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    Gina C

    Caderneta Predial - Indicação de que a casa está arrendada

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    Gina C

    Boa tarde!

     

    O meu pai faleceu em 7 de janeiro de 2016 e era proprietário, juntamente com a minha mãe, do imóvel onde moravam, o qual será agora parte da minha herança, dos meus irmãos e da minha mãe, claro.

    A dúvida que me traz aqui é que um dia destes ao consultar a caderneta predial para saber qual o valor patrimonial que lhe está atribuído, li na "Descrição do Prédio" que o mesmo "está arrendado".

    Ora, não só não está arrendada, como nunca esteve. Pelo menos aos meus pais. Que creio que o terão adquirido por volta de 1991/1992, para recuperar.

    De toda a documentação que o meu pai guardava, não encontrei um único documento (escrituras, contrato-promessa de compra e venda, etc) onde pudesse ler se o imóvel estava livre de ónus ou encargos quando foi feita a venda.

    O que acho ainda mais estranho é que, segundo a caderneta predial, a última avaliação foi feita em janeiro de 2013. Como é possível que continue a indicar que está arrendada?

    A minha mãe tem 83 anos e está num lar e o meu pai é que cuidava de tudo, pelo que ela não consegue dizer-me nada sobre o paradeiro dos papéis ou o porquê da menção a arrendamento na caderneta.

    Onde e como posso esclarecer esta situação? Nas Finanças ou na Conservatória do Registo Predial?

    Obrigada!

    Gina C.

     

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