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  • FORMAS DE POUPAR

  • Isenção de Mais-Valias vs Reinvestimento


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    Boa tarde,

    Á uns anos construi uma moradia para Habitação Própria e Permanente, com recurso a um Crédito para Construção, e neste momento estou em vias de a vender pelo que gostaria de ver esclarecidas algumas dúvidas relativamente às mais mais-valias e ao capital reinvestimento na construção de uma nova moradia para Habitação Própria e Permanente.

    - O Valor que ainda tenho a pagar do Crédito para Construção que fiz para a Moradia HPP a vender abate nas mais valias?

    - Se para construir a nova Moradia HPP usar 60% de capitais próprios (resultantes da venda da minha actual Moradia) e 40% resultantes de um novo Crédito para Construção (feito para a nova moradia) apenas os 60% de capitais próprios são considerados reinvestimento?

    - Se para construir a nova Moradia HPP usar 60% de capitais próprios (resultantes da venda da minha actual Moradia) e 40% resultantes de um novo Crédito Hipotecário sobre um outro imóvel que tenho, não ficando assim qualquer tipo de crédito associado à nova Moradia assim, serão considerados como reinvestimento os 100% (60% + 40%) dos capitais investidos na construção da nova Moradia?

    Obrigado.

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    joao.azevedo72

    Bom dia.

    Resposta prática em números:

    Comprou a moradia por 200.000 e ainda tem um crédito 50.000. Vende por 400.000 e abate o crédito, logo terá de mais valias 350.000

    Este é o valor que terá de reinvestir!

    Se não o reinvestir já sabe que vai ter de pagar. Exemplo: dos 350000 apenas utiliza 300000 já sabe que vai ter de pagar quase 14000 ao estado.

    Tem aqui o simulador perfeito para arranjar uns cabelos brancos 😜

    O doutor finanças tem um simulador muito prático https://www.doutorfinancas.pt/calculadora-de-mais-valias-imoveis/

     

     

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    • 2 weeks later...
    Guest Pedro Simões

    Bom dia

     

    Embora tenha percebido o conceito e o cálculo das Mais Valias, há uma dúvida que tenho. Num exemplo prático:

    Valor Venda da Casa A: 300.000€

    Valor de amortização do empréstimo da Casa A : 160.000

    Valor de compra de casa B: 400.000€

    Vou usar os 140.000€ que obtenho de lucro da venda da A mas tenho que pedir empréstimo. Até que valor posso pedir empréstimo para nao ser tributado de mais valias? Se amortizar a dívida ao banco que financiou a casa B, assim que venda a casa A, o valor também conta para abater à mais valia?

     

    Obrigado
    Pedro

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    JRJordao

     

    Citação

    Os ganhos derivados da transmissão onerosa de imóveis destinados a habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar, são excluídos da tributação nas seguintes condições:

    - Se, no prazo de 36 meses contados da data de realização, o valor da realização, deduzido da amortização de eventual empréstimo contraído para a aquisição do imóvel, for reinvestido, sem recurso ao crédito, na aquisição da propriedade de outro imóvel (...)

    fonte: https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/questoes_frequentes/Pages/faqs-00566.aspx (02-1104)

    Sinceramente, não sei se isto quer dizer que a casa B tem de ser adquirida sem recurso a crédito! Coloca a questão à AT (contactos).

    Com esse (grande) aparte, o requisito para não pagares mais-valias sobre a venda da casa A será gastares os (300.000€ - 160.000€) 140.000€ na compra da casa B.

      

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    • 1 month later...
    Tiago Patrício

    Bom dia,

    Muito parabéns pelo vosso serviço. Especialmente pelo simulador de mais-valias. É mesmo muito útil.

    Mesmo assim tenho algumas dúvidas que gostaria de colocar:

    1) Comprei uma hpp em 2021 e dei 100.000 de entrada. No final de 2021 vendi a antiga casa. Na declaração de IRS deste ano queria deduzir esses 100.000 como reinvestimento. É possível? 

    2) Quando comprei a nova casa, a minha hpp passou a ser essa. Ao vender a antiga posso usar a mais-valias como reinvestimento na amortização de empréstimo para beneficiar da isenção?

    Muito obrigado!

    Edited by Tiago Patrício
    A terceira pergunta já estava respondida no fórum.
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    ruicarlov
    há 8 minutos, Tiago Patrício disse:

    É possível solicitar, formalmente, os vossos serviços?

     

    Obrigado,

    TP

    Se é para contactar a equipa do Doutor Finanças, o melhor é tentar contactá-los pelo site. Aquilo pelo fórum são muito pouco ativos.

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    Tiago Patrício
    há 34 minutos, ruicarlov disse:

    Se é para contactar a equipa do Doutor Finanças, o melhor é tentar contactá-los pelo site. Aquilo pelo fórum são muito pouco ativos.

    Obrigado. E pelo site, qual será a melhor forma? E-mail, telefone...

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    • 2 weeks later...
    Guest Ania Araújo

    Bom dia,  
    Tenho a seguinte dúvida, e venho pedir ajuda uma vez que sou muito leiga nesta matéria. Os meus pais vivem na sua casa própria (vivenda) e são pessoas com uma idade já avançada, 80 e 78 anos, e atendendo à sua situação de saúde e de mobilidade reduzida, tiveram que fazer obras no piso térreo para criar um quarto, com casa de banho com todas as funcionalidades de acessibilidade e segurança, rampa para uso de uma cadeira de rodas, impermeabilização do chão, entre outras coisas. O valor das obras ficou em 11.000€.  
    Para pagar estas obras eles agora vão vender um terreno que lhes custou 5.000€ e vão vender por 20.000€. 
    Nesta situação poderão os meus pais beneficiar de alguma isenção de pagar mais-valias? 
    Grata pela vossa melhora atenção.
    Ania Araújo

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    JRJordao

    A isenção de mais-valias apenas se aplica à venda da habitação própria permanente.

    Edited by JRJordao
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    • 2 weeks later...
    Guest Rui Silva

    Boa noite

    Apesar do excelente simulador de mais valias, a minha situação têm algumas nuances, que gostaria poder esclarecer.

    1. Em 2000 comprei um apartamento por 68000€ (+/- cambio do escudo, moeda em vigor à data), conjuntamente com outra pessoa (namorada) e recorremos a um empréstimo bancário de 60000€.

    2. Essa pessoa separou-se de mim, e por alguns anos paguei eu sozinho, as prestações ao banco, até que finalmente em 2012, consegui convencer (o banco) e a outra parte a sair do empréstimo, e fizemos um nova escritura, na qual ficou registado que comprei a outra parte (50%) por 15500€. Esta venda foi fictícia, pois não houve, qualquer transação de dinheiro  cheques ou afins.

    3. Em 2021, vendi o referido imóvel, que já não era minha habitação própria e permanente por 130000€, e entretanto anos antes já tinha amortizado totalmente o empréstimo bancário.

    Efectivamente sobre que valores é que deve ser calculo as mais valias desta situação?

     

    Obrigado

     

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    JRJordao

    Foi uma venda de duas parcelas

    1) Realização (130000€ x 50%) 65000€; aquisição (68000€ x 50%) 34000€ em 2000; quota-parte 50%

    2) Realização 65000€; aquisição MAX(valor patrimonial do momento x 50%, 15500€) em 2012; quota-parte 50%

    Não sendo habitação própria e permanente no momento da venda, o empréstimo bancário torna-se irrelevante.

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