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  • FORMAS DE POUPAR

  • Transferência de propriedade (venda) para parente (reformado) para isenção de mais-valias


    lfsmen

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    Olá caros foristas,

    Tenho uma situação que passo a explicar:

    - A minha esposa possui um imóvel (prédio com 3 apartamentos) em Alfama com a sua irmã, comprado em 2003, por 40.000;

    - O imóvel valorizou estupidamente nestes últimos anos, como calculam. Digamos que o vendem por 400.000€, resultando numa mais-valia de 340.000 (descontando despesas, encargos e coeficientes de valorização da moeda);

    - O imóvel já não é HPP de nenhuma delas.

    Isto resultaria num pagamento de qualquer coisa como 80.000€ em impostos! Procurando minimizar isto, pensei na seguinte hipótese, que vos trago aqui. Como é óbvio, "minimizar" é um exercício em que nunca se sabe se se está a agir de acordo com a lei, mas aqui vai a minha ideia:

    Vender o imóvel por um valor razoável, mas abaixo de mercado, a um familiar meu (ao meu pai, sogro de uma das proprietárias). O meu pai então venderia o imóvel pelo valor de mercado (digamos, os tais 400.000€). Tendo ele mais de 65 anos, está isento de mais-valias caso as aplique numa aplicação tipo fundo de pensões ou contrato de seguro do Ramo Vida. Por último, o meu pai declararia em testamento a cedência desta aplicação à minha esposa e à sua irmã.

     

    Julgo ter que procurar ajuda legal para perceber se estaria a cometer alguma ilegalidade ou não, mas entretanto lanço aqui a discussão, pode ser que alguém tenha experiência relevante no ramo.

     

    Obrigado desde já!

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    ruicarlov

    O que me parece é que é preciso ter muito cuidado com todos possíveis herdeiros envolvidos, e que não há desacordos que deem problemas mais à frente. Aquilo que me salta à vista assim à primeira é que o seu pai não pode dispor livremente de todos os bens. A quota disponível está limitada a 1/2 caso exista um único herdeiro (um só filho sem cônjuge, por exemplo) e 1/3 nos restantes casos, logo aí pode esbarrar logo nessa limitação quando os valores são grandes.

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