Reinvestimento e mais-valias na venda de habitação própria e permanente

[Joana Lopes Almeida 0]

Bom dia a todos,

estou com umas dúvidas em relação ao cálculo das mais valias que terei de pagar, e pedia a vossa ajuda para perceber até que ponto estou enganada.

Agradeço desde já 

A questão que me leva a escrever, e a procurar a vossa opinião é a seguinte

Com o falecimento do meu pai em 2012, herdei juntamente com a minha mãe um apartamento, e acabamos por nem nunca fazer partilhas (sou filha única, e na altura decidimos deixar tudo como estava) tendo ficado o apartamento numa herança indivisa. Em 2015 mudei me para esse mesmo apartamento, passando a ser a minha morada fiscal e habitação própria permanente. (Continuando o apartamento na herança indivisa). Já em 2019, a minha mãe quer fazer uma doação em vida dos seus 75% do apartamento. Passando o apartamento a ser meu a 100%. A questão é que neste momento surgiu a oportunidade de vender este apartamento, e reinvestir a totalidade do valor da venda na construção de uma casa maior. 

Numa primeira análise (lendo uns artigos soltos aqui no fórum e na net) é que não serei taxada sobre as mais valias uma vez que vou reinvestir a totalidade do valor noutra habitação própria permanente. Mas fico com dúvidas se será assim tao simples, ou se haverá alguma alínea que desconheço que deitará por água a baixo os meus planos. Como por exemplo o apartamento estar até agora numa herança indivisa e não em meu nome pessoal a mais de x anos.

Agradeço desde já a vossa ajuda

Editado 23 de Fevereiro de 2019 por Joana Lopes Almeida

[Visitante PJA]

Se vai reinvestir a totalidade do dinheiro que obtiver com a venda noutra HPP fica isenta de tributação sobre mais valias.

Se a nova casa não for a habitação própria e permanente da sua mãe, pode é levantar suspeitas de fuga ao fisco (ela dá-lhe o imóvel a si antes da venda, para que as mais valias da parte dela não sejam tributadas) e ir atrás da sua mãe para tentar cobrar imposto... Não é garantido que isso aconteça, claro, mas que parece suspeito, parece...

Mas quanto à Joana, não terá de se preocupar com impostos...

[Visitante Joana Lopes Almeida]

Obrigado pela sua resposta.

a nova casa será também a morada fiscal da minha mãe, no entanto não ficará em nome dela (propriedade) pelo que há hipóteses das finanças virem tentar cobrar mais qualquer coisa?