Mais Valias - Dúvidas para isenção da tributação no reinvestimento numa nova HPP

[Kuemba 0]

Bom dia,

Estou no processo de venda da minha actual HPP (imóvel 1) e, consequentemente, a compra de outra (imóvel 2), e tenho algumas dúvidas relativamente às mais valias.

 

Vou dar o cenário com valores ilustrativos e vou desprezar as despesas do Imóvel 1 que podem também ser deduzidas às mais valias, como IMT, obras de melhoria, etc. 

 

Valor de aquisição do Imóvel 1	100.000,00 €
Valor de venda do Imóvel 1	180.000,00 €
Valor em dívida do Imóvel 1	80.000,00 €
Valor de aquisição do Imóvel 2	250.000,00 €
Valor disponível após venda do Imóvel 1	100.000,00 €
Despesas da compra do Imóvel 2 (IMT, ImpSelo, etc)	(10.000,00 €)
Valor a abater na compra do Imóvel 2	(85.000,00 €)
Remanescente	5.000,00 €

 

Link Doutor Finanças Sobre Mais Valias (de onde foi retirado o excerto abaixo)

Citação

O imóvel é habitação própria e permanente
Estão também excluídos de tributação, segundo as Finanças, em que o imóvel em questão é destinado a habitação própria e permanente. Com as seguintes condicionantes:
- O valor conseguido com a venda do imóvel (depois de amortizar o empréstimo feito para a aquisição do mesmo, se for o caso) deve ser reinvestido na aquisição de um outro imóvel para a mesma finalidade: habitação própria e permanente. Este reinvestimento deve acontecer até 36 meses após a venda. 
- Aplicar o montante conseguido com a venda na amortização de um crédito habitação contraído antes de 2005. Esta solução só é válida até este ano de 2020. 

 

Imaginando este cenário e considerando o referido na vossa página, no excerto acima, as questões são as seguintes:

• 1. O montante de 10.000,00€ de despesas na aquisição do novo imóvel (Imóvel 2) contam como reinvestimento na aquisição do novo imóvel?
• 2. O Remanescente de 5.000,00€, pode ser usado para amortizar o crédito do Imóvel 2, após todo o processo, e ser considerado também como reinvestimento na aquisição do novo imóvel?

 

Estas questões devem-se ao facto de pretender usar todo o valor ganho, na compra do novo imóvel, para não ser tributado em IRS pela mais-valias, mas queria deixar uma margem para alguma despesa extra que possa ter durante o processo de compra. Caso esse remanescente não seja necessário, a ideia seria então usá-lo para amortizar o crédito do novo imóvel.

Peço desculpa se o texto estiver confuso, mas também não domino estes assuntos 😅

Cumprimentos,

Ruben Quintas

Edited July 20, 2022 by Kuemba