Venda imóvel herança mais-valias

[Joao Correia 1]

Boa tarde,

Venho por favor solicitar esclarecimento e apoio em relação ao assunto em título.

Eu e a minha irmã recebemos um imóvel de herança em 2023. Em Outubro deste ano 2024 finalizámos a venda do imóvel.

Em relação às mais-valias eu e a minha irmã vamos ter de declarar 1/2 cada na entrega do IRS 2025. 

Como podemos minimizar o pagamento de mais-valias?

Eu tenho um crédito de habitação própria que poderei abater uma parte do empréstimo. Do que estive a pesquisar, para as mais-valias a amortização deverá ser feita após 3 meses da venda do imóvel.  

Actualmente estou com taxa fixa que termina este Dezembro de 2024. Para aproveitar o Programa Mais Habitação queria amortizar com taxa variável para a comissão ser 0%. Mas penso que não será possível porque a taxa variável apenas estará disponível em Janeiro 2025.

No entanto, mesmo que faça a amortização em Janeiro de 2025 com a comissão da taxa variável de 0,5% ainda consigo aproveitar para as mais-valias, será o ultimo mês após a venda da casa.

Agradeço sugestões seja para a amortização como também para minimizar as mais-valias.

Por favor verifiquem e confirmem se o meu pensamento anterior está correcto.

Peço desculpa por este extenso texto. Desde já agradeço a vossa ajuda.

Edited December 10, 2024 by Joao Correia

[JRJordao 2,922]

Do ponto de vista do IRS, estás correto.

A única forma de isentar de tributação a mais-valia da venda de segunda habitação (vendida até ao final de 2024) é exatamente a amortização de credito habitação para habitação própria permanente (tua ou de descendentes), no prazo de 3 meses após a venda.

Se a tua irmã não tiver tal crédito habitação, não tem forma de evitar a tributação.

Não estou a par das condições/comissões de amortização dos créditos.

[Joao Correia 1]

A 11/12/2024 às 10:44, JRJordao disse:

Do ponto de vista do IRS, estás correto.

A única forma de isentar de tributação a mais-valia da venda de segunda habitação (vendida até ao final de 2024) é exatamente a amortização de credito habitação para habitação própria permanente (tua ou de descendentes), no prazo de 3 meses após a venda.

Se a tua irmã não tiver tal crédito habitação, não tem forma de evitar a tributação.

Não estou a par das condições/comissões de amortização dos créditos.

Obrigado pela informação e confirmação.