Mais valias na venda de Quinhão Hereditário

[Guest Pedro S.]

Boa tarde,

Estou num processo de registo de herança por falecimento de familiar directo (pai). O meu pai possuía 25% de uma herança (quinhão hereditário) de uma parcela de 100ha de terreno. Eu e outro dos 4 herdeiros deste terreno (cada um com 25%) vamos vender o nosso quinhão a um terceiro elemento. Sabemos que teremos de informar os restantes "herdeiros" e confinantes atribuindo-lhes o direito de preferência legalmente exigido. Isso está a ser tratado e aparentemente ninguém vai exercer o direito de preferência.

A questão passa por perceber se o processo da venda/alienação do quinhão hereditário (ou seja, eu vender a minha parte da herança indivisa) por um determinado valor levará ao pagamento de mais valias (creio que sim) e se as mesmas seguem os mesmo racional da venda de uma casa por exemplo.

Entrando em valores que facilitem o racional a titulo de exemplo.

Supondo que:

O quinhão será vendido 50.000€ (25%) e não tem valor de aquisição (foi vindo a ser herdado ao longo de gerações).

Como serão calculados os valores de mais valias neste caso?

 

Obrigado pela ajuda.

Cumps,

Pedro S.