Doação ou Venda

[Francis Costello 0]

Bom dia
Queria ter ajuda para responder as minhas questoes. Meu pai comprou uma à bastante tempo e para poder ter um emprestimo avantajoso pediu me, como emigrante, para ficar em meu nome. Hoje o empréstimo esta pago e queria mudar o proprietario para o nome de meu pai mas ele ja esta velhinho. Com o meu irmao e com acordo do meu pai pensamos dividir a casa. A minha questao é, sera melhor fazer uma doaçao de 50% ou fazer uma venda da parte dele???
Agradeço desde ja os vossos comentarios sujestoes e conselhos.
Tenham um belo dia

[Visitante PJA]

CENÁRIO 1:

Doação da casa ao seu pai: paga 0,8% de imposto de selo pela transmissão do imóvel (por ser de filho para pai está isento dos 10% pela doação)
Doação da casa (agora em nome do seu pai) a si e ao seu irmão (ou esperam que ele faleça para fazer as partilhas da herança, é igual): cada um paga 0,8% da sua parte em imposto de selo pela transmissão do imóvel (mais uma vez isento dos 10% por ser de pai para filho).

Total: 1,6% do valor da casa vai para o fisco (metade pago pelo seu pai quando lhe der a casa; a outra metade por vocês os dois quando a receberem)

CENÁRIO 2:

Dá metade da casa ao seu irmão: paga 0,8% de imposto de selo pela transmissão do imóvel e mais 10% de imposto de selo sobre a doação.

Total: 10,8% de metade do valor da casa vai para o fisco (a pagar pelo seu irmão)

CENÁRIO 3:

Vende metade da casa ao seu irmão: o seu irmão paga ao fisco 0,8% (sobre a metade dele) de imposto de selo pela transmissão do imóvel e mais o valor que convencionarem que ele lhe pague pela parte dele. O Francis ganha o valor que combinarem.
Efeitos secundários: se um dia o seu irmão quiser vender a parte dele da casa, as mais valias serão calculadas com base no valor que estipularem e poderá ter de pagar muito mais de IRS.

 

Em qualquer dos cenários, o Francis deverá declarar a alienação da metade da casa na sua declaração de IRS do próximo ano.