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  • FORMAS DE POUPAR

  • Sofia9

    Isenção IVA trabalhadores independentes

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    Sofia9

    A minha dúvida é a seguinte: sou trabalhadora independente, será que consigo ficar isenta com o artigo 9º do IVA, mesmo ultrapassando os 10000€ anuais?
    Só passei/passo recibos verdes com o código de professores, função professora para um empresa com acordo com o ministério de educação e função técnica de desporto para uma instituição de solidariedade social.
    As isenções que aparecem no artigo 9º do IVA e que me podem ou não abranger são as seguintes:


    7. As prestações de serviços e as transmissões de bens estreitamente conexas, efetuadas no exercício da sua atividade habitual por creches, jardins-de-infância, centros de atividade de tempos livres, estabelecimentos para crianças e jovens desprovidos de meio familiar normal, lares residenciais, casas de trabalho, estabelecimentos para crianças e jovens deficientes, centros de reabilitação de inválidos, lares de idosos, centros de dia e centros de convívio para idosos, colónias de férias, albergues de juventude ou outros equipamentos sociais pertencentes a pessoas coletivas de direito público ou instituições particulares de solidariedade social ou cuja utilidade social seja, em qualquer caso, reconhecida pelas autoridades competentes, ainda que os serviços sejam prestados fora das suas instalações; (Redacção da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro)

    8. As prestações de serviços efectuadas por organismos sem finalidade lucrativa que explorem estabelecimentos ou instalações destinados à prática de actividades artísticas, desportivas, recreativas e de educação física a pessoas que pratiquem essas actividades;

    9. As prestações de serviços que tenham por objecto o ensino, bem como as transmissões de bens e prestações de serviços conexas, como sejam o fornecimento de alojamento e alimentação, efectuadas por estabelecimentos integrados no Sistema Nacional de Educação ou reconhecidos como tendo fins análogos pelos ministérios competentes;

    Aguardo resposta com urgência.

    Obrigada,

    Sofia V.

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