Trabalhador sazonal em Espanha

[Visitante Diana Monteiro]

Boa noite,

estou a escrever este tópico porque tenho pesquisado sobre o assunto mas não tenho encontrado uma resposta clara.

Desde o ano passado, estou a trabalhar em Espanha, de forma sazonal. Trabalho cerca de 8 meses e depois dão-me os restantes meses de férias, dos quais parte passo em Portugal. Em Agosto do presente ano comprei uma casa em Portugal, com finalidade de alugar, até um dia voltar para Portugal. A casa ainda não foi alugada. A minha morada oficial (nos documentos), continua a ser a morada da minha mãe, porque não tenho ainda residência fixa em Espanha.

A minha dúvida principal encontra-se no artigo 16º alínea 1 do código do IRS, sobre residentes em território português as pessoas que:

“b) Tendo permanecido por menos tempo, aí disponham, num qualquer dia do período referido na alínea anterior, de habitação em condições que façam supor intenção atual de a manter e ocupar como residência habitual;

Eu passo bastante menos tempo do que os 183 dias em Portugal, mas agora que comprei casa, mesmo que não seja para habitação própria, sou considerada residente fiscal em Portugal no decorrente ano?

Como são avaliadas as “condições que façam supor intenção atual de a manter e ocupar como residência habitual”?

Muito obrigada desde já pela vossa atenção.

Bem Haja!

[Visitante PJA]

Bem, se a casa estiver arrendada, certamente não se encaixa nessa categoria. Agora, se ficar vazia por não a conseguir arrendar, isso já é mais discutível.

No seu lugar, pediria um parecer vinculativo às Finanças relativamente ao cenário que indica e se seria ou não considerada residente do ponto de vista fiscal nesse cenário.