mais-valias Cálculo de Mais valias na venda de imóvel

[Joao Manuel Santos 0]

Boa tarde. 
Eu e os meus irmãos vendemos, em 2023, 1/2 de um imóvel que era dos meus pais e que ainda se encontrava indiviso. O meu pai faleceu em 1986 e a minha mãe em 2015. A minha questão é como apurar o valor de aquisição, para cálculo das mais-valias,  sendo certo que na caderneta predial o valor tributário, à data de 2021, era de 101.000 €. A metade do imóvel foi adquirida pelos meus pais por volta do ano de 1966.
Obrigado.

[IMPOSTOS4U 19]

A 03/05/2024 às 16:45, Joao Manuel Santos disse:

Boa tarde. 
Eu e os meus irmãos vendemos, em 2023, 1/2 de um imóvel que era dos meus pais e que ainda se encontrava indiviso. O meu pai faleceu em 1986 e a minha mãe em 2015. A minha questão é como apurar o valor de aquisição, para cálculo das mais-valias,  sendo certo que na caderneta predial o valor tributário, à data de 2021, era de 101.000 €. A metade do imóvel foi adquirida pelos meus pais por volta do ano de 1966.
Obrigado.

Olá João 😉

A alienação de imóveis adquiridos por sucessão é das mais complicadas para apuramento dos valores a declarar 🤔... de forma resumida eis o que deve saber:
1ª a data de abertura de cada uma das sucessões corresponderá à data das respetivas aquisições;

2ª se o óbito do pai ocorreu em 1986 (antes de 01/01/1989) a aquisição dessa sua parte poderá estar excluída de tributação da mais valia (exceto se o imóvel for terreno para construção!). Se for o caso, essa parte será declarada no anexo G1;

3.º o valor de aquisição corresponderá ao valor patrimonial que o imóvel tinha à data da abertura de cada uma das sucessões (1986 e 2015) e para o conhecer terá de questionar a AT (poderá fazê-lo via e-balcão, identificando o imóvel (artigo matricial, freguesia e concelho) e a data dos óbitos);

4.º terá de calcular a sua quota parte nessas heranças (em regra esses cálculos são referidos na escritura de partilha, se tiver sido o caso).

Espero ter ajudado.

IMPOSTOS4U