Mais valias isenção reformados

[Guest georgina]

Boa tarde,

Os meus pais tiveram que vender a hpp deles e sobre isso têm mais valias.

Têm ambos mais de 65 anos e 1 deles é reformado. Sei que podem ficar isentos do pagamento das mais valias se fizerem um ppr mas basta investir e declarar isso no IRS do ano q vem ou Têm que declarar já em algum lado?

Pode ser qqr ppr?

Obrigada

[00ba 174]

Não é necessariamente num PPR, apesar de alguns deles serem tipificados como PPR beneficiando de melhor tributação.

Terá de ser:

– Contrato de seguro financeiro do ramo vida;
– Adesão individual a um fundo de pensões aberto;
– Contribuição para o regime público de capitalização.

Tendo atenção às seguintes condições:
- Adesão dentro de Seis Meses: A adesão ao fundo de pensões deve ser realizada nos seis meses seguintes à data da venda do imóvel.
- Prestação Regular Periódica: O fundo deve proporcionar ao adquirente uma prestação regular periódica durante um período mínimo de 10 anos, com um montante máximo anual igual a 7,5% do valor investido.
- Declaração de Intenção: Assim como no reinvestimento em HPP, o contribuinte deve declarar a intenção de reinvestir no fundo de pensões na declaração de rendimentos do ano da venda.

Ver:
https://contarea.com/exclusao-mais-valias-reinvestimento-em-hpp-e-fundos-de-pensoes/
https://www.doutorfinancas.pt/impostos/irs/mais-valias-imobiliarias-como-ficar-isento-do-pagamento-de-imposto/

O produtos que conheço:
- Fidelidade PPR Complemento - https://poupareinvestir.fidelidade.pt/ppr-complemento 
- Real Vida Fundos de Pensões Abertos - https://www.realvidaseguros.pt/fundo-de-pensoes-abertos-de-adesao-colectiva-ou-individual

Quanto à declaração de IRS, está tudo no Anexo G - Quadro 5 - Campos A e A2.

 

Manda MP se tiveres mais dúvidas.