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  • Empréstimo familiar / Mais valias


    Guest Antonio Costa

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    Guest Antonio Costa

    Bom dia,

    Vou simplificar a minha questão: Vou adquirir uma moradia de 210 000€ recorrendo na totalidade a empréstimo familiar ( Mãe ). Para Habitação própria

    Vou comprar primeiro, e de seguida vender a actual habitação ( 140 000€ ) e com esse valor amortizar a divida para com ela quando a vender.

    A minha dúvida é - é valido este tipo de acção para a isenção das mais valias da casa atual de 140 mil €? É considerado legalmente um reenvestimento ou uma amortização desse valor à minha mãe, ou não é válido? Consigo "fugir" ao imposto?

    Obrigado

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    JRJordao

    O recurso a um empréstimo familiar para compra de imóvel é uma situação algo atípica. Será provavelmente difícil conseguir orientações concretas aqui no fórum.

    Penso também que nas mais-valias da venda só pode abater a liquidação de um empréstimo para compra da casa que está a vender e não um para compra da nova casa.

    Sugiro que coloque a situação à AT, via e-balcão.

    Atenção também que, segundo a lei, um empréstimo acima de 2500€ deve ficar registado por escrito com reconhecimento notarial.

    Citação

    Quando se trata de empréstimos entre particulares, é muito comum ambas as partes prescindirem de um contrato, motivados pelo grau de proximidade.

    Porém, quando os empréstimos ultrapassam os 2500€, é - de facto - necessário assinar um documento em que estão estipuladas as regras para o empréstimo e devidamente reconhecido por um notário.

     

    Edited by JRJordao
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