Jump to content
  • FORMAS DE POUPAR

  • Casa Herança HPP reinvestimento


    Recommended Posts

    Ola,

    Herdei com meus irmãos da casa de nossa mãe. Eu vivia com ela nesta casa até sua morte, e ainda vivo aqui. Tinha registado esta morada como minha residência fiscal antes sua morte, era então minha HPP (habitação própria permanente) e ainda sera até que vendemos a casa. A ler os artigos do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares(5,10) das Finanças, quem vende sua HPP e compra outra HPP, pode beneficiar do "reinvestimento", ou seja não pagar imposto sobre a parte ou a totalidade da mais-valia reinvestida.

    O e-balcão das Finanças me indicou que no caso dum bem imóvel obtido a titulo gratuito (no meu caso por herança), não beneficiarei de reinvestimento. A ler forums, artigos, etc., não me parece muito claro. Os artigos das Finanças não especificam como o bem vendido tive de ser obtido, só indica HPP. Nos forums, há pessoas que já tem obtido um sim e um não da parte das Finanças... No Portal das Finanças, há uma ficha doutrina onde dizem que no caso dum casa HPP, obtida por doação, se podia beneficiar do reinvestimento.  (a resposta do e-balcão já seria metade errada).

    Tenho então medo que a primeira frase do artigo 10 das Finanças "Os ganhos derivados da transmissão onerosa de imóveis destinados a habitação própria e permanente " seja mal interpretada por empregados das Finanças, que eles percebem que a "transmissão onerosa" nesta frase é para a aquisição, quando é para a venda.

    Se alguém sabe a resposta, agradeceria muito que me ajuda. Obrigado.

     

    Link to post
    Share on other sites
    • 2 weeks later...
    PaulaSar

    Para você ficar com a casa tem que comprar as partes da casa dos seus irmãos. Por isso não é a sua situação.

    Esse artigo só se aplica a filhos únicos e únicos herdeiros. Você vai comprar a parte dos seus irmãos, por isso vais comprar uma HPP. Neste momento você só é dono da cota que lhe pertence na herança.

    Eu também, vivi com os meus pais até ao falecimento deles. Neste momento tenho 1/3 e só posso usar 1/3 da casa. Imposição dos meus irmãos. Porque me recusei a abandonar a casa quando eles me tentaram por na rua para vender a casa e dividirem o dinheiro pelos 2. Vou ter que comprar a casa se quiser ou conseguir, para ficar com ela. Vou comprar, não vou transmitir nada para mim. Não sou filha única, apesar de ter sido a única a cuidar deles. 

    Se não comprar pode investir em obras ou na comprar de outra casa, com o valor que receber da parte que lhe cabe da venda.

    Independente do que as finanças disser ou fizer tem sempre direito a resposta. E elucidar a pessoa pela má interpretação da lei.
    Quem lá trabalha tem que saber e aplicar a lei. Convém é saber preencher o irs bem. O que é complicado quando não se sabe. Aqui nas finanças da minha zona às vezes só me apetece ser mal educada com uma das pessoas que está no património, pois para alem de não ensinar ninguém ainda ofende as pessoas por serem ignorantes. Já assisti a muita cena deplorável quando vou às finanças. Muitas vezes pessoas analfabetas a serem mal tratadas por não saberem e muitas fragilizadas que acabaram de perder maridos e familiares. Tem que tem mais consciência dos direitos que tem e fazer com que lhos deem.

    Link to post
    Share on other sites
    chris

    Ola Paula, obrigado por sua resposta.

    Mas minha pergunta é saber se eu posso beneficiar de reinvestimento (ou seja nao pagar imposto sobre mais-valia) se compro uma casa dirigida a ser minha habitação propria e permanente. Para o valor da mais-valia que corresponde a minha parte.

    A casa herdada esta em herança indivisa, eu vivo dentro, é minha residença fiscal, só vivo aqui.

    Não pretendo comprar as partes de meus irmãos.

    Link to post
    Share on other sites
    PaulaSar
    A 05/03/2021 às 13:55, chris disse:

    Ola Paula, obrigado por sua resposta.

    Mas minha pergunta é saber se eu posso beneficiar de reinvestimento (ou seja nao pagar imposto sobre mais-valia) se compro uma casa dirigida a ser minha habitação propria e permanente. Para o valor da mais-valia que corresponde a minha parte.

    A casa herdada esta em herança indivisa, eu vivo dentro, é minha residença fiscal, só vivo aqui.

    Não pretendo comprar as partes de meus irmãos.

    Eu aconselho o a falar com um contabilista, eu vou tentar comprar. Todas as informações que pedi à advogada foram nesse sentido. Nunca se colocou a hipótese de eu não ficar com a casa. Aquilo que me foi dito é que se eu comprar os meus irmãos vão pagar mais valias e altas. Infelizmente não tenho conhecimentos para lge responder melhor. Fale com um contabilista, se consegui pregunte nas finanças,pois eles sabem qual a percentagem do imposto. Se consegue investir e ficar isento e como preenche o irs que é o mais importante. 

    Link to post
    Share on other sites

    Join the conversation

    You are posting as a guest. If you have an account, sign in now to post with your account.
    Note: Your post will require moderator approval before it will be visible.

    Guest
    Reply to this topic...

    ×   Pasted as rich text.   Paste as plain text instead

      Only 75 emoji are allowed.

    ×   Your link has been automatically embedded.   Display as a link instead

    ×   Your previous content has been restored.   Clear editor

    ×   You cannot paste images directly. Upload or insert images from URL.

    ×
    ×
    • Create New...