Mais Valias em Compropriedade

[Visitante Nmarques]

Bom dia,

em 2010 eu e a minha namorada adquirimos um imovel em 50% de compropriedade cada um. Em 2013 casamos e em 2020 vendemos a propriedade por mais 127.000 do que adquirimos. 

ainda em 2020 reinvestimos esse valor num novo imovel, mas já em conjunto.

Hoje quando faço a simulação de irs, se colocar no Anexo G quadro 4 os 50% de cada sujeito e os respetivos valores o resultado é o lugar ao pagamento do imposto. Embora se fizer a consolidação dos valores totais num só sujeito (os 100%), não existe lugar a mais valias!!!

A minha duvida é se devo colocar os 2 titulares a 50% e se está correto existir lugar a imposto uma vez que reeinvestimos tudo!

Obrigado pela ajuda.

[Visitante Nmarques]

há 9 horas, Visitante Nmarques disse:

Bom dia,

em 2010 eu e a minha namorada adquirimos um imovel em 50% de compropriedade cada um. Em 2013 casamos e em 2020 vendemos a propriedade por mais 127.000 do que adquirimos. 

ainda em 2020 reinvestimos esse valor num novo imovel, mas já em conjunto.

Hoje quando faço a simulação de irs, se colocar no Anexo G quadro 4 os 50% de cada sujeito e os respetivos valores o resultado é o lugar ao pagamento do imposto. Embora se fizer a consolidação dos valores totais num só sujeito (os 100%), não existe lugar a mais valias!!!

A minha duvida é se devo colocar os 2 titulares a 50% e se está correto existir lugar a imposto uma vez que reeinvestimos tudo!

Obrigado pela ajuda.

alguem pode ajudar???

[JRJordao 2929]

Ao utilizar 2 linhas com 50% dos valores totais e quota-parte 50%, é interpretado que são vendas de (50% x 50%) 25%.

Deve ter 2 linhas no quadro 4, uma para cada titular, ambas com os valores totais de realização, aquisição e custos, e a quota-parte de 50%.

Editado 3 de Abril de 2021 por JRJordao
Informação potencialmente incorreta

[Visitante Nmarques]

há 2 horas, JRJordao disse:

Ao utilizar 2 linhas com 50% dos valores totais e quota-parte 50%, é interpretado que são vendas de (50% x 50%) 25%.

Deve ter 2 linhas no quadro 4, uma para cada titular, ambas com os valores totais de realização, aquisição e custos, e a quota-parte de 50%.

Bom dia e desde já obrigado pela resposta.

mas Se colocar no Quadro 4 o total da realização em cada sujeito, mesmo colocando 50% na quota parte, o resumo que aparece abaixo do quadro 4 automáticamente considera que a casa foi adquirida e vendida pelo dobro do valor real. É mesmo assim?

mais uma vez obrigado!

[JRJordao 2929]

há 5 horas, Visitante Nmarques disse:

mas Se colocar no Quadro 4 o total da realização em cada sujeito, mesmo colocando 50% na quota parte, o resumo que aparece abaixo do quadro 4 automáticamente considera que a casa foi adquirida e vendida pelo dobro do valor real. É mesmo assim?

Não, não me soa bem.

A informação de que dispunha era que se usavam os valores totais nos vários co-titulares e a adequada quota-parte em cada. Mas pelo que me conta, posso estar mal informado. Assim sendo, a sua abordagem de indicar na linha de cada titular metade do valor de realização, aquisição e custos deve estar correta.

Quanto ao imposto a pagar, quando diz que "reinvestiu tudo" no novo imóvel, refere-se à totalidade do valor de venda do imóvel anterior, ou apenas aos 127.000€ que receberam a mais? É que só a aplicação da totalidade do valor de venda garante isenção de mais valias.

