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  • FORMAS DE POUPAR

  • Sem contrato de arrendamento


    Catarina Tavares

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    Catarina Tavares

    Olá, preciso de ajuda com uma questão de arrendamento!

    No dia 1 de outubro mudei-me para a minha atual habitação (ou seja, este é o sexto mês que estou aqui), onde pago a renda de um quarto de 300€. Esta casa tem mais 2 quartos que também estão a ser arrendados, mas no momento eu sou a única inquilina na casa. 

    Desde o primeiro dia que o senhorio disse que para ter contrato era necessário pagar 100€ adicionais de renda. Como estava a procura de uma renda mais barata possível, decidi não pedir o contrato. Acontece que o senhorio todos os meses (mais do que uma vez) me entra em casa quando bem lhe apetece e sem aviso prévio, apenas tira a chave do bolso e toca a entrar dentro de casa, é que nem sequer a campainha toca. Já me avisou que não posso trazer quem eu quiser, pois estou a pagar renda de um quarto e não da casa inteira.?! E ainda exige que lhe pague a renda a dia 1, pelo simples motivo de não ter contrato. Ahh e também queria que lhe pagasse todos os meses em numerário mas aí eu já bati o pé, e pago-lhe sempre por transferência bancaria para que tenha uma forma de comprovar o pagamento da renda.

     

    Primeiro, gostava de saber se é legal ele arrendar-me o quarto/casa sem contrato? Se sim, será eu tenho o direito a poder exigir alguma coisa (nem que seja pelo menos o direito a minha privacidade, certo)?

    Segundo, queria perceber qual é a grande diferença entre arrendar um quarto e uma casa? Visto que a minha renda tem despesas incluídas!

    Terceiro, desde quando é que ele tem o direito a dizer quem entra e não entra dentro da casa que sou em que estou a pagar?

    E por ultimo, se não há contrato o que pode ele exigir?

     

    Espero que me consigam ajudar, nem que seja a perceber o que é e não é possível!!

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    ruicarlov

    Se está a arrendar o quarto (com usufruto de partes comuns) e não a casa, parece-me legítimo que ele possa entrar na casa quando lhe apetecer. No seu quarto é que não. Logo também que parece legítimo que imponha alguns limites a quem entra na casa. 

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    PaulaSar

    Eu não acho correcto sendo o senhorio homem. Há que ter o mínimo de decência e respeito. Parece-me até a situação abusiva. Até pode não avisar mas tem que tocar pelo menos à campainha. E não pode entra no seu quarto e muito menos na casa de banho. Daqui a nada entra lá quando estiver a tomar banho. Ao contrario do ruicarlov acho a situação abusiva. Eu começava a procurar outro quarto. 

    Em relação ao quem lá vai, não me parece que seja bem como diz. Acho que ele pode impor limites, pois está a alugar um quarto a uma pessoa, não a duas. Mas não a pode proibir de receber visitas. Mas pode proibir que mais de uma pessoa usufrua do quarto. 

    Em relação a arrendamento sem contrato é fuga ao fisco. Faz muito bem em fazer transferência bancaria é a única prova que tem.

    Ele pode exigir tudo o que quiser, você é que não tem que aceitar. Você +e que tem de por limites, legais ou não, neste momento não interessa. Ele também está ilegal. Se vir que o sr passa dos limites da decência, faça queixa dele.

    Edited by PaulaSar
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    Wakka

    Ambos por conveniência acordaram em fugir ao fisco, não ter contrato dá espaço a situações abusivas, no entanto ambas as situações que descreve me parecem legitimas pois afinal tem apenas um quarto alugado na casa dele!! Não concordo com a PaulaSar quando refere achar incorreto por ser homem, isto não tem nada a ver. Então se fosse mulher não era incorreto? Então e se os inquilinos fossem gays e o senhorio homem passava a ser incorreto outra vez? No fundo a casa é do proprietário seja ele homem, mulher ou uma girafa e tem pleno direito de utilizar as partes comuns da sua casa pois apenas está a arrendar um quarto.  

