Mais valias sobre imóvel vendido na sequência de divórcio

[Joao Manuel Santos 0]

Boa tarde.

Tenho um caso concreto a apresentar:

Um imóvel foi adquirido por um casal em 2008 pelo valor de 175.000 €, com recurso a um empréstimo bancário de 50.000€;

Em 2018, ocorreu a amortização total do crédito (40.000€);

Na sequência de divórcio, o imóvel é vendido em 2023 pelo valor de 300.000€

As minhas questões:

O valor de aquisição do imóvel é dividido em duas partes e cada um declara o valor resultante (175.000€/2=87.500€)?

Ao valor de venda (300.000€) deverá ser retirado o valor da amortização do crédito bancário (40.000€)?

A ser assim, está correta a seguinte fórmula?

300.000€ - 40.000€ = 260.000€ (Valor de realização)

260.000€ : 2=130.000€ (Valor de venda imputado a cada um dos ex cônjuges)

130.000€ - 87.500=42.500€ (Valor de realização imputado a cada um, para efeitos de mais valias)

42.500€ : 2 = 21.250€(Valor para cálculo das mais valias)

 

Desde já agradeço a colaboração e esclarecimentos.