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  • FORMAS DE POUPAR

  • Existem mais-valias numa permuta?


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    Becabamor

    Boa tarde,
    Temos um terreno com capacidade de loteamento para moradias que, na dificuldade que estamos a ter na venda, estamos também a equacionar permutar por umas obras de reabilitação e ampliação de uma casa também nossa. Porque a finalidade da venda do terreno sempre foi essa: usar nas obras da casa. Neste caso, já têm aparecido construtores interessados.
    Todavia, além dos riscos óbvios que podemos estar a correr, que pretendemos acautelar com um bom contrato, gostava de saber se assim há na mesma direito a mais-valias. No fundo, não haverá uma venda, mas sim uma permuta. 
    Alguém sabe como funciona? 
    Obrigada desde já a quem responder.

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    JRJordao

    Sou um leigo em permutas. Espero que alguém entendido possa partilhar alguns esclarecimentos. Deixo a minha opinião.

    Penso que uma permuta de imóveis envolve obrigatóriamente a troca de um imóvel por outro imóvel.

    O que descreve parece-me mais uma venda de um imóvel "em espécie". Em vez de dinheiro, o pagamento é feito em bens ou serviços. Não sei como são tributadas estas transações, mas duvido que estejam isentas.

    Tratando-se de um imóvel é ainda mais complicado "simplificar" ou "escapar". A mudança de titularidade implica uma escritura, um ato altamente formal e documentado, com comunicação imediata às finanças pois envolve vários impostos: IMT, imposto selo e (mais tarde) IMI.

    Um cenário mais económico do ponto de vista fiscal é a doação do imóvel. Neste caso não há mais-valias pois não se trata de uma venda mas sim de uma oferta. É o que os pais fazem para entregar uma casa aos filhos em vida. Mas não teria uma ligação legal entre a cedência do imóvel e a prestação dos serviços pretendidos. Suponho que o empreiteiro também teria que fazer um contrato de prestação de serviços a um preço simbólico. Não recomendo nada esta via, parece-me bastante perigosa (e ilegal)!

    Percebo o interesse em minimizar o imposto a pagar, mas não se meta em sarilhos!

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    Becabamor
    há 7 minutos, JRJordao disse:

    Mas não teria uma ligação legal entre a cedência do imóvel e a prestação dos serviços pretendidos. Suponho que o empreiteiro também teria que fazer um contrato de prestação de serviços a um preço simbólico. Não recomendo nada esta via, parece-me bastante perigosa (e ilegal)!

    Percebo o interesse em minimizar o imposto a pagar, mas não se meta em sarilhos!

    Sim, sim! É uma via a que estou a resistir. Por isso estou a equacionar a venda, mesmo perdendo em mais-valias. "Mais vale um pássaro na mão..."
    Muito obrigada pela sua explicação e alerta.

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