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  • FORMAS DE POUPAR

  • Mais valias sobre imóvel vendido na sequência de divórcio


    Joao Manuel Santos

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    Joao Manuel Santos

    Boa tarde.

    Tenho um caso concreto a apresentar:

    Um imóvel foi adquirido por um casal em 2008 pelo valor de 175.000 €, com recurso a um empréstimo bancário de 50.000€;

    Em 2018, ocorreu a amortização total do crédito (40.000€);

    Na sequência de divórcio, o imóvel é vendido em 2023 pelo valor de 300.000€

    As minhas questões:

    O valor de aquisição do imóvel é dividido em duas partes e cada um declara o valor resultante (175.000€/2=87.500€)?

    Ao valor de venda (300.000€) deverá ser retirado o valor da amortização do crédito bancário (40.000€)?

    A ser assim, está correta a seguinte fórmula?

    300.000€ - 40.000€ = 260.000€ (Valor de realização)

    260.000€ : 2=130.000€ (Valor de venda imputado a cada um dos ex cônjuges)

    130.000€ - 87.500=42.500€ (Valor de realização imputado a cada um, para efeitos de mais valias)

    42.500€ 2 = 21.250€(Valor para cálculo das mais valias)

     

    Desde já agradeço a colaboração e esclarecimentos.

     

     

     

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