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  • FORMAS DE POUPAR

  • Venda e Doação de Terreno


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    Ilydian

    Boa tarde,

    O meu avô tem um terreno adquirido em 1971, onde estamos a pensar fazer um destaque a ideia será dividir o terreno em 2 parcelas, uma para venda e outra para transmitir aos netos para criação de uma propriedade horizontal/condominio.

    As nossas dúvidas são:

    1.) Se para a ponderação do imposto de mais-valias contará a data da compra do terreno ou a data da certidão de destaque que irá criar a parcela que iriamos vender? A venda de imóveis adquiridos antes de 1989 não dão origem a imposto de mais-valias dai a minha questão.

    2.) Qual seria a melhor opção para transmitir para os netos a parcela a desenvolver propriedade horizontal/construção, se é por doação ou se através da constituição de propriedade horizontal existe outra opção menos dispendiosa?

    3.) Se for por doação, o valor patrimonial na caderneta predial do terreno actualmente é extremamente baixo, nomeadamente cerca de 5 euros sendo a última actualização do mesmo de 1989. Gostaríamos de perceber se seria feita uma actualização desse valor ou não para se realizar a doação e calculo do imposto de selo (0.8%) que os netos vão ter que pagar?

    Obrigado desde já

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