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  • FORMAS DE POUPAR

  • Alteração de escritura (situação bizarra)


    semicolcheia

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    semicolcheia

    Gostaria de expor uma situação bizarra que está a passar-se com uma familiar minha.

    Há cerca de dez anos, os meus tios venderam uma casa com terreno numa aldeia no interior do país, através de uma agência imobiliária, a um senhor estrangeiro.
    A casa foi vendida, a escritura foi feita, sem nunca ter havido qualquer contacto posterior do novo proprietário (que vivia com uma senhora portuguesa, sem estarem casados). 

    No final do ano passado, a minha tia (que entretanto enviuvou) foi contactada pela agência imobiliária no sentido de tentar fazer uma alteração à escritura (???!) . O comprador havia falecido e a sua companheira pretendia vender a casa, mas o seu nome não consta da escritura, e por esse motivo não a pode vender (como é óbvio...). A imobiliária contactou a minha tia para fazer uma alteração na escritura e adicionar o nome da dita senhora (isso é possível??). Há que dizer que o comprador tem dois filhos, e que salvo a existência de algum testamento, julgo serem os legítimos herdeiros.

    Salvo ignorância minha, é possível fazer-se uma alteração deste género? Basicamente, "vender" uma coisa que já foi vendida há dez anos? 

    A minha tia tem sido assediada nos últimos meses, através de telefonemas (de uma advogada, supostamente) e até pessoalmente, solicitando a colaboração e até o pedido de uma procuração para não ter de se deslocar...
    A minha tia tem-se recusado liminarmente a colaborar com algo que cheira a esturro, e já ameaçou fazer queixa na Polícia.

    Das duas uma, será isto uma tentativa de burla à minha tia ou o atropelo a direitos sucessórios com colaboração do mediador e notário?

    Grato pela vossa ajuda.

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