Venda de Imóvel de 1989 - Isenção das mais-valias / Doação

[Ana C B Costa 0]

Boa tarde,

 

Tenho uma dúvida em relação à venda de um imóvel do qual sou proprietária, na qual espero me possam ajudar.

 

Estou a pensar vender um imóvel para fins habitacionais, que meus pais adquiriram antes de 1989, o qual me foi doado em 2004. Desde de 1989, resido habitualmente no estrangeiro, mas tenho igualmente uma residência fiscal em Portugal.

A minha dúvida é se a doação, aceite por mim em 2004 é considerada júridicamente como uma transfêrencia onerorsa de bens semelhante à aquisição?

Na minha opinião, como o apartamento foi adquirido antes de 1989, em termos de IRS no caso da venda beneficio da isenção de impostos sobre mais-valias, e devo preencher o anexo G1.

Agradeço desde já as vossas respostas.

Obrigada

 

Ana C Costa

 

Editado 23 de Abril de 2017 por Ana C B Costa

[Pedro Pais 464]

Salvo erro, a doação conta como uma transmissão a título gratuito, pelo que na transmissão subsequente as mais-valias obtidas já estarão sujeitas a tributação (anexo G, entenda-se). 

A 4/23/2017 at 18:29, Ana C B Costa disse:

mas tenho igualmente uma residência fiscal em Portugal

Como assim?

[Visitante Ana C Costa]

Caro Pedro,

muito obrigada pela sua resposta.

Sim. No fundo uma situação penso não muito vantajosa no meu caso.

A 26.4.2017 at 00:57, Pedro Pais disse:

Salvo erro, a doação conta como uma transmissão a título gratuito, pelo que na transmissão subsequente as mais-valias obtidas já estarão sujeitas a tributação (anexo G, entenda-se). 

Como assim?

 

 

Tenho uma residência fiscal na morada dos meus pais em Odivelas. O imóvel que penso vender está em meu nome, porém não é a minha residência fiscal.

[Ana C B Costa 0]

A 26.4.2017 at 00:57, Pedro Pais disse:

Salvo erro, a doação conta como uma transmissão a título gratuito, pelo que na transmissão subsequente as mais-valias obtidas já estarão sujeitas a tributação (anexo G, entenda-se). 

Como assim?

 

 

Caro Pedro,

muito obrigada pela sua resposta.

Sim. Como muitos "emigrantes" indirectamente tenho 2 residências fiscais. Uma aqui aonde moro na Alemanha e outra não no tal locado que penso vender, no qual não tenho a residência fiscal fixada neste momento.

Como avalia esta situação?

 

 

 

Editado 3 de Junho de 2017 por Ana C B Costa
Erro ortográfico

[Ana C B Costa 0]

Caro Pedro,

afinal enganei-me a doação data de 1991. Tem uma ideia aonde me poderei confirmar a sua avaliação?

Muito obrigada

Ana C. Costa