. Ana Castro

      Doação a filho

      Boa tarde quero doar ao meu filho, o apartamento que está em meu nome mas que ainda tem hipoteca com o banco. Como se processa a escritura de doação? O Credito irá ser revisto e as condições alteradas? Irá ser criado um novo contrato com condições diferentes?
    7. Guest

      Doação avós para netos

      Estando eu emigrado á vários anos, os meus pais fizeram uma doações em vida de uma casa aos 3 netos. Eu sou filho único e não me oponho a esta doação, haverá de qualquer forma algum problema em termos legais, ou terei de fazer algum documento a prescindir do meu direito de herdeiro para se juntar á doação dos avós ?
    8. Numa doação de um imovel no valor de 100.000 euros , de pais para filhos e seus conjejes , qual o valor de imposto que tenho a pagar ?
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