    Quanto ao exigir que pague a renda a dia x, está no pleno direito quer seja com contrato ou não. A única diferença era que se tivesse contrato e não pagasse era posta na rua.

    O que aconselho é que alugue uma casa inteira para não ter estes problemas. Não só paga menos por mais espaço e tem a sua privacidade garantida. Ah e não se esqueça de fazer contrato.

    Edited by Wakka
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    PaulaSar
    há 17 horas, Wakka disse:

    Ambos por conveniência acordaram em fugir ao fisco, não ter contrato dá espaço a situações abusivas, no entanto ambas as situações que descreve me parecem legitimas pois afinal tem apenas um quarto alugado na casa dele!! Não concordo com a PaulaSar quando refere achar incorreto por ser homem, isto não tem nada a ver. Então se fosse mulher não era incorreto? Então e se os inquilinos fossem gays e o senhorio homem passava a ser incorreto outra vez? No fundo a casa é do proprietário seja ele homem, mulher ou uma girafa e tem pleno direito de utilizar as partes comuns da sua casa pois apenas está a arrendar um quarto.  

    Quanto ao exigir que pague a renda a dia x, está no pleno direito quer seja com contrato ou não. A única diferença era que se tivesse contrato e não pagasse era posta na rua.

    O que aconselho é que alugue uma casa inteira para não ter estes problemas. Não só paga menos por mais espaço e tem a sua privacidade garantida. Ah e não se esqueça de fazer contrato.

    Cada um sabe da sua vida, se a rapariga alugou um quarto é porque não tinha dinheiro para uma casa.

    Eu só me referi a este caso em concreto, mas passo a ser mais explicita. Já que foi desagradável com a sua interpretação do meu comentário. 

    Se qualquer pessoa, sendo homem, mulher, lésbica, gay, bi-sexual, outro género, girafa ou outro animal qualquer, impuser a sua presença desta maneira para mim é abuso. E usando este tipo de comentários está a ser desagradável e ofender este grupo de pessoas. Se fosse dos grupos que refere, lésbica, gay ou bi-sexual ou outro género diferente, tenho a certeza que isto não sucedia. E como foi, repito, desagradável comigo respondo-lhe da mesma maneira.

    Só os predadores não dão aviso prévio. 

    Se alguém entrasse na casa onde eu alugasse quarto, seja homem, mulher, outro género qualquer ou girafa como refere,  estando lá sozinha, de noite ou dia sem aviso prévio, se estivesse a tomar banho ou a dormir chamava a policia. Pode ser um ladrão até um violador. Chamo isso controlo por medo. Se a rapariga diz que o senhorio está a abusar eu acredito nela e ponto final. Só eu sei, se me apresento à pessoa de pijama ou toalha, a decisão é minha. Entrar no apartamento mesmo sendo proprietário sujeitando a pessoa a exposição da sua intimidade, contra a sua vontade é abuso. Tem que avisar nem que seja uma hora antes, nem que fique à porta à espera.

    Conheço e tenho amigos gays e lésbicas e nunca nenhum me deixou desconfortável sendo eu hétero. São as pessoas mais respeitadoras que conheço. E faço viagem e dormo em hotéis com eles. Mesmo partilhando o mesmo quarto. Nunca nenhum faz questão de entrar no quarto ou na casa de banho sem avisar e perguntar se podia, e me dar direito de escolha. O que nunca sucedeu, pois eu respeito também a orientação sexual dos outros. Está a ofender estas pessoas, pelo menos as que eu conheço. Elas não tem este carácter.

    Até o meu irmão me avisa quando vem cá a casa e é co-proprietário, o mesmo falo pela minha irmã, só eu decido como me apresento. É uma questão de respeito pela minha pessoa. Devo dizer também que, eu e os meus irmãos, tomávamos banho todos juntos em miúdos para a minha mãe poupar água, o que só acabou antes de passamos á puberdade. E não é por causa disso que o meu irmão entra aqui e me vê nua, ou de toalha, ou de pijama, ou de fato de banho, ou de tanga o a fazer o pino. Há que ter respeito pelos outros, e quem tira o poder de decisão dos outros é abusador.

    Todos tem direito à sua privacidade e intimidade.

