empréstimo familiar Empréstimo familiar / Mais valias

[Visitante Antonio Costa]

Bom dia,

Vou simplificar a minha questão: Vou adquirir uma moradia de 210 000€ recorrendo na totalidade a empréstimo familiar ( Mãe ). Para Habitação própria

Vou comprar primeiro, e de seguida vender a actual habitação ( 140 000€ ) e com esse valor amortizar a divida para com ela quando a vender.

A minha dúvida é - é valido este tipo de acção para a isenção das mais valias da casa atual de 140 mil €? É considerado legalmente um reenvestimento ou uma amortização desse valor à minha mãe, ou não é válido? Consigo "fugir" ao imposto?

Obrigado

[JRJordao 2929]

O recurso a um empréstimo familiar para compra de imóvel é uma situação algo atípica. Será provavelmente difícil conseguir orientações concretas aqui no fórum.

Penso também que nas mais-valias da venda só pode abater a liquidação de um empréstimo para compra da casa que está a vender e não um para compra da nova casa.

Sugiro que coloque a situação à AT, via e-balcão.

Atenção também que, segundo a lei, um empréstimo acima de 2500€ deve ficar registado por escrito com reconhecimento notarial.

Citação

Quando se trata de empréstimos entre particulares, é muito comum ambas as partes prescindirem de um contrato, motivados pelo grau de proximidade.

Porém, quando os empréstimos ultrapassam os 2500€, é - de facto - necessário assinar um documento em que estão estipuladas as regras para o empréstimo e devidamente reconhecido por um notário.

 

Editado 27 de Janeiro de 2022 por JRJordao