Comprou uma casa por 100k e uns anos depois vendeu por 200k. Se de seguida comprar uma nova casa por 100k, a AT vai interpretar que apenas aplicou o dinheiro "antigo" com que tinha comprado a primeira casa, enquanto os novos 100k obtidos da venda ficaram "no bolso" e como tal serão sujeitos a tributação. Apenas se aplicar 200k na nova casa é que se considera reinvestimento total. Ignorei algumas nuances, mas a ideia geral é esta.

Editado 3 de Abril de 2021 por JRJordao

[Nmarques1979 0]

há 1 hora, JRJordao disse:

Não, não me soa bem.

A informação de que dispunha era que se usavam os valores totais nos vários co-titulares e a adequada quota-parte em cada. Mas pelo que me conta, posso estar mal informado. Assim sendo, a sua abordagem de indicar na linha de cada titular metade do valor de realização, aquisição e custos deve estar correta.

Quanto ao imposto a pagar, quando diz que "reinvestiu tudo" no novo imóvel, refere-se à totalidade do valor de venda do imóvel anterior, ou apenas aos 127.000€ que receberam a mais? É que só a aplicação da totalidade do valor de venda garante isenção de mais valias.

Comprou uma casa por 100k e uns anos depois vendeu por 200k. Se de seguida comprar uma nova casa por 100k, a AT vai interpretar que apenas aplicou o dinheiro "antigo" com que tinha comprado a primeira casa, enquanto os novos 100k obtidos da venda ficaram "no bolso" e como tal serão sujeitos a tributação. Apenas se aplicar 200k na nova casa é que se considera reinvestimento total. Ignorei algumas nuances, mas a ideia geral é esta.

Vou personalizar, talvez seja mais fácil. (e volto desde já a agradecer toda a ajuda) :

Compramos em 2010 com valor de escritura por 170.000, mas pagamos o IMT e o imposto de selo pelo valor de 196.000 (valor em que estava avaliado pelas Finanças), sendo que cada um de nós como solteiros ficamos com 50%. (foi mesmo pago 2 parcelas por cada um de nós de IMT e de IS). Na data todo o valor foi pago com recurso a empréstimo bancário.

Em 2013 Casamos.

Em 2020 vendemos a casa por 299.999 e compramos no mês seguinte uma nova por 252.500, sendo que de despesas de Agencia na Venda + IMT + IS e escritura foi de 30.000€. abatemos ao banco o que ainda estava em dívida 144.000 e tudo o resto os 155.000 foi dado como entrada para a nova casa 125.000 e o restante foram os 30.000 para as despesas. Acho que não tive mais valias! (Não sobrou dinheiro)

Sempre pensei que as mais valias eram pagas sobre o ganho efetivo e que o que seria considerado como reeinvestimento seria a diferença do valor em dívida ao banco para o valor total recebido. porque eu ainda não tinha pago os 144.000.

Não percebo como na calculadora não pago nada se colocar os valores todos num só sujeito e passo a pagar se colocar dividido por 2 sujeitos. Não me faz qualquer sentido!

Obrigado mais uma vez pela ajuda que puder dar, porque já estou a ficar sem ideias para resolver isto. 

Editado 3 de Abril de 2021 por Nmarques1979
corrigir com mais informação.

[JRJordao 2929]

Infelizmente não posso ajudar com experiência própria ou formação específica na área.

Depois de ler este artigo, fico com a ideia que tem razão. Ao vender por 299.999, utilizou 144.000 para liquidar o empréstimo, ficou com 155.999 que aplicou na totalidade na nova casa. Logo não sobraram mais valias para tributar.

Não consigo perceber os resultados díspares da simulação conforme declara a venda com um só ou dois titulares. Além dos dados de realização / aquisição / custos (quadro 4), está também a preencher o valor da amortização do empréstimo bancário e a intenção de reinvestir (quadro 5), certo?

Recordo no entanto que podem sempre entregar declarações em separado, mesmo sendo casados. Já experimentou simular os resultados das entregas separadas?