    Quanto ao dia do pagamento, apesar de não me ter prenunciado por isso, acho má vontade do senhorio em não acordar um dia mais vantajoso para o inclino. Já que está tudo ilegal. Mas sim tem o direito de exigir o pagamento no dia que quiser.

    Em relação a sua ultima frase, as pessoas alugam quartos porque não tem dinheiro para alugar casas, estar a mal tratar a rapariga por ser pobre acho incorrecto. É a típica frase: "isto é meu, pagas o que eu quero, faço o que quero, calaste e aceitas, e se não queres ou não aceitas a minha lei, mudaste." A rapariga está a lugar um quarto, não se está a vender a sua privacidade.

    A falta de sensibilidade em relação à falta de poder económico dos outros é para mim desconcertante.

    Edited by PaulaSar
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    ruicarlov

    Mas como é que se pode falar de privacidade na casa toda quando apenas se tem alugado um quarto? Pelo que percebi a casa tem mais 2 quartos que também estão para arrendamento, embora neste momento desocupados. Se vier um inquilino homem para algum dos quartos também se vai exigir que avise todos os dias antes de chegar a casa? Ao alugar um quarto uma pessoa tem que aceitar que vai ter de partilhar as partes comuns com mais pessoas, logo o único local onde pode estar mais à vontade é no quarto que alugou.  

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    PaulaSar
    há 40 minutos, ruicarlov disse:

    Mas como é que se pode falar de privacidade na casa toda quando apenas se tem alugado um quarto? Pelo que percebi a casa tem mais 2 quartos que também estão para arrendamento, embora neste momento desocupados. Se vier um inquilino homem para algum dos quartos também se vai exigir que avise todos os dias antes de chegar a casa? Ao alugar um quarto uma pessoa tem que aceitar que vai ter de partilhar as partes comuns com mais pessoas, logo o único local onde pode estar mais à vontade é no quarto que alugou.  

    Concordo com a sua afirmação mas não neste caso.

    A rapariga está sozinha, não está mais quarto nenhum alugado. Se vier um inquilino e quando vier, ai essa situação será aplicável. Ai a rapariga estará à espera que lhe entrem pessoas pela porta dentro. E conhecerá de certeza as pessoas e os horários dos outros inquilinos. Pois vão ter que coabitar uns com os outros. Não falei na invasão dos outros quartos, nem a rapariga o mencionou. O que foi falado foi que o senhorio entra na casa a qualquer hora sem aviso. E não sou desconhecedora da situação. O meu ex marido vivia num quarto alugado e o senhorio avisava quando visitava o apartamento também com vários quartos. E ele morava com casais com filhos. Todos sabiam o horário de trabalho dele, como ele conhecia das pessoas que coabitavam com ele. E também pagava renda sem recibo ou ia para a rua. 

    O que decidiram foi tomar o partido do senhorio. O senhorio tem todos os direitos mas tem que ter também o mínimo de respeito pelo inquilino.

    Eu se a minha filha tivesse ou tiver que alugar um quarto para fazer a universidade, lhe garanto que não ia ficar nada contente com uma situação deste tipo.

    Edited by PaulaSar
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    JRJordao
    há 18 minutos, PaulaSar disse:

    A rapariga está sozinha, não está mais quarto nenhum alugado.

    De momento. Mas isso não altera as regras de relacionamento entre ela e o senhorio, que deverão ser iguais quer hajam 1, 2 ou 3 inquilinos.

    A exceção seria se ela estivesse num regime de exclusividade em que, embora só ocupasse um quarto, pagasse para os restantes continuarem vazios. Aí sim, faria sentido ter condições equivalentes ao arrendamento do apartamento.

    Isto não é uma questão de tomar partido. Não conheço nenhuma das pessoas envolvidas, logo não tenho por que fazer juízos de valor ou caráter. Trata-se de discutir as regras que se aplicam à situação apresentada.

