mais valias MAIS VALIAS COM ZERO DE TORNAS?

[Marco Veríssimo 0]

Olá, a minha dúvida é a seguinte:

Em 06/2013 adquiri com minha esposa na altura um imóvel, sendo este escriturado por 110 000 € com VPT de 112000 €. Em 01/2017 foi efetuado um credito multifuncões de 45000 euros. Embora pela minha pesquisa este valor não conta para adicionar ao valor de aquisição.

Em 10/2017 foram feitas partilhas do divórcio em que de forma a não haver pagamento de tornas, o valor atribuído ao imóvel foi o mesmo da dívida atual dos 2 créditos: o de habitação mais o multifunções. Ou seja um valor de 135 643,50€.

Pelo que me informei o valor de aquisição será o valor pelo qual se pagou o IMT ou seja, os 110 000 €, ou seja a minha quota (50%)  é 55 000€ e o valor de venda da quota à minha esposa foi 67 821,75€.

Tendo em conta que as tornas foram de ZERO. Isso faz com que eu tenha de fazer as contas e tendo mais valias de 12887,68 que mais tarde serão tributadas a 50% se não reinivestir entre 24 a 36 meses? Será que o facto de tornas serem de Zero não fico isento de mais-valias, tendo em conta que efectivamente não tive qualquer ganho?

Mais-valia = Valor de venda – Valor de aquisição *  Coeficiente monetário – Encargos – Despesas (615,93€ IMT e IS)

12887,68   = 67821,75 - 55000*1,01 -615,93

[Visitante PJA]

Não percebo porque diz que não teve qualquer ganho - comprou um imóvel por 55.000€ e alienou-o por 67.821€. Não meteu o dinheiro ao bolso, mas usou-o para pagar o empréstimo que detinha nesse montante - algo que não teria conseguido fazer se tivesse alienado o imóvel por, por exemplo 60.000€.

[Visitante Marco verissimo]

O emprestimo mantem se no nome dos dois. Só o banco a pedido podera agora avaliar a retirada do meu nome como titular do crédito.