Declarar tornas recebidas - Anexo G do IRS

[Visitante Santos]

Olá boa tarde.

Agradeço um esclarecimento relativamente ao preenchimento do Anexo G do IRS.

Somos 6 irmãos e herdamos um imóvel por via do falecimento dos nossos pais, tendo falecido a mãe em 2002 e o pai em 2008. O imóvel foi vendido em 2015 por via judicial, e através da respetiva venda todos os herdeiros receberam nesse mesmo ano as tornas em dinheiro.

Eu gostaria de saber qual o valor que devo declarar e em qual campo devo inscrevê-lo no Anexo G. Eu gostaria de saber como calcular o valor a pagar.

Muito obrigado pela oportunidade e pela atenção dispensada ao assunto.

Santos

[pauloaguia 652]

Cada um tem de declarar duas linhas, uma para a parte que herdou do pai e outra para a parte que herdou da mãe.

Em cada linha declaram o valor que a casa tinha no momento do falecimento de cada um (creio que consta na declaração do imposto de selo que foi metida na altura), a altura do óbito (que, para todos os efeitos, foi quando passaram a ter direitos sobre a casa), a data de venda, o valor pelo qual o imóvel foi vendido e a que quota parte isso corresponde. Podem ainda declarar despesas e encargos que tenham tido.

Para cada linha calcular as mais valias é seguir a fórmula:

Mais valias = Valor de venda - (valor de aquisição * coeficiente de atualização) - encargos
(onde o coeficiente de atualização será de 1,24 para a parte herdada da vossa mãe e 1,07 para a parte herdada do vosso pai).

O fisco tributa metade das mais valias (dividam a soma dos valores obtidos no ponto anterior por 2). A quanto é que isso corresponde em termos de imposto, já vai depender do vosso escalão de IRS.