Mais Valias

[Alexandre Reis 0]

Boas, 

Moro na França e não pago impostos em Portugal ,  vendi um imovel em Portugal no qual vou ter de pagar mais valias . Li que tenho que entregar a declaração de rendimentos da França nas finanças em Portugal para efeitos de determinar a taxa de tributação da mais valia . Ora eu não quero entregar a minha declaração de rendimentos,  como contornar isto ? Posso optar antes pela tributação a 100% da mais valia apurada , com taxa a 28% ?

 

Obrigado ,

[IMPOSTOS4U 21]

Se não tem domicílio fiscal em Portugal e vendeu um imóvel localizado em Portugal, está obrigado à entrega da declaração de rendimentos apenas pelos rendimentos obtidos em Portugal, no caso, a mais valia obtida, a qual é apurada, em termos muito simplificados, pela diferença entre o valor da venda e do valor da aquisição, sendo a essa diferença, em regra, aplicada a taxa de 28% (a um não residente).

Caso pretenda optar pela tributação dessa mais valia, nos mesmos termos dos aplicados aos residentes em Portugal (50% da mais valia) então terá de declarar (e comprovar) os rendimentos obtidos no estrangeiro, isto apenas para determinação da taxa a aplicar à mais valia cá obtida, pois os seus rendimentos obtidos fora de Portugal não são cá tributados.

De qualquer modo, tenha em atenção que essa mais valia também está sujeita a declaração em França (o país de residência atrai todo o rendimento obtido, independente do local onde o mesmo foi obtido). 😉

Espero ter ajudado.

D' Impostos4U