Reinvestimento de mais-valias 24 meses antes da alienação

[Visitante Margarida Gonçalves]

Fui recentemente surpreendida por um esclarecimento das finanças a propósito da não isenção do reinvestimento de uma mais-valia com a alienação de um imóvel.

A situação concreta é a seguinte:

- Adquiri um imóvel (B) em Novembro de 2017, com recurso parcial a crédito; consequentemente (e por sugestão do banco que financiou a operação) alterei a residência fiscal para este novo imóvel;

- Continuei a viver no imóvel anterior (A) até Junho de 2018, altura em que o coloquei à venda;

- O imóvel anterior (A) foi efectivamente alienado em Março de 2019, tendo reinvestido o lucro da venda no abatimento do empréstimo do imóvel em que estou a viver (B).

De acordo com as finanças, este reinvestimento não é considerado para efeitos de isenção porque o imóvel alienado (A) não era Habitação Própria Permanente (HPP), justamente porque não poderia ter dois imóveis como HPP.

Questões:

- Gostaria de saber a que se refere o art.10º parágrafo 5, alínea b: "O reinvestimento previsto na alínea anterior seja efetuado entre os 24 meses anteriores e os 36 meses posteriores contados da data da realização"?

- Uma vez que uma parte do valor da aquisição do imóvel B em Novembro de 2017 foi financiada com recursos próprios, a mesma pode ser enquadrada na alínea anterior?

- Ou, uma vez que quando a alienação do imóvel A ocorreu, o mesmo já não era HPP, este reinvestimento não fica excluído da tributação?

Obrigada