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  • FORMAS DE POUPAR

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    Guest Nuno Andreia

    Compra inferior ao valor patrimonial

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    Guest Nuno Andreia

    Boas, tenho aqui uma dúvida, gostava que me ilucidassem,

    Foi efetuada uma venda por 500€ da mãe para o filho,

    De um imóvel com um valor patrimonial de 42000€

    A pessoa pagou imt e imposto de selo

    Sobre o maior dos dois( valor patrimonial), certo?

    O cálculo das mais valia conta pelos 500€ ou pelo valor patrimonial? 

    Obrigado

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    Guest PJA
    Citação

    Artigo 46.º Valor de aquisição a título oneroso de bens imóveis

    1 - No caso da alínea a) do n.º 1 do artigo 10.º, se o bem imóvel houver sido adquirido a título oneroso, considera-se valor de aquisição o que tiver servido para efeitos de liquidação do imposto municipal sobre as transações onerosas de imóveis (IMT).

    2 - Não havendo lugar à liquidação de IMT, considera-se o valor que lhe serviria de base, caso fosse devida, determinado de harmonia com as regras próprias daquele imposto.

     

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