Venda de casa herdada pela avó.

[Visitante Tomás Justo]

Antes de mais saudações cordiais. Não sei se este tópico encaixa aqui, mas aqui a vai a minha (grande)dúvida.

A minha avó faleceu há cerca de 2 anos, e os herdeiros (neste caso a minha mãe e as minhas outras duas tias) decidiram colocar o imóvel há venda. Aqui tudo bem.

O problema é que a minha avó tinha comprado esta casa num método actualmente antiquado, mas que para as pessoas mais velhas parece que continua actual, numas quantas folhas de papel a4, uma simples palavreado do tipo: pessoa x vende imóvel à pessoa y por determinado valor. No qual se juntam ambas as assinaturas e fotocópias do cartão do cidadão acrescendo mais 3 testemunhas com respectivas assinaturas e consequentemente fotocopias do respectivos cartões do cidadão. Como já escrevi lá em cima, a minha dúvida é a seguinte, este ' documento' é legal ? Serve como prova da compra da casa ? Gostava que alguém com conhecimento na matéria me elucidasse sobre este situação, e quais os passos que deveria tomar.

Obrigado.

 

[m--m 30]

O primeiro passo é ir junto da Conservatória do Registo Predial verificar a quem pertence o imóvel.

Caso verifiquem que não foi registado corretamente, então diria que têm de iniciar um processo de registo de posse por usucapião, ou seja, fazer prova que efetivamente que o bem lhe pertence e foi usufruído durante um período de tempo muito alargado.