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  • FORMAS DE POUPAR

  • IRS sobre rendimentos categoria B e anexo J (estrangeiro)


    Andreia Vilas Boas

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    Andreia Vilas Boas

    Boa noite,

    Sempre achei que os rendimentos da categoria B, independentemente da origem, não eram considerados a 100% para o rendimento tributável (mas pelo menos a partir de 75% na maioria das atividades, especialmente no caso do CIRS 1519 ou similares). Sendo que não podemos simular o IRS com anexo J, simulei inicialmente como se o rendimento tivesse sido recebido em Portugal e confirmei que o rendimento coletável apenas considerava 75% do meu rendimento. Obviamente depois coloquei em conformidade no anexo J e submeti. Para meu espanto, na nota de liquidação o rendimento coletável considerou 100% do meu rendimento e não apenas 75%. Fui considerada não-residente no outro país (Candá) e residente em Portugal o ano inteiro. Não estou a conseguir perceber o porquê de não haver lugar a aplicação da regra sendo que sou residente em Portugal e a declaração de impostos principal é precisamente cá. A única diferença é ter recebido o dinheiro noutro país por serviços que prestei no estrangeiro.

    Alguém já passou por esta situação? Há alguma regra que desconheça que não isenta rendimento estrangeiro mesmo sendo auferido por residente? 

    Quero acreditar que é um erro da AT, pelo que fiz entretanto uma reclamação graciosa (um bocado sem perceber até o que colocar no imposto reclamado, que o site não é amigo do contribuinte no que toca a reclamações), mas gostava de tentar antecipar o que daí possa vir...

    Obrigada!

    AVB

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    • 4 months later...
    Vitali Silantiev

    Muito boa tarde!

    Gostaria de perguntar, a Andreia conseguiu encontrar resposta à sua pergunta? Como resolveu a situação?

    Agradecia-lhe se me respondesse.

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    Andreia Vilas Boas

    Boa tarde.

    Como era residente em Portugal (mas tinha era atividade aberta no Canadá) não esteve fácil de acertar para submeter o IRS. Na realidade, acaba por ser uma situação não prevista que a própria AT teve dificuldades em dar resposta inequívoca logo de início. Importa ressaltar o meu cenário, pois pequenas variações podem significar regras diferentes. No meu caso, eu não mudei a morada do CC (estando para todos os efeitos como residente em Portugal), o que a legislação permite no caso de pretendermos regressar ao país até final desse ano (ou caso passemos períodos pontuais/inferiores no estrangeiro sendo Portugal a nossa residência principal). Como não sabia quanto tempo ia ficar no Canadá, não obstante ter visto de trabalho, optei por manter residência em Portugal e abrir atividade no Canadá (abrindo empresa lá... o que a lei de lá permitia). A AT inicialmente indicou-me que eu deveria ter aberto atividade em Portugal e não no Canadá, e ter contribuído para a SS em Portugal... Ora isso é de certa forma incoerente com o ter aberto atividade no Canadá. Com o visto que eu tinha, o que me permitia era trabalhar no Canadá, não estar lá a exportar serviços de Portugal.

    Depois dalguns avanços e recuos, começando por me pedirem para entregar o anexo B para além do anexo J, no fim o que as finanças me disseram para fazer foi por tudo no anexo B como ato isolado e depois preencher o anexo J, já que não sendo ato isolado, mas sim recibos verdes, requeriam que a atividade tivesse sido aberta e a SS paga.

    Após isto, o rendimento no anexo J já é um valor liquido após impostos na origem (e no meu já tinha sido tributado no IRS canadiano). Sendo assim Portugal depois tributa 100% desse valor (e não 75%) pois os 75% dos trabalhadores independentes pressupõe que o anexo B contem um rendimento bruto e não líquido. Eles não assumem os 75% porque na realidade o outro país provavelmente já deu benefício semelhante também. Dependendo dos países pode ser bom ou mau, pois depende do beneficio na origem. Depois, a AT deduz o imposto pago no outro país como crédito de imposto se também inserido no anexo J. 

    De qualquer forma, sugiro usarem o ebalcão, no site da AT, para questionarem a AT e ficarem com algo que vos proteja caso tenham algum tema mais tarde. Sempre me responderam entre alguns dias e um par de semanas no máximo.

    Recomendo também a pedirem extensão do prazo de entrega do IRS se estiverem em situação semelhante, quando precisam de receber a declaração doutro país antes de submeter a Portuguesa, para poderem fazê-lo após o prazo legal sem coimas: Modelo 49 - Comunicação para prorrogação do prazo de entrega da declaração modelo 3

    Cumpts

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