    Edited by JRJordao
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    PaulaSar

    Não mencionei nada legal no meu comentário, só dei a minha opinião. Porque a própria situação de arrendamento é ilegal. E como a Catarina Tavares mencionou no seu apelo, quando pediu recibo o senhorio exigiu-lhe mais dinheiro. O senhorio sabe à partida que tem que passar recibos. Se alugou a casa não pode exigir mais dinheiro para cumprir a lei. Quando aluga já tem que pedir renda final. E não culpo a Catarina por isso, foi enganada desde o principio. E sujeitou-se à situação como milhares de pessoas.

    Em relação ao resto não falei em direitos do senhorio, a casa é dele. Mas embora a casa seja dele eu não concordo com o seu comportamento. Não me interessa se é legal ou não. Não acho correcto.
    Sim e também não conheço a situação. Só dei a minha opinião. Mas conclui que para a Catarina ter pedido ajuda já passou dos limites da decência. e como tal eu como mulher, tendo o senhorio qualquer orientação sexual que tenha, neste caso não concordo.

    E como mencionei no primeiro comentário que fiz, disse a Catarina Tavares para procurar outro quarto. 

     

    Edited by PaulaSar
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    Wakka

    @PaulaSar Fui desagradável porquê? Por mencionar algo que é um facto? Tal como o @JRJordao disse a orientação sexual ou o género é totalmente irrelevante e foi isso que quis dizer quando escrevi o meu comentário. Quando aos restantes comentários, você não faz ideia se eu sou hetero, bi, ou gay a única coisa que pode assumir é que não sou uma girafa... por isso as conclusões que a Paula tirou sobre o meu comentário e a suposta ofensa a estes grupos perdem qualquer relevância. No entanto, você tem dois pesos e duas medidas, pois os senhorios, coitados, pelos vistos não fazem parte de nenhum grupo já que podem ser ofendidos e considerados predadores por entrarem na sua própria casa. Note-se que em nenhuma parte foi dito pela @Catarina Tavares que ele entrou na casa de banho ou que a viu em toalha ou nua ou o que seja, tudo isto que foi escrito foi assumido pela Paula.

    Quanto ao restante "Quem aluga um quarto é porque não tem dinheiro para uma casa" é também irrelevante para a conversa e mais uma vez a Paula está a assumir coisas com base em nada. O que não faltam ai são casas inteiras por 300€ e 400€ umas com melhores outras com piores condições, umas mais fora de mão outras nem tanto. A rapariga nunca mencionou porque está a alugar um quarto. A única coisa que fiz foi dar uma sugestão, não me interessa a mim nem a si se ela tem ou não tem dinheiro e não podemos assumir que só paga 300€ porque não dá para mais, pode dar e pode não querer, existem tantas possibilidades. Também não pode assumir que eu estou a ofender os pobres e muito menos a Catarina como fez transparecer, não ofendi ninguém ao contrário da Paula, e mantenho intactos todos os meus parágrafos. E não assuma que sou brasileiro e estou a ofender a miúda ao chama-la de rapariga, chega de assunções. Limitemo-nos a factos.

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    PaulaSar
    há 13 horas, Wakka disse:

    E não assuma que sou brasileiro e estou a ofender a miúda ao chama-la de rapariga, chega de assunções. Limitemo-nos a factos.

    Desculpe? Onde é que eu estou a ofender catarina? Brasileiro?? Se na sua terra uma palavra que aqui tem o significado de mulher jovem é ofensa, na minha não é. Leia o dicionário português de portugal. Você está em portugal não no Brasil. Como o meu pai dizia "Na terra onde fores ter, faz como vires fazer." E isto não se refere só aos costumes, mas sim também a língua. E vou começar a tratá-lo por sr não vá "você"  também ser uma ofensa para si. Há já agora mude o seu nome de perfil para brasileiro, não vá eu me esquecer, para eu antes de lhe responder num site português, ler a dicionário de gíria brasileiro. Não quero voltar a "ofender" o sr outra vez com os meus comentários ofensivos de palavras portuguesas num site de portugal. que na gíria no Brasil são ofensas graves. Estando eu na minha terra em Portugal. 

