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    Dívidas - Viajar

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    Guest Filipe (V)

    Boa tarde,

    Emigrei há quase cinco nos e na altura, devido a uma série de problemas com clientes que não pagaram serviços e questões familiares, deixei uma dívida de cerca de 3 mil euros às finanças (a maior parte IVA de trabalhos que fiz, passei recibo mas depois não recebi) e algumas centenas de euros à Seg. Social. 

    As coisas demoraram um pouco mais tempo do que esperava a melhorar, mas finalmente estão encarrilhadas. Por isso, como perdi a minha senha de acesso online, contactei recentemente um amigo contabilista e pedi o favor de ele saber quanto e como poderia pagar as minhas dívidas. Para minha surpresa, ele informou-me que o valor está já em 18 mil euros e, segundo ele, não vai ser possível pagar em prestações porque não tenho nenhum bem para dar como garantia.

    Ora, parece-me idiota que prefiram que eu não pague a dívida do que pagar em prestações! A situação é de tal forma que o meu amigo até aconselhou a que eu não faça nada pois as dívidas irão prescrever em dois ou três anos.

    Mas eu não gosto desta situação e quero ir pessoalmente a Portugal em Outubro e tentar resolver o assunto. 

    A minha questão é: se eu viajar a Portugal, existe alguma possibilidade de ter problemas a entrar ou sair do país por causa destas dívidas? Sei que há anos atrás isso não aconteceria, mas mudou alguma coisa na lei ou posso viajar em paz e tenta resolver o assunto?

    Obrigado por qualquer esclarecimento que me possam dar.

    Filipe

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    Pedro Pais

    As coisas demoraram um pouco mais tempo do que esperava a melhorar, mas finalmente estão encarrilhadas. Por isso, como perdi a minha senha de acesso online, contactei recentemente um amigo contabilista e pedi o favor de ele saber quanto e como poderia pagar as minhas dívidas. Para minha surpresa, ele informou-me que o valor está já em 18 mil euros e, segundo ele, não vai ser possível pagar em prestações porque não tenho nenhum bem para dar como garantia.

    Não tens mesmo forma de prestar garantia, como por exemplo através de uma garantia bancária?

    Ora, parece-me idiota que prefiram que eu não pague a dívida do que pagar em prestações! A situação é de tal forma que o meu amigo até aconselhou a que eu não faça nada pois as dívidas irão prescrever em dois ou três anos.

    Isso não é assim tão linear. A prescrição das dívidas tem muito que se lhe diga, especialmente se, de alguma forma, já foste citado.

    A minha questão é: se eu viajar a Portugal, existe alguma possibilidade de ter problemas a entrar ou sair do país por causa destas dívidas? Sei que há anos atrás isso não aconteceria, mas mudou alguma coisa na lei ou posso viajar em paz e tenta resolver o assunto?

    Independentemente de estares em PT ou fora, continuas responsável pela dívida e isso não muda por vires cá de férias. A questão é um pouco mais melindrosa, no sentido em que embora a esmagadora maioria das dívidas não constitua crime, certas dívidas fiscais podem constituir-se como tal, especialmente se originárias em declarações propositadamente erradas que tenham configurado ganhos significativos ou quando exista apropriação de dinheiro recebido e que seria do Estado.

    Portanto, não me parece que o teu caso seja simples e penso que seria muito recomendável consultares um advogado especialista em direito fiscal, que te possa ajudar a solucionar a situação. Capaz de não ser barato, mas é preferível a não dormir descansado.

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    Guest Filipe (V)

    Olá Pedro, obrigado pela resposta.

    Uma garantia bancária seria uma boa solução. É por isso que quero ir às finanças falar com eles e tentar encontrar uma forma de resolver.

    Quanto à natureza das dívidas, não houve nenhuma fraude ou ganhos significativos. É tudo relacionado com incumprimento e até multas de atraso de entrega de declarações. 

    Por isso, pedindo desculpa pela repetição, não me vou colocar em maus lençois por ir tentar resolver as coisas, certo? Por exemplo, não terei problemas à chegada?

    Obrigado.

    Filipe

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    ruicarlov

    Se está preocupado com uma prisão preventiva à Sócrates, descanse. A não ser que seja um político importante que alguém queira ver fora de cena, não espere tanto zelo para o meter atrás das grades.

    Tendo em conta o estado das contas do Estado, devem estar muito mais interessados em amealhar dinheiro do que mandar pessoas para Évora. Convém resolver isso, mas também não me parece motivo para pânico.

     

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    Pedro Pais

    Tendo em conta o estado das contas do Estado, devem estar muito mais interessados em amealhar dinheiro do que mandar pessoas para Évora. Convém resolver isso, mas também não me parece motivo para pânico.

    Concordo com o que o Rui diz, mas dependendo da fase em que as coisas estariam eu jogaria bem pelo seguro.

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    Guest Filipe (V)

    Obrigado Rui e Pedro.

    Mas infelizmente não vejo como possa jogar pelo seguro agora. Vou tentar resolver as coisas, claro. Mas há algo que possa fazer para ter a certeza de que não tenho problemas nesta viagem e que posso entrar e sair sem nenhuma complicação?

