Mais Valias IRS

[carlosedumsilva 0]

Boa tarde,

Procurei esta informação por todo lado mas não encontrei informação que me possa ajudar na resolução.

Se existir e eu não encontrei, peço desde já desculpa.

Aqui vai:

Em 2018 adquiri uma casa aos meus pais pelo valor simbólico de 40000€ com empréstimo bancário como HPP. Entretanto apareceu um bom negócio e adquiri (também com empréstimo bancário) um apartamento por 114 000€ (97 000€ de empréstimo) como HPP e passando a anterior para habitação secundária. Ou seja comprei duas habitações por 114 000€ + 40 000€ = 154 000€.

Posteriormente (ainda em 2018) vendi a casa que comprei aos meus pais por 120 000€ e liquidei o valor de 40 000€ do primeiro empréstimo. Aproveitei também para amortizar 30 000€ do segundo empréstimo. 

Pelas pesquisas que fiz parece-me que não tenho a pagar mais valias porque "gastei" mais do que o que vendi, mas gostaria que me dessem a vossa ajuda para ficar mais esclarecido.

Antecipadamente grato pela vossa ajuda.

Carlos

[Badjouras 204]

há 4 minutos, carlosedumsilva disse:

Boa tarde,

Procurei esta informação por todo lado mas não encontrei informação que me possa ajudar na resolução.

Se existir e eu não encontrei, peço desde já desculpa.

Aqui vai:

Em 2018 adquiri uma casa aos meus pais pelo valor simbólico de 40000€ com empréstimo bancário como HPP. Entretanto apareceu um bom negócio e adquiri (também com empréstimo bancário) um apartamento por 114 000€ (97 000€ de empréstimo) como HPP e passando a anterior para habitação secundária. Ou seja comprei duas habitações por 114 000€ + 40 000€ = 154 000€.

Posteriormente (ainda em 2018) vendi a casa que comprei aos meus pais por 120 000€ e liquidei o valor de 40 000€ do primeiro empréstimo. Aproveitei também para amortizar 30 000€ do segundo empréstimo. 

Pelas pesquisas que fiz parece-me que não tenho a pagar mais valias porque "gastei" mais do que o que vendi, mas gostaria que me dessem a vossa ajuda para ficar mais esclarecido.

Antecipadamente grato pela vossa ajuda.

Carlos

Não sendo especialista no assunto, penso que as mais valias são declaradas sobre o primeiro imóvel. O segundo foi comprado à posteriori e nada tem a ver com o primeiro pois foi alterado para habitação secundária antes da venda.

Dar-se-ia o caso de estarem relacionados caso houvesse uma venda em primeira instância da primeira habitação (ainda HPP), seguida da compra da segunda (seria considerado reinvestimento).
Pode dar uma vista de olhos no artigo 10º do código do IRS, na minha leitura não se aplica a exclusão de tributação.

Assim sendo, se fosse eu nesta situação contaria com uma mais valia de 40.000€ ou seja 50% de 80.000€ (120.000€ - 40.000€).

Atenção que isto é a minha análise a este caso, não significa que esteja correcto. O mais certo é perguntar às finanças ou esperar que outro forista especialista nesta matéria responda.