IRS anexo G mais valias de venda de imóvel doado

[andyolivers 0]

Boa tarde.

Agradeço ajuda sobre a seguinte situação.

 

Os meus pais compraram um apartamento em 1989.

Em 2009, após se divorciarem, doaram a nua propriedade do apartamento, em partes iguais, a mim ao meu irmão, então menores. Na escritura de doação, constava  que o valor tributável era então de 23.815,47€.

Em Julho de 2023, no mesmo dia em que a minha mãe renunciou ao usufruto - a título gratuito, mas atribuindo-lhe o valor para efeitos fiscais, de 40.075€ - eu e o meu irmão vendemos a nua propriedade por  74.425€. No seu todo, o imóvel foi vendido por 114.500€ divididos entre mim e o meu irmão (57.250€ cada). Na data da escritura, o valor patrimonial da fracção era de 48.190€ euros.

 

Com 15.000€ desse dinheiro amortizei o meu crédito habitação e, dado o programa mais habitação, pretendo reduzir o imposto pago sobre mais-valias.

 

Agradeço ajuda para preencher o anexo G:

Qual o valor de aquisição que coloco? Qual o valor de realização? Preencho duas colunas por se tratar de "aquisição" em dois momentos? Como divido o valor realizado? Quanto irei pagar de mais-valias? Quanto irá pagar o meu irmão?

 

Agradeço, desde já, toda a ajuda que me possam dar.

 

Muito obrigado!

[00ba 174]

Olá.

Aconselho a entrares em contacto telefónico com a AT, ou expor a questão via e-balcão.

Não tenho experiência na situação concreta mas presumo que serão considerados dois momentos de aquisição, sendo necessário perceber que percentagem da propriedade plena é atribuída à nua propriedade e ao usufruto.

Mais logo tentarei colocar aqui uns links relacionados e ajudar-te a perceber como se obtém o cálculo das mais valias e eventual imposto a liquidar.

[andyolivers 0]

Olá. Agradeço a resposta.

As percentagens estão tabeladas de acordo com a idade do usufrutuário (neste caso a minha mãe). Sendo dois momentos de aquisição tenho mesmo dúvidas em que valores usar como preço....