Mais valias na venda de imóveis

[scpuser 105]

Olá

Gostaria de saber qual o artigo do código do IRS, que indique como é feito o apuramento das mais valias na venda de imoveis, sem qualquer ambiguidade.

Em termos simples:

Caso compre (e escriture) por 40000€ um imóvel com VPT de 60000€ e o venda no mesmo ano por 60000€, são as mais valias:

1) 60000 - 40000 = 20000€

ou 

2) 60000 - 60000 = 0€

?

Infelizmente já obtive informações em sentido contrário por diferentes pessoas nas finanças e não consigo aferir qual a verdadeira.

Adicionalmente, pelo facto de ser residente fiscal no estrangeiro, o imposto incide sobre 50% das mais valias, ou sou tributado a 28% no total das mais valias? E posso continuar a fazer as deduções normais, tais como IMT, e obras de melhoramento que faça? Esta habitação é evidentemente secundária, visto ser eu residente fiscal no estrangeiro.

Obrigado

Editado 17 de Dezembro de 2015 por scpuser

[pauloaguia 652]

A resposta que procuras esta' no artigo 46 do CIRS, julgo eu. Se o IMT foi pago sobre 60.000 entao nao ha' mais valias; se foi pago sobre os 40.000 entao ja' me parece q1ue sim.

O artigo 43 refere que os tais 50% sao apenas para os residentes.

Nao sei se percwebi bem a questao final sobre as deducoes - estas-te a referir aos encargos descritos no artigo 51?

[scpuser 105]

Obrigado Paulo.

Quer isto dizer que na declaração de IRS como custo de aquisição eu coloco 60.000€ visto ser esse aquele sobre o qual incide o IMT? Ou coloco na mesma os 40k, e quem me revê a declaração do IRS diz que como o VPT é de 60.000€, apesar de comprar por 40.000€, não há mais valias? 

[pauloaguia 652]

Colocas os 60.000

[Visitante RSA (visitante)]

Se não é residente em Portugal, a tributação das mais valias será sobre a totalidade das mesmas.