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  • FORMAS DE POUPAR

  • Duas heranças indivisas, um imóvel,


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    Existe uma situação que gostaria que alguém me esclarecesse que fosse entendedor na matéria.
    Por morte de um casal, surgiu duas heranças indivisas. Uma pela parte da mulher falecida que deixou três filhos de um anterior casamento e outra pela parte do segundo esposo, também já falecido, com dois filhos de um anterior casamento. Destas sucessivas mortes, acontecidas no mesmo ano, deixaram um imóvel com duas heranças indivisas. Vou chamar herança indivisa A - para metade do imóvel que ficou para os três filhos da mulher e herança indivisa B - para a metade do imóvel que ficou deixada para os dois filhos do falecido.

    A cabeça de casal da herança indivisa B vai às finanças e mete que é a unica herdeira, e contrai todas as dividas de IMI que entretanto não pagou durante 10 anos.
    A parte da herança indivisa A, nas finanças estava tudo em ordem e as próprias finanças dizem que não podem meter nada no seu nome.
    Passado 10 anos, a herança indivisa A recebe uma carta com o IMI para pagar sobre o valor total patrimonial do imóvel daquele ano, com a primeira prestação a ser tributada em seu nome. O valor corresponde ao total e não à metade que tem direito.

    As minhas perguntas são:
    O que poderá ter acontecido, para que houvesse essa alteração?
    Existiu penhora sobre os quinhão hereditários da herança indivisa B? E se sim, o que os herdeiros da herança indivisa A podem fazer? Já podem vender a casa?
    Também pergunto, porque é que as finanças não conseguiram realizar essa alteração mais cedo? 
    Pelo que foi na sucursal das finanças sobre o assunto, é de que foi prestada falsas declarações  por parte da cabeça de casal da herança B.

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