    Eu respondi a Catarina, só a Catarina. O sr decidiu me atacar com um comentário que não vem ao caso fora de contexto metendo grupos que não são para aqui chamados. Me chamando discriminatória só porque falei "senhorio sendo homem", Catarina disse senhorio não senhoria. Quem tem que se limitar aos factos é o sr. Catarina é mulher e o senhorio é homem e ela sente-se incomodada. Ponto.

    "Acontece que o senhorio todos os meses (mais do que uma vez) me entra em casa quando bem lhe apetece e sem aviso prévio, apenas tira a chave do bolso e toca a entrar dentro de casa, é que nem sequer a campainha toca."

    Eu não lhe dirigi a si nenhum comentário, o sr é que decidiu fazer comentários desagradáveis argumentos fora de contexto a mim não sei porquê. 

    Os factos dizem que Catarina não quer que o senhorio lhe entre na casa sem avisar. está no direito dela. Ponto. E é a essa questão que o sr tem que responder. Não estava, nem estou á espera que Catarina entre em pormenores. Porque para fazer acusações é preciso provas. Ou há direito a processo por difamação. 

    E neste caso, o senhorio tem toda a lei do lado dele, pois o pagamento que Catarina faz é irrelevante. Ele até pode afirma que ela está a pagar uma divida. Não há recibos, nem contrato. Por isso não há também direitos nenhuns. E a palavra dela contra a dele. Catarina tem que sair do apartamento o mais depressa possível e arranjar outro quarto legal para ter os direitos que a lei lhe dá. Já que neste momento não condições para nenhum para manter esta situação ilegal.

    Só chamo a atenção ao sr wakka o seguinte, nunca o ataquei a si pessoalmente nem a ninguém. foi o sr que se ofendeu sem razão com os seus comentários fora de contexto. Limitei-lhe a responder-lhe. Ponho uma borracha no assunto, pois eu nunca o quis atacar a si o sr é que se sentiu atacado, lamento. 

    Mas dou-lhe um conselho. Aceita as regras e a linguagem portuguesa porque esta terra é minha. E como é minha o sr faz como a lei portuguesa manda e a língua portuguesa fala. há imensos países para ai, se não gosta da língua portuguesa de portugal mude-se. O sr está em portugal porque quer, mora aqui porque quer. Como catarina está na casa de outra pessoa e como o sr diz tem que seguir as regras da casa.

    E vou parar por aqui. dou este assunto por encerrado. Não vá isto dar um processo por ofensa a sua pessoa quando eu nunca o ataquei só lhe respondi.

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    Wakka
    há 2 horas, PaulaSar disse:

    Desculpe? Onde é que eu estou a ofender catarina? Brasileiro?? Se na sua terra uma palavra que aqui tem o significado de mulher jovem é ofensa, na minha não é. Leia o dicionário português de portugal. Você está em portugal não no Brasil. Como o meu pai dizia "Na terra onde fores ter, faz como vires fazer." E isto não se refere só aos costumes, mas sim também a língua. E vou começar a tratá-lo por sr não vá "você"  também ser uma ofensa para si. Há já agora mude o seu nome de perfil para brasileiro, não vá eu me esquecer, para eu antes de lhe responder num site português, ler a dicionário de gíria brasileiro. Não quero voltar a "ofender" o sr outra vez com os meus comentários ofensivos de palavras portuguesas num site de portugal. que na gíria no Brasil são ofensas graves. Estando eu na minha terra em Portugal. 

    Eu respondi a Catarina, só a Catarina. O sr decidiu me atacar com um comentário que não vem ao caso fora de contexto metendo grupos que não são para aqui chamados. Me chamando discriminatória só porque falei "senhorio sendo homem", Catarina disse senhorio não senhoria. Quem tem que se limitar aos factos é o sr. Catarina é mulher e o senhorio é homem e ela sente-se incomodada. Ponto.

    "Acontece que o senhorio todos os meses (mais do que uma vez) me entra em casa quando bem lhe apetece e sem aviso prévio, apenas tira a chave do bolso e toca a entrar dentro de casa, é que nem sequer a campainha toca."

    Eu não lhe dirigi a si nenhum comentário, o sr é que decidiu fazer comentários desagradáveis argumentos fora de contexto a mim não sei porquê. 

