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  • FORMAS DE POUPAR

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    Guest Sergio M.

    herança de imovel sem licença de utilizaçao

    Recommended Posts

    Guest Sergio M.

    Boa noite

    desde já agradeço a atenção que possam vir a dispensar.

    Problema;

    A minha mãe e mais um primo, herdaram uma imóvel em partes iguais e sem licença de habitação.

    Na Camara Municipal, dizem que para emissão da licença, será necessário um novo projeto e/ou efetuar algumas alterações conforme a lei atual, que por informações obtidas, ainda são substanciais e dispendiosas.

    O imóvel é de 1964.

    Tem os registos, caderneta predial e paga IMI. 

    tem agua e luz legais.

    Pretendido:

    venda do imóvel/vivenda com terreno sem a licença de utilização.

    segundo algumas pesquisas, não é possível.

    mas questiono se é possível vender apenas o terreno?

    ou se é possível vender a herança de ambos, com o terreno e imóvel mesmo não tendo a dita licença.

    ou se alguém tiver uma solução viável, qual?

     

    Obrigado

     

     

     

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    Wakka
    A 18/03/2019 às 20:59, Visitante Sergio M. disse:

    Boa noite

    desde já agradeço a atenção que possam vir a dispensar.

    Problema;

    A minha mãe e mais um primo, herdaram uma imóvel em partes iguais e sem licença de habitação.

    Na Camara Municipal, dizem que para emissão da licença, será necessário um novo projeto e/ou efetuar algumas alterações conforme a lei atual, que por informações obtidas, ainda são substanciais e dispendiosas.

    O imóvel é de 1964.

    Tem os registos, caderneta predial e paga IMI. 

    tem agua e luz legais.

    Pretendido:

    venda do imóvel/vivenda com terreno sem a licença de utilização.

    segundo algumas pesquisas, não é possível.

    mas questiono se é possível vender apenas o terreno?

    ou se é possível vender a herança de ambos, com o terreno e imóvel mesmo não tendo a dita licença.

    ou se alguém tiver uma solução viável, qual?

     

    Obrigado

     

     

     

    Não pode desagregar o terreno da casa se faz parte da mesma...

    Quanto ao não ser possível vender é mito popular. É possível vender mas nenhum banco financia. Tem de vender a alguém que tenha dinheiro na mão e como tal vai ter de baixar muito o preço da habitação porque normalmente quem faz este tipo de negócios são investidores.

    Eu próprio já estive perto de comprar uma casa de 1958 dentro destes moldes mas um dos dos donos da casa, também herdeiro achava que a casa valia rios de dinheiro mesmo estando mal projetada, sem licença e a precisar de muitas obras pelo que o negócio não avançou. Isto foi em 2013. Sabe até agora quem comprou a casa? Ninguém. Continua à venda. 

    Portanto, dependendo da casa que tem, da localização e do estado geral do imóvel e se quer vender, aconselho a não serem como estes herdeiros que queriam tudo em 2013 e em 2020 continuam sem nada :) 

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    CountingCents

    Qual é o município? Nalguns não era obrigatório Licença de Utilização até 1981.

    Peça a emissão de um Certificado de Isenção de Licença de Utilização à CM, pode ser que lhe proporcionem uma.

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    Wakka
    há 2 horas, CountingCents disse:

    Qual é o município? Nalguns não era obrigatório Licença de Utilização até 1981.

    Peça a emissão de um Certificado de Isenção de Licença de Utilização à CM, pode ser que lhe proporcionem uma.

    Mesmo não sendo necessário na altura é necessário hoje em dia para qualquer financiamento. O banco não aceita certificados de isenção de licença de utilização.

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    CountingCents

    Não querendo entrar em conflito, até porque não tenho a certeza de como estão a processar as coisas agora, antigamente era possível fazer o financiamento para habitação + obras com o certificado de isenção da licença  e projeto.

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    Wakka
    há 36 minutos, CountingCents disse:

    Não querendo entrar em conflito, até porque não tenho a certeza de como estão a processar as coisas agora, antigamente era possível fazer o financiamento para habitação + obras com o certificado de isenção da licença  e projeto.

    Bom, eu tentei precisamente isto e o banco não aceitou. BPI e Millennium ambos recusaram e disseram-me que não era sequer possível. Se calhar há algum a financiar hoje em dia ou em algum periodo no tempo este tipo de financiamento existiu mas não tinha esse conhecimento. Não fazia ideia que em tempos foi possível, se soubesse teria tentado usar esse argumento na altura.

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    CountingCents

    Acho que vale a pena tentar!

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