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    njorge

    Demissão iniciativa do trabalhador - Férias para encurtar aviso prévio

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    njorge

    Tive a ler alguns tópicos mas as dúvidas de cada um são sempre muito parecidas mas nunca exactamente iguais.

    Imaginando:

    • Trabalhador há 10 ou mais anos na empresa;
    • 28 dias de férias por gozar (alguns do ano anterior);

    Normalmente:

    • Envia carta de demissão a 15 de Maio com indicação de último dia a 13 de Julho (60 dias);
    • Trabalha até ao último dia ou goza parcialmente ou totalmente as férias em falta;
    • É trabalhador da empresa até dia 13, não pode começar num novo sítio até dia 14 de Julho.

    Mas se pretende terminar mais cedo:

    • Entrega a carta a 15 de Maio e pretende terminar a 30 de Junho.
    • Usa férias para compensar os 13 dias de diferença. (se empregador concordar)
    • Trabalhar até dia 30 de Junho ou goza parcialmente/totalmente as férias que sobrem antes de 30 de Junho.
    • Começar a dia 1 de Julho no novo local

    Agora as dúvidas:

    • As férias por gozar podem ser usadas para encurtar o aviso prévio? Se sim, contam como dias úteis (9 dias) ou corridos (13 dias)?
    • Como são calculados os proporcionais desse ano? Base/12*6?
    • E o subsídio de férias e as férias não gozadas?

    Para "vantagem" do empregador, se o trabalhador abdicar das férias faz com que o empregador não tenha de pagar estes dias férias não gozadas (9 ou 13 dias) e dias de contrato (de 1 a 13 Julho) que estas abateram (assim como encurtaria o prazo dos proporcionais). Assim, o trabalhador receberia apenas as não gozadas que sobraram e salário até dia 30 de Junho.

     

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