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  • FORMAS DE POUPAR

  • Imóvel herança


    RaquelMartins

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    RaquelMartins

    Boa Noite.

    A situação que trago é bastante complexa, espero que alguém me possa ajudar.

    Trata-se de uma herança em que existe uma senhora idosa com 86 anos que é dona de 75% da herança e os netos 25%.

    Entre outros bens de pouco interesse existe uma casa, bem situada numa cidade que esteve alugada muitos anos, no entanto, alguns dos netos, depois do falecimento do avo e do pai, manipularam a senhora idosa a cancelar o contrato com os rendeiros, neste tempo a senhora recebia a renda e dava a parte que pertencia há cabeça de casal dos netos. Uma vez que os netos possuíam uma divida nas finanças do seu falecido pai, acordaram que a cabeça de casal entregava o dinheiro todos os meses nas finanças, e confiaram nisso. Mas tal não aconteceu a cabeça de casal manipulada pela sua mãe decidiu entregar o dinheiro à irmã (por ser menor, como sendo um contributo dos irmãos pela vez do pai)  sem consultar os irmãos, o que se manteve por quase 2 anos, até que um dos irmãos descobriu.

    Entretanto como estava a falar manipularam a avo a rescindir contrato com os rendeiros, a irmã que é a cabeça de casal acabou por convencer a avo de que  iria para a respectiva casa com ela e que cuidaria dela e acordou com os irmão que lhes daria uma "renda" devo referir também que a casa tem duas moradias um res-de-chão e um primeiro andar. Por conseguinte a neta iria para o primeiro andar e a avo para o res-de-chão. 

    Tal não aconteceu, a neta que é a cabeça de casal apropriou-se do res-de-chão, e para surpresa do neto que estou a representar e da senhora idosa, a outra irmã menor apropriou-se do primeiro andar com a sua mãe, que era divorciada do falecido, e recusa-se a sair ou a pagar alguma coisa aos demais, a cabeça de casal a mesma coisa, além disso afirmam que um dia quando a avó morrer nunca autorizarão a venda do imóvel 

    Por outro lado a casa não está legal, foi construída há uns 40 anos talvez e só há caderneta do terreno. 

    A senhora está a ponderar vender o imóvel e dar os 25% aos netos, mas o dilema é poderá vender sem autorização de todos? 

    Outro dilema é perante isto o que devemos fazer, partindo do inicio que não temos capacidade financeira, e a senhora ja tentou apoio jurídico mas como tem bens em seu nome , ainda estamos há espera de resposta, mas, sem esperança.

    Testamento? não sei por favor alguém que entenda do assunto que no ajude basicamente a situação ta toda aqui exposta.

    Edited by RaquelMartins
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    ruicarlov

    Essa casa são então duas frações autónomas? Os netos já possuem 25% de cada parte da casa? A avaliar pela questão da casa não estar legal, parece que temos aí pano para mangas. Estará apenas o terreno com 75% de titularidade da avô e 25% dos netos?

    Em relação ao dinheiro das rendas que foi desviado, quem beneficiou desse dinheiro verá reduzida a sua parte legítima da herança da avó quando esta vier a falecer, desde que os herdeiros lesados consigam provar que isso aconteceu. Em relação ao uso da casa, quem lá se instalou não é obrigada a pagar renda aos outros, mas nesse caso não pode impedir de os outros co-proprietários usufruirem da casa também. Vender só mesmo com a autorização de todos os herdeiros, já que eles detêm um parte da casa (ou terreno, com essa história toda). O testamento a única coisa que pode fazer é minorar a parte da herança que vai parar às mãos de quem tem armado essa encrenca toda, mas como continua a ter uma % da casa, não se livra da oposição à venda.

     

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