Venda Casa de Porteira >> mais valias

[Visitante JPBMF]

O meu condomínio detém uma casa de porteira registada como fração autónoma. Pretende se a venda da mesma sendo que o valor auferido reverte para o fundo de maneio do condomínio para que possa ser reinvestido a longo prazo em manutenção/melhoramentos do prédio.

Tendo já uma proposta para a aquisição da casa de porteira, após venda com lucro a reverter para o condomínio como se processa o cálculo das mais valias para os atuais proprietários das restantes frações do prédio?

É possível que haja exclusão das mesmas com prova de depósito no fundo do condomínio ou carece do prazo legal para apresentação de despesas futuras de reabilitação e manutenção do prédio as custas do valor auferido?