Compra de imovel a herdeiros

[Samuel Leça 0]

Boa tarde,

Uma vez que não tenho qualquer tipo de experiência em coisas do gênero, venho pedir a vossa ajuda relativamente aos passos a seguir para adquirir uma herança. Passo a explicar a situação: a casa pertencia à minha avó que faleceu em 2007, sendo a herança dividida pelos seus 4 filhos (sendo a minha mãe uma delas). Um dos irmãos faleceu em 1999, sendo que a sua filha única, que completou 18 anos de idade o ano anterior, é a herdeira da parte que lhe tocaria. As partilhas vão ser feitas este ano, sendo eu o comprador do imóvel.

* Casa em que 4 irmãos são herdeiros (1 deles falecido, sendo que a sua filha única ficou com a sua parte)
* Uma das irmãs, a minha mãe, vai fazer-me uma doação directa da sua parte


Sei que a doação da parte da minha mãe não está sujeita a imposto uma vez que eu sou seu descendente directo. Uma vez que tenho uma irmã, é legal ela fazer-me esta doação?
Relativamente ao IMT, o imóvel tem um custo inferior € 92.407, estando por isso isento do pagamento correcto?


Que tipo de papeis/custos/procedimentos devo fazer para regularizar a situação?
Agradeço a vossa ajuda.

[ruicarlov 813]

O que posso dizer em relação à doação é que quando a sua mãe falecer, o valor que recebe agora com a casa entra depois para as contas das partilhas. Se o valor monetário da parte da casa que recebe agora for superior à sua quota parte das partilhas, então tem de pagar tornas à sua irmã.