    Obrigao

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    pauloaguia

    De que país vens? Se estiveres na zona Schengen, não há controlo de passaportes, logo não há como te "detetarem"

    Mas sou da opinião do Rui - enquanto não houver um mandato de captura, ninguém te vai parar na fronteira...

    Mas devias tratar de pedir uma nova chave do Portal das Finanças - estando longe, há uma série de coisas que vais ter de resolver remotamente... no limite, até talvez possas ir começando já...

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    Guest Filipe (V)

    Olá Paulo,

    Do Reino Unido. Sim, já pedi a senha. Espero conseguir encontrar uma solução :)

     

    Obrigado pelas respostas.

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    ABCD

    Olá Paulo,

    Do Reino Unido. Sim, já pedi a senha. Espero conseguir encontrar uma solução :)

     

    Obrigado pelas respostas.

    Para que morada pediu a senha?

    Tem residência em Portugal?

    Se tiver e receber poderá verificar a sua situação. No entanto, é recomendável que vá pessoalmente expor a sua situação e averiguar as formas para a resolver. Mediante a soluções apresentadas, se forem viáveis cumpre-as. Se não forem realizáveis (pagamento imediato da quantia total, por exemplo), então deverá procurar a ajuda de um advogado especialista na área.

     

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    Guest Filipe (V)

    Pedi a senha para a casa dos meus familiares, onde estava registado antes.

    Presumo que a subida do valor de 3 para 18 mil seja devido às finanças assumirem rendimentos que não tive. Não podem ser apenas multas. Mas logo verei.

    Obrigado a todos pelas respostas, espero não ter problemas a entrar e sair :)

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    pauloaguia

    Tu chegaste a encerrar a atividade? É que senão tens uma data de anos de declarações não entregues e as respetivas multas...

    De qualquer forma, através do portal das finanças deves conseguir consultar a origem de todas essas infrações...

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    ABCD

    1. Tu chegaste a encerrar a atividade? É que senão tens uma data de anos de declarações não entregues e as respetivas multas...

    De qualquer forma, através do portal das finanças deves conseguir consultar a origem de todas essas infrações...

    1. É bem provável que seja esse o motivo pelo qual a dívida aumentou tanto em tão pouco tempo!...

    Deverá o quanto antes procurar "estancar" a subida de juros!...

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    Guest Filipe (V)

    Ola

    Não, de facto não fechei a atividade porque fui informado de que não o poderia fazer enquanto tivesse dívidas. Mas mesmo que sejam multas, o aumento de 3 para 18 mil é demasiado grande, não pode ser. Há qualquer coisa errada...

     

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    pauloaguia

    Uma coima por cada declaração trimestral de IVA não entregue...
    Outra pelo atraso na declaração de IRS (a entrega do anexo B, mesmo que sem rendimentos, é obrigatória enquanto a atividade estiver aberta)
    Isto tudo ao longo de 5 anos, a acumular juros e multas pela instauração de processos, etc...
    Ai aumenta bem depressa, aumenta...

    Se for isso, o mais triste é que a maior parte podia ter sido evitada se simplesmente continuasses a meter as declarações, mesmo que a zeros, como és obrigado a fazer.
    Pior - há uns 2 ou 3 anos atrás houve um perdão geral destas custas - quem tivesse dívidas podia saldá-las (fosse a pronto, fosse estabelecendo um acordo para o fazer a prestações), sem ter de pagar as coimas associadas... E nessa altura as coimas foram agravadas justamente por um lado para incentivar o pessoal a aproveitar o "perdão" (o que dava jeito aos cofres do estado) e, por outro, para passar a mensagem de que quando se brinca com o fisco as consequências são a doer...

    Quem tem dívidas não pode varrê-las para debaixo do tapete, à espera que um dia a coisa melhore... tem de estar sempre em cima da situação para não ser apanhado desprevenido com ainda mais dívidas...

    Claro que o que importa fazer primeiro é mesmo confirmar a origem dos 18 mil. Só depois dá para decidir o rumo a tomar...

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    Guest Filipe (V)

    Sim, tens razão Paulo. Foi idiotice. Mas também o próprio sistema que está feito de maneira a não facilitar. Se eu não tenho mais atividade, devia poder fechá-la, independentemente das dívidas. São coisas separadas. 

    De qualquer forma, desde que não tenha problemas a entrar e sair do país, como vocês aqui já me explicaram que não vou ter, tudo bem, a situação há-de se resolver. Vou ver o que eles dizem.

    Obrigado por todas as respostas.

     

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    ABCD

    Ola

    Não, de facto não fechei a atividade porque fui informado de que não o poderia fazer enquanto tivesse dívidas. Mas mesmo que sejam multas, o aumento de 3 para 18 mil é demasiado grande, não pode ser. Há qualquer coisa errada...

    O que está errado é o facto de não poder encerrar a atividade...

    Tinha uma empresa e não lhe foi permitido encerrá-la?

    Deixo este link que lhe poderá ser útil: http://www4.seg-social.pt/empresa

    Caso necessite de contratar um advogado, por não conseguir chegar a acordo, procure saber se de facto lhe poderiam impedir encerrar a empresa. Este, deverá explicar-lhe o procedimento para encerrar a empresa!...

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