Jump to content
  • FORMAS DE POUPAR

  • Imóvel de duas irmãs com usofruto da mãe


    Recommended Posts

    Dora Azevedo

    Antes de mais para dar algum contexto do que se trata eu e a minha irmã somos proprietárias de um imóvel. Como este imóvel nos foi doado pelos nossos pais, a nossa mãe ficou com usufruto de 50% desta propriedade e eu e a minha irmã com outros 50%, pois o nosso pai renunciou a nosso favor.

    Este imóvel tem ainda um crédito ativo e a pessoa responsável pelo pagamento desta dívida é a nossa mãe, que só renunciará o usufruto se pagarmos o resto da dívida da casa que está em seu nome. 

    O nosso objetivo é tornar este imóvel em dois, isto é, passar para propriedade horizontal com a fração A e a fração B, tornando assim em duas casas T2. Tivemos conhecimento de uma declaração que pode ser passada pelo banco onde está contraída a dívida para conseguirmos fazer a divisão de propriedade junto das finanças e da conservatória sem antes liquidar a dívida, uma vez que, queremos continuar com o pagamento da mesma e juntar o valor necessário para fazer as respetivas obras.

    A mesma declaração foi recusada duas vezes, pelo que o que nos foi proposto foi um crédito de habitação ao consumo, tendo compreendido que este crédito tem taxas altíssimas não seria uma solução viável para conseguirmos fazer as obras necessárias.

    Pois um crédito a habitação normal não permitem uma vez que a casa já é nossa e as únicas soluções que sugerem são ou um crédito pessoal que é impensável ou esse tipo de crédito de habitação ao consumo.

    Surgiu a ideia de vendermos a casa a um dos nossos companheiros, uma vez que não somos casadas mas temos companheiros, desta forma (na minha ideia) poderia contrair um crédito de habitação para o valor que faltava, separar o imóvel para habitação em fração A e B, e vender a parte B ao outro casal. No fim de cada um já ter a sua parte então faríamos um crédito para obras.

    Peço ajuda para me dizerem se esta ultima ideia é possível e se seria viável? Ou se conseguem ajudar com outra ideia melhor.

    Quero também pedir desculpa se de alguma forma toda esta informação está confusa e agradecer desde já qualquer ajuda que possam dar, pela minima que seja. Já não sabemos o que fazer e não nos queríamos desfazer do imóvel. 

    Obrigada a todos. 

     

     

     

     

    Link to post
    Share on other sites
    Armando Oliveira

    A circunstância de existir uma hipoteca não impede que sejam realizadas determinadas operações, designadamente a constituição da propriedade horizontal e a divisão de coisa comum, no seguinte sentido:

    Fração A – fica propriedade da irmã 1, com usufruto de 50% sobre esta fração a favor da Mãe.

    Fração B – Fica propriedade da irmã 2, com usufruto de 50% sobre esta fração a favor da Mãe

    Neste caso o crédito manter-se-ia titulado pela v/ Mãe.

    Uma outra opção é a de fazerem a doação à Mãe e ela, de seguida, constituir a propriedade horizontal e vender-vos (a cada uma) as respetivas frações. Naturalmente que devem ser analisados os impactos fiscais desta opção, nomeadamente se sede de mais valias. Com esta opção já poderiam contrair empréstimo para compra de habitação.

    Quanto à opção de venda aos companheiros (não casados) mostra-se, quanto a mim, algo perniciosa em face dos efeitos jurídicos desse negócio, pois ficariam afastadas da propriedade dos imóveis.

    • Upvote 1
    Link to post
    Share on other sites
    Dora Azevedo

    Boa tarde Sr. Armando, obrigada pela resposta. 

    Já agora, quem é a pessoa indicada para nos ajudar a analisar os custos fiscais? Junto das finanças, um notário, na conservatória, no banco? Quem tem os conhecimentos para nos responder a esse tipo de questões?

    Temos tido bastante dificuldade a encontrar uma pessoa que nos possa ajudar com as nossas dúvidas que tenha conhecimentos gerais, pois a cada sitio que vamos as respostas são muito vagas. Para pessoas um pouco leigas nesta matéria, como nós, é difícil às vezes entendermos.

    Link to post
    Share on other sites

    Join the conversation

    You are posting as a guest. If you have an account, sign in now to post with your account.
    Note: Your post will require moderator approval before it will be visible.

    Guest
    Reply to this topic...

    ×   Pasted as rich text.   Paste as plain text instead

      Only 75 emoji are allowed.

    ×   Your link has been automatically embedded.   Display as a link instead

    ×   Your previous content has been restored.   Clear editor

    ×   You cannot paste images directly. Upload or insert images from URL.

    ×
    ×
    • Create New...