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  • FORMAS DE POUPAR

  • Tempo para venda em HPP após regresso do estrangeiro


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    InesT

    Muito boa tarde a todos,

    Sou residente no estrangeiro e tenho uma habitacao em Portugal que comprei como primeira habitacao em 2016. Após a compra mudei a minha morada para o estrangeiro, pelo que ja nao é a minha HPP. Estamos a planear vender o imóvel mas iremos pagar demasiado de mais-valias ja que o mesmo ja nao é HPP. Em alternativa, poderiamos regressar a Portugal, tornar o imovel novamente HPP e vender a casa ficando assim isentos de mais-valias? Existe algum tempo minimo entre a mudanca de estatuto do imovel para HPP e a venda com esta isencao? Onde posso verificar a lei que refere esse tempo?

     

    Muito obrigada desde ja.

    Cumprimentos,

    InesT

     

     

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    Wakka
    há 13 horas, InesT disse:

    Muito boa tarde a todos,

    Sou residente no estrangeiro e tenho uma habitacao em Portugal que comprei como primeira habitacao em 2016. Após a compra mudei a minha morada para o estrangeiro, pelo que ja nao é a minha HPP. Estamos a planear vender o imóvel mas iremos pagar demasiado de mais-valias ja que o mesmo ja nao é HPP. Em alternativa, poderiamos regressar a Portugal, tornar o imovel novamente HPP e vender a casa ficando assim isentos de mais-valias? Existe algum tempo minimo entre a mudanca de estatuto do imovel para HPP e a venda com esta isencao? Onde posso verificar a lei que refere esse tempo?

     

    Muito obrigada desde ja.

    Cumprimentos,

    InesT

     

     

    Se ainda não o fizeram, eventualmente vão-lhe pedir para regularizar o IMT que pagou como habitação permanente apesar de não ter vivido nela 6 anos. 
    Quanto ao tempo, sinceramente é algo que me suscita duvidas, ontem tivemos uma questão semelhante aqui no fórum e ainda não consegui encontrar nenhuma legislação que defina o tempo mínimo. 

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    InesT
    On 4/16/2021 at 11:15 AM, Wakka said:

    Se ainda não o fizeram, eventualmente vão-lhe pedir para regularizar o IMT que pagou como habitação permanente apesar de não ter vivido nela 6 anos. 
    Quanto ao tempo, sinceramente é algo que me suscita duvidas, ontem tivemos uma questão semelhante aqui no fórum e ainda não consegui encontrar nenhuma legislação que defina o tempo mínimo. 

    Obrigada pela resposta :)Vivemos la parte desses 6 anos e quando saimos de Portugal regularizamos a situação portanto estamos a pagar IMI.

    Entretanto telefonei para as Finanças, dizem-me que nao ha tempo minimo, portanto a venda poderia ser feita 1 dia depois de mudar a habitação para HPP após regressarmos. Mesmo assim gostaria de ver o artigo onde isto está escrito...

    Inês

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    Wakka
    há 8 horas, InesT disse:

    Obrigada pela resposta :)Vivemos la parte desses 6 anos e quando saimos de Portugal regularizamos a situação portanto estamos a pagar IMI.

    Entretanto telefonei para as Finanças, dizem-me que nao ha tempo minimo, portanto a venda poderia ser feita 1 dia depois de mudar a habitação para HPP após regressarmos. Mesmo assim gostaria de ver o artigo onde isto está escrito...

    Inês

    Falei de regularização de IMT não de IMI. Quando compraram a casa compraram para habitação própria permanente tiveram um determinado custo de IMT o qual só é válido caso essa casa se mantenha como habitação propria permanente durante 6 anos. Não sendo esse o caso, devem reservar a quantia necessária da diferença para não ficarem na mão quando/se o fisco vos pedir a diferença um dia.

    Não está escrito isso em lado nenhum, pelo menos não consegui encontrar. O que encontrei foi acórdãos de tribunais a darem razão às pessoas quando foram colocados em tribunal pelo fisco em situações como essas. O único acórdão que vi em que deram razão ao fisco foi num caso de uma pessoa que comprou e vendeu no mesmo dia, e ai não conseguiu provar que de facto viveu na casa. Portanto vocês sabem que têm razão mas também sabem que poderão ir para tribunal por isso. Eu esperava pelo menos umas semanas :) 1 dia pode dar azo a problemas.

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