    Os factos dizem que Catarina não quer que o senhorio lhe entre na casa sem avisar. está no direito dela. Ponto. E é a essa questão que o sr tem que responder. Não estava, nem estou á espera que Catarina entre em pormenores. Porque para fazer acusações é preciso provas. Ou há direito a processo por difamação. 

    E neste caso, o senhorio tem toda a lei do lado dele, pois o pagamento que Catarina faz é irrelevante. Ele até pode afirma que ela está a pagar uma divida. Não há recibos, nem contrato. Por isso não há também direitos nenhuns. E a palavra dela contra a dele. Catarina tem que sair do apartamento o mais depressa possível e arranjar outro quarto legal para ter os direitos que a lei lhe dá. Já que neste momento não condições para nenhum para manter esta situação ilegal.

    Só chamo a atenção ao sr wakka o seguinte, nunca o ataquei a si pessoalmente nem a ninguém. foi o sr que se ofendeu sem razão com os seus comentários fora de contexto. Limitei-lhe a responder-lhe. Ponho uma borracha no assunto, pois eu nunca o quis atacar a si o sr é que se sentiu atacado, lamento. 

    Mas dou-lhe um conselho. Aceita as regras e a linguagem portuguesa porque esta terra é minha. E como é minha o sr faz como a lei portuguesa manda e a língua portuguesa fala. há imensos países para ai, se não gosta da língua portuguesa de portugal mude-se. O sr está em portugal porque quer, mora aqui porque quer. Como catarina está na casa de outra pessoa e como o sr diz tem que seguir as regras da casa.

    E vou parar por aqui. dou este assunto por encerrado. Não vá isto dar um processo por ofensa a sua pessoa quando eu nunca o ataquei só lhe respondi.

    "Você" tem dificuldades de perceção, compreensão e de leitura graves. Terminei no primeiro paragrafo quando vi que não entendeu NADA do que eu disse. Esqueça, vamos ficar por aqui. É o melhor, porque não vale a pena discutir, mesmo que seja uma discussão inteligente como era inicialmente, quando há alguém que não compreende metade do que se diz, assume coisas estapafúrdias e ainda inventa outras tantas. Não há volta a dar. A minha participação consigo neste tópico está terminada. Se você se sentiu atacada, é um problema seu que só você pode resolver.

    Edited by Wakka
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    Lurdes Santos

    Olá a todos, 

    Venho pedir a vossa opinião sobre uma situação de aluguer sem contrato. 

    O meu pai mora há mais de 20 anos num apartamento, sem contrato. 

    A renda foi e continua a ser paga em dinheiro ao senhorio, o qual se desloca mensalmente ao apartamento para a receber. 

    As contas da água, luz e gás, estão em nome do proprietário da casa e são pagas pelo meu pai em dinheiro. 

    O proprietário agora quer o apartamento, alegando que precisa do mesmo. 

    Eu compreendo a situação do senhorio, pois a casa é dele e possivelmente, poderia alugar a casa por mais dinheiro. Mas meu pai tem 73 anos e vários problemas de saúde graves, não quer sair do apartamento pois sabe que não encontra outro apartamento t1, por 300 euros mensais e a reforma dele não dá para pagar mais. 

    Esta situação está a criar-lhe uma grande angústia, o que só agrava os seus problemas cardíacos, de hipertensão e diabetes. 

    As questões que vos coloco são as seguintes :

    - O meu pai tem algum direito nesta situação? 

    - O inquilino pode expulsá-lo? 

    - O que é que se pode fazer para resolver esta situação? 

    - Caso seja feita uma denúncia às finanças, quais são os encargos/ consequências, para ambas as partes? 

     

    Agradeço a vossa opinião. 

    Cumprimentos 

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    ruicarlov

    Fazer todos os pagamentos em dinheiro pode ser problemático dependendo do senhorio, mas pelo que li o contrato ter sido verbal não o torna nulo, e parece-me existe proteção para os inquilinos idosos que vivam na habitação há mais de 20 anos.

    https://www.smmm.pt/2019/02/20/alteracoes-ao-regime-do-arrendamento